Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A mulher afirmou que matou o filho para “seguir com um relacionamento"
Polícia investiga possível lavagem de dinheiro; conselheiro do TCE e juiz do TJ foram alvos
Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
Veja também: rio Madeira deve ter uma seca pior em 2024 do que a ocorrida no ano passado; PP, de Cassol, lança Valdir Vargas como pré-candidato a prefeito na capital; Rondônia entra na corrente de ajuda aos gaúchos
Crime aconteceu na tarde de ontem (08)
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
Mais de 30 magistrados receberam valores superiores a R$ 1 milhão em fevereiro; Poder Judiciário diz que teve autorização, mas conselho nega
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Cid estava preso desde do dia 22 de março após descumprir medidas cautelares
Homem diz que dinheiro foi repassado após assédio
Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores
Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã
No incêndio que ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2019, morreram dez jogadores da base do clube e três ficaram feridos
Ele interpretava a bíblia e dizia que deveriam bater nelas a ponto de deixarem elas mancando
Corte entendeu que ele promoveu a própria candidatura na condição de apresentador, diretor e sócio da Rádio Melodia (FM 97,5), uma emissora evangélica
Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
Em decisão proferida em 2018 (HC 428.511), a Corte destacou que, a partir da lei 11.719/08, que alterou o CPP, a gravação audiovisual para o registro de depoimentos não é opcional, mas sim obrigatória
Intervenção em Partido Político em Ji-Paraná: Decisões Judiciais e Desdobramentos
Ele acrescentou que essa informação será apurada e levada às últimas consequências para descobrir os autores do suposto plano de prisão e morte do ministro do STF
O ministro do STF afirmou que o plano dos invasores golpistas de 8 de janeiro de 2023 era prendê-lo e enforcá-lo após o golpe
Decisão foi tomada após candidata ingressar com ação judicial contra a entidade e a FGV, banca aplicadora do exame, requerendo a anulação da etapa prática do concurso
Manifestante nega ter cometido crimes durante bloqueio da BR 435
Dívida do parlamentar de Ariquemes é de quase R$ 730 mil, porém desconto será de apenas 10%, chegando à cifra irrisória de pouco mais de 160 reais
Alexandre de Moraes, ministro do STF, tem sido alvo constante de ataques por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Felipe de Carvalho Sales, de 19 anos, estava preso desde 19 de novembro, quando ocorreu crime. Kauan Jesus da Cunha Duarte, da mesma idade, levou um tiro na cabeça
Assassino de 16 anos deve cumprir até três anos de internação
Ele receberá medalha pela sua atuação como Ouvidor do Tribunal Regional de Rondônia
Jorge Guaranho está preso desde 13 de agosto. Marcelo Arruda foi baleado na própria festa de aniversário, que tinha como tema o PT e o ex-presidente Lula
Ao analisar esses casos, os juízes deverão ouvir previamente o Ministério Público sobre investigação de violência
O advogado foi solto, mas terá que usar tornozeleira eletrônica de monitoramento e obedecer várias medidas cautelares impostas pelo juiz
Na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral
O candidato a presidente é o juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto
Vacinação com doses de reforço é a medida mais eficaz para frear o avanço das infecções
Os policiais agiam como "Jagunços" da fazenda, ameaçando e intimidando pessoas que se aproximavam da área, segundo as investigações
Os servidores públicos eram contratados recebendo diária para fazer a segurança realizando rondas na área da fazenda para afastar invasores
Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão e 05 mandados de prisão nos estados de Rondônia, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal
O caso teria ocorrido no dia 15 de julho deste ano
Justiça cobra providências para o Lar do Bebê em Porto Velho
Operação afasta prefeita de Guajará-Mirim e combate organização criminosa
Homem desaparece no interior de Rondônia e família pede ajuda para encontrá-lo
Qual pré-candidato à Prefeitura de Ji-Paraná tem sua preferência?
Membro do PCC que 'rasgou a camisa' do CV é preso armado na zona Leste
VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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