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BILIONÁRIO: Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
URUPÁ: Deputada Cláudia de Jesus faz entrega de emenda para saúde e educação
MORAR MELHOR: Dona de bar em condomínio é presa por tráfico de drogas
OPERAÇÃO: RO participa de ação nacional da Lei Seca para conscientizar população
IMUNIZAÇÃO: Prefeitura estende campanha de vacinação contra a gripe até 31 de julho

Busca de Notícias - Você buscou por Segunda Instância

ELEIÇÕES 2020: Prefeitos presos pela PF em RO podem fazer campanha à reeleição dentro da cadeia

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Eleições 2020

28 de Setembro de 2020 às 11:26

Essa não é a primeira vez que políticos presos em ano eleitoral seguem com suas candidaturas em RO

LIDERANÇA: Léo Moraes busca no Senado aprovação da prisão em segunda instancia

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20 de Fevereiro de 2020 às 10:51

Léo Moraes considera essa pauta como prioritária para o Brasil, uma vez que muitos bandidos permanecem soltos

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

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09 de Dezembro de 2019 às 14:19

“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção

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09 de Dezembro de 2019 às 08:43

Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões

FAVORÁVEL: Léo Moraes lidera PODEMOS na CCJ que debate prisão em segunda instância

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22 de Novembro de 2019 às 08:29

Favorável a prisão de segunda instância para impedir a impunidade no Brasil, o Léo Moraes vê a oportunidade de o Congresso dar a resposta à comunidade

CONGRESSO: Na CCJ, Léo Moraes diz que é favorável à prisão em segunda instância e propõe mudanças

CONGRESSO: Na CCJ, Léo Moraes diz que é favorável à prisão em segunda instância e propõe mudanças

13 de Novembro de 2019 às 09:41

Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta

SEGUNDA INSTÂNCIA: “É hora do Congresso ter coragem de resolver os problemas do Brasil”, diz Léo Moraes

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09 de Novembro de 2019 às 12:34

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Léo Moraes, afirmou que irá levar o debate para a Casa de Leis

LIVRE: Lula é solto após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre segunda instância

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08 de Novembro de 2019 às 15:26

Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

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07 de Novembro de 2019 às 10:46

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

URGENTE: STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana

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14 de Outubro de 2019 às 11:14

Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira

SEGURANÇA: Moro diz que governo está atento a projetos que cerceiem atividade policial

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20 de Agosto de 2019 às 08:42

A declaração foi dada em evento na sede do Comando da Polícia Militar em Bauru (SP), no interior paulista.

DEPUTADO: Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime

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10 de Julho de 2019 às 08:47

O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

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16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

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29 de Agosto de 2018 às 14:17

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

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16 de Abril de 2018 às 10:41

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

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28 de Março de 2018 às 20:44

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

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26 de Março de 2018 às 14:15

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

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07 de Fevereiro de 2018 às 09:11

O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

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06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

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03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

Justiça pede execução de pena para crimes eleitorais na segunda instância

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17 de Agosto de 2016 às 14:16

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Mesmo com coligação desfeita Sobrinho continua candidato, afirma advogado ao G1

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18 de Julho de 2008 às 09:19

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TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer nas Eleições 2008

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18 de Julho de 2008 às 08:34

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Nota á imprensa - Associação dos Juízes Federais do Brasil/Ajufe - na íntegra

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12 de Julho de 2008 às 12:12

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Jaru - Juiz nega novo pedido de liminar a prefeito afastado Ulisses Borges

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04 de Julho de 2008 às 17:13

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Sindsef - Justiça libera mais uma lista de Anuênio

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02 de Julho de 2008 às 14:18

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Sindsef -Anuênio – Justiça libera mais uma lista

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01 de Julho de 2008 às 11:33

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TRE sustenta condenação da deputada Daniela Amorim

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14 de Junho de 2008 às 09:30

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Secretário da Saúde de Rondônia é novamente denunciado por descumprir ordem judicial

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12 de Maio de 2008 às 16:22

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Amazonas - OAB critica aceno do Judiciário no caso Dorothy

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08 de Maio de 2008 às 08:00

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Acre - Direito de recorrer em liberdade gera polêmica

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11 de Abril de 2008 às 08:11

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Política em Três Tempos - Inelegibilidade de Garçom foi erro de barnabé, açodamento do MP e ansiedade do jornalismo - Por Paulo Queiroz

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28 de Março de 2008 às 08:21

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Amazonas - MPF do Amazonas denuncia prefeito de Benjamin Constant

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11 de Dezembro de 2007 às 08:06

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Amazonas - Descoberta corrupção na distribuição de processos em Manaus

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21 de Junho de 2008 às 08:25

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Poder Judiciário terá plantão forense durante período de carnaval em RO

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17 de Fevereiro de 2008 às 09:02

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Assembléia aprova e judiciário estadual acompanha a união em recesso forense

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01 de Novembro de 2007 às 13:26

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ENTREVISTA – AMADEU MACHADO

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13 de Outubro de 2007 às 14:49

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Prefeito e população de São Francisco do Guaporé se mobilizam para levar judiciário ao município

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22 de Setembro de 2007 às 16:29

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Judiciário estadual terá expediente na sexta-feira

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06 de Setembro de 2007 às 09:43

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Sancionada Lei que define composição de Membros do MP/RO

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28 de Abril de 2007 às 16:07

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Justiça tem funcionamento especial no período carnavalesco

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23 de Fevereiro de 2007 às 13:43

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Recursos sobre

Recursos sobre "pílula de farinha" e abandono afetivo devem ser apreciados dia 29

25 de Novembro de 2007 às 10:17

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Tribunal de Justiça de Rondônia prioriza processos de deficientes

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24 de Novembro de 2007 às 13:27

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Juiz esclarece para o Brasil como solicitar uma revisão criminal

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TRT encerra oficina para implantação do programa de qualidade

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BILIONÁRIO

Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
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Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
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13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro

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PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
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