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TRT encerra oficina para implantação do programa de qualidade
TRT encerra oficina para implantação do programa de qualidade
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Foto: Divulgação
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*O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região encerrou sábado a 1ª oficina de trabalho para implantação do Programa da Qualidade no Serviço Público. Em seu discurso, a juíza-presidente Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria defendeu a uniformização de procedimentos para o alcance das metas do programa, lembrando a necessidade de ?fazer o certo pelo método certo?.
*Elana Cardoso afirmou também que, embora as estatísticas divulgadas sobre o perfil do Judiciário no Brasil indiquem gastos de R$46,00 per capta na região, abaixo do custo em Brasília de R$66,00, mas acima da média nacional de R$28,00 se referem a 2003, mas a realidade na 14ª Região hoje é outra.
*As peculiaridades e as distâncias para distribuição da justiça na Amazônia são outros fatores responsáveis pelo aumento dos custos. A distância entre dois pontos extremos de atendimento aos cidadãos é de cerca de 2 mil quilômetros. Os deslocamentos dependem, na maioria das vezes, de barcos, ônibus e eventualmente avião. É o caso, por exemplo, da Vara de Cruzeiro do Sul (AC) cujo acesso é por avião ou barco.
*Para o coordenador do PQSP, Dinorval de Oliveira, a administração pública necessita produzir mais com menos recursos. E deve encontrar caminhos em meio às dificuldades para conseguir mais verbas orçamentárias. O desafio, no entanto, não é somente dos gestores da instituição, mas também de todos os servidores, pois o alcance de um novo modelo de gestão é resultado de um processo de conscientização e da tomada de decisão de cada um.
*Os gastos com a distribuição da Justiça do Trabalho na jurisdição de Rondônia e Acre correspondem, de acordo com o juiz de direito Marcos Alaor Grangeia, a 0,11% do orçamento da União, enquanto a média nacional está fixada em 0,23%.
*O grande ?capital? do TRT é o alto índice de confirmação das decisões das Varas do Trabalho ? o 1º grau - pela segunda instância. Segundo ainda o juiz Marcos Alaor Grangeia, que ministrou a palestra sobre ?A Justiça em números?, a reforma de decisões de 1º grau está abaixo da média nacional.
*Grangeia ressaltou ainda os níveis da qualidade da gestão pública no Rio Grande do Sul, onde os votos são assinados pelos membros do Tribunal Pleno e são postados on-line, de imediato, se constituindo o Regional numa ?ilha de excelência?.
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