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Amazonas - Descoberta corrupção na distribuição de processos em Manaus
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Foto: Divulgação
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MANAUS - Uma comissão nomeada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Hosannah Florêncio de Menezes, desbaratou o maior esquema de corrupção na distribuição de processos da história da Justiça do Amazonas.
De acordo com Florêncio, o esquema funcionava nas duas instâncias judiciais. Funcionários, juízes, desembargadores e advogados, cujos nomes ainda não foram divulgados, estão envolvidos. O esquema escolhia por quais juízes ou desembargadores os processos seriam julgados, o que dava à parte interessada a chance de saber, antes, a decisão que seria tomada. De acordo com o presidente do TJAM, este tipo de fraude é a mais grave que pode ocorrer no sistema judiciário.
Foram constatadas fraudes em 400 processos na primeira instância (juízes) e em 43 na segunda instância (desembargadores). O presidente do TJAM disse que já cancelou e mandou redistribuir todos os processos sob suspeita, publicados na última edição do Diário Oficial do Estado, com os nomes dos novos julgadores. Ele explicou que o esquema dirigia o processo para determinados magistrados.
Provas
As provas do esquema foram colhidas com a ajuda de técnicos da empresa responsável pelo sistema, a Softplan, em Florianópolis (SC), a partir da investigação da comissão nomeada pelo presidente do TJAM. O juiz Roberto Taketomi passou dez dias na empresa e apresentou os resultados à comissão, que entregou as provas a Hosannah Florêncio na semana passada. O relatório está sendo encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) e à seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM). O TJAM abriu inquérito policial para apurar o grau de envolvimento em todas as esferas para punir os culpados.
“Uma das maiores corrupções que podem ocorrer no âmbito da Justiça é a escolha do juiz ou dos cartórios. O norte da minha administração é a transparência e eu vou até as últimas conseqüências para apurar os fatos e punir os envolvidos”, disse Hosannah.
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