O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato
A defesa alegou que o réu se encontrava em situação de rua, e, após almoçar em um restaurante comunitário, resolveu seguir a multidão em direção ao Congresso
Mais uma vez, homicidas são soltos pelo TJ
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Luminus, que foi deflagrada em 2013 pelo Ministério Público e ficou conhecida como uma operação nacional contra a corrupção
MPE alegou que acusado matou a vítima com seis tiros dentro da sua própria sala
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Apenas em 2,65% dos casos foi determinada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
De acordo com o relatório no voto do relator, o professor foi acusado, à época dos fatos, de, em sala de aula, ter abusada uma estudante de 11 anos de idade.
Jornalista foi sentenciada a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de evasão de divisas. Outros dois réus tiveram penas agravadas
A decisão foi tomada pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarràre
O socioeducador chegou a ser afastado do cargo, mas seus depoimentos foram convincentes.
De acordo com o voto do relator, os componentes do grupo já responderam pelo crime de tráfico de droga. O grupo criminoso se uniu com a finalidade de adquirir, preparar, transportar e comercializar entorpecente.
Dúvida leva jurados a votarem pela absolvição do réu
TJ nega absolvição a homem condenado por estupro de vulnerável
Acusados de matar criança de 4 anos com explosivo tem absolvição negada pela justiça
Filho que agrediu pai não consegue absolvição no TJRO
Termópilas – Ana da Oito não consegue absolvição e terá audiência em setembro
Professor condenado por curandeirismo e assédio sexual
Professor condenado por curandeirismo e assédio sexual não consegue absolvição no TJRO
Homem que agrediu ex-mulher com socos e pontapés não consegue absolvição
Mulher que matou ex- marido não consegue absolvição
Condenado por agredir ex-companheira não consegue absolvição
Homem que ameaçou de morte sua esposa não consegue absolvição no TJRO
. O pedido da defesa do executivo da Camargo Corrêa foi protocolado no dia 23 de dezembro na Justiça Federal no Paraná, onde correm os processos da Lava Jato.
Condenado por ameaçar ex-companheira não consegue absolvição
Condenado por estuprar enteada não consegue absolvição
ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo
Mesmo sendo apenas para compor a bancada de Rondônia, a cadeira de deputado pode ficar definitivamente nas mãos de Amir, já que de acordo com o próprio Ministro da do STF, Marco Aurélio Mello, a não cassação do mandato de Natan Donadon fere o artigo 15 da
Bruno é condenado a 22 anos e 3 meses de prisão
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UNÂNIME - Câmara decide pela absolvição de Hermínio Coelho
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