O Ministério Público de Rondônia pediu nesta quinta-feira (24) a absolvição do ex-diretor de Segurança do Presídio Urso Branco, Edilson Pereira da Costa, em sessão do Júri que busca responsabilizar os envolvidos na chacina ocorrida em janeiro de 2002, na unidade prisional.
Para os Promotores de Justiça Marcelo Lincoln Guidio e Leandro da Costa Gandolfo, a participação do réu no episódio que resultou na morte de 27 presos caracterizou obediência hierárquica, já que Edilson apenas cumpriu as ordens estabelecidas pelo ex-diretor-geral da unidade, Weber Jordano, e pelo ex-gerente do Sistema Penitenciário, Rogélio Pinheiro Lucena. Os dois determinaram a transferência de presos ameaçados do chamado seguro para os pavilhões, distorcendo ordem judicial.
“O Ministério Público, cumprindo sua função de promover a Justiça, pede a absolvição do réu, já que a Lei Penal o ampara. Apesar disso, entendemos que, moralmente, a censura por seus atos jamais será apagada”, disse o Promotor de Justiça Marcelo Lincoln Guidio.
Edilson Pereira da Costa acompanhou, juntamente com Lucena e Jordano, a transferência dos presos para as celas dos pavilhões, onde foram torturados e mortos.
Gerente de Sistema
Nesta quinta, o Ministério Público anunciou que vai recorrer da absolvição do ex-gerente do Sistema Penitenciário, Rogélio Pinheiro Lucena, por entender que a decisão é manifestamente contrária à prova dos autos. O julgamento de Lucena ocorreu na última quarta-feira (23).