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Proposta está prevista na EC 47/2005 e o sindicato convoca quem cumpriu requisitos até 31/12/2024

16 de Outubro de 2025 às 08:47

As inscrições terão início a partir desta quarta-feira (10) para acadêmicos de Direito

CARREIRA JURÍDICA: MPRO divulga regulamento do 3º Concurso de Júri Simulado

Concursos

10 de Setembro de 2025 às 15:37

BENEFÍCIO: Portaria do MDS atualiza Regra de Proteção do Bolsa Família

Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobreza

15 de Maio de 2025 às 08:42

Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.

CARTA DE TIRADENTES 2025: Documento propõe novas orientações para o fortalecimento do audiovisual brasileiro

Cultura

31 de Janeiro de 2025 às 07:45

CARTÓRIO FANTASMA: Empresário fatura mais de R$ 500 mil e deixa rombo de quase R$ 2 milhões ao TJ

Também já havia constituído em São Luiz um despachante similar aos utilizados em Ariquemes

05 de Junho de 2024 às 10:35

PROBLEMA: Espécies invasoras causam prejuízo anual de mais de US$ 2 bi no país

Elas são plantas, animais e microrganismos introduzidos por ação humana, de forma intencional ou acidental, em locais fora de seu habitat natural

01 de Março de 2024 às 10:34

APOSTAS: Por que os brasileiros gostam tanto de cassino online

Com o passar do tempo, a popularidade aumentou, e alguns fatores são determinantes para isso

17 de Agosto de 2023 às 10:41

OURO PRETO DO OESTE: MP, Órgãos Públicos e Expo Show Norte estabelecem regras para cavalgada

Expo Show Norte e pós-desfile ocorrerão sob regramento de Termo de Ajustamento de Conduta

01 de Agosto de 2023 às 10:08

COMUNICAÇÃO: Prêmio MPRO Jornalismo chega à 12ª edição, premiação teve valores ampliados

Outra novidade é modalidade Destaque Acadêmico, com regras e pagamentos específicos

11 de Julho de 2023 às 16:04

Medida contribui para proteger produção de cítricos em Rondônia

CITRÍCOS: Idaron publica normativa com critérios para produção e comercialização

Agronegócio

06 de Julho de 2023 às 10:55

O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau

DECISÃO INÉDITA: Juiz muda entendimento e concede FIES de Medicina para estudante

Destaques Empresariais

15 de Maio de 2023 às 10:55

VALORES: Tribunal de Contas da União pede suspensão de benefício milionário a juízes

Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi

18 de Abril de 2023 às 10:15

NORMA: Redes sociais são obrigadas a retirar conteúdo de apologia à violência

Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições

13 de Abril de 2023 às 09:48

40 ANOS: Tribunal de Justiça condena homens pelos assassinatos de dois irmãos

Um dos réus foi condenado a 40 anos de prisão; e o segundo obteve condenação igual, pelos mesmos crimes.

31 de Agosto de 2022 às 10:15

MINISTÉRIO PÚBLICO: Tribunal de Justiça Mantém condenação de seis acusados de assassinato

Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime

29 de Agosto de 2022 às 09:06

ÁREA DE PRESERVAÇÃO: Justiça decide que imóvel às margens do rio Madeira deve ser demolido

O relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, rejeitou o recurso, reconhecendo o direito do Município de Porto Velho de demolir o imóvel construído de maneira ilegal e clandestina em área com regramento ambiental

22 de Julho de 2022 às 09:46

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

22 de Fevereiro de 2022 às 10:20

ESPAÇO ABERTO: Lei relacionada à saúde e aprovada na Assembleia é inconstitucional, afirma MP

Espaço Aberto

15 de Fevereiro de 2022 às 09:02

PAGAMENTO: MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada

Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço

14 de Fevereiro de 2022 às 09:24

Inicialmente será destinado aos colaboradores e, depois, aberto ao público em geral

JI-PARANÁ: Grupo OzFrig terá curso de Administração e Gerenciamento de Frigoríficos

Agronegócio

09 de Fevereiro de 2022 às 14:57

COVID-19 E GRIPE: Planos de saúde são fiscalizados para garantir cobertura de testes

A exigência é de que haja indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde

08 de Fevereiro de 2022 às 14:58

O decreto que regulamenta o programa foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro

'ALIMENTA BRASIL': Programa é criado e acesso de agricultor é de R$ 12 mil

Agronegócio

03 de Dezembro de 2021 às 15:39

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

24 de Novembro de 2021 às 11:08

SEM CHANCE: TJ mantém condenação de servidor demitido da Seduc por fraudes

Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações

05 de Novembro de 2021 às 14:34

CORRUPÇÃO: Justiça condena servidores da Seduc por improbidade administrativa

A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa

26 de Agosto de 2021 às 10:03

Vagas são para nível superior e para quem está matriculado em cursos de pós-graduação.

OPORTUNIDADE: Inscrições para estágio no Ministério Público vão até o dia 18 de agosto

Concursos

22 de Julho de 2021 às 10:08

MEIO AMBIENTE: Lei estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

21 de Julho de 2021 às 09:08

MEIO AMBIENTE: Projeto de lei transfere responsabilidade do licenciamento para o empreendedor

O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades

19 de Junho de 2021 às 10:21

ILUMINADOS: STF valida lei de RR que proíbe corte de energia elétrica durante a pandemia

A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)

08 de Abril de 2021 às 17:57

VALORES: CMED define procedimentos para precificação de medicamentos para Covid-19

A resolução irá vigorar por 120 dias, podendo ser prorrogada

29 de Março de 2021 às 09:37

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

09 de Março de 2021 às 10:15

CAMPO: Novo decreto suspende cobrança de ICMS sobre embalagens para produtos rurais

Vale ressaltar que até a edição deste decreto era cobrado o imposto (ICMS) de tudo que entrava no Estado

12 de Fevereiro de 2021 às 15:44

EM BRASÍLIA: Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal

13 de Janeiro de 2021 às 11:13

MEIO AMBIENTE: Impunidade para crimes ambientais bateu recorde na Amazônia

Apesar da degradação dos biomas, as multas, quando aplicadas, são praticamente ignoradas

30 de Novembro de 2020 às 10:39

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

10 de Novembro de 2020 às 16:16

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Pimentel promete subprefeituras para otimizar atendimento aos distritos

Espaço Aberto

13 de Outubro de 2020 às 08:27

Confira a nota na íntegra

NOTA: Direção do partido Avante repudia ataques de deputado federal

Política

02 de Outubro de 2020 às 10:37

A lei foi sancionada pelo Governo de Rondônia

DURANTE A PANDEMIA: Lei de Alex Silva assegura assistência religiosa na rede de saúde

Política

29 de Setembro de 2020 às 15:39

IMPOSTOS: Bolsonaro estimula derrubada do próprio veto de perdão a dívidas de igrejas

"Confesso, caso fosse deputado ou senador, por ocasião da análise do veto que deve ocorrer até outubro, votaria pela derrubada do mesmo", afirmou o presidente nas redes sociais

14 de Setembro de 2020 às 09:33

Como o setor da construção civil está sobrevivendo à pandemia

A queda dos juros trouxe um estímulo que nunca foi visto antes e o imóvel volta a ser um investimento valorizado.

26 de Agosto de 2020 às 11:49

MERCADO: Como o setor da construção civil está sobrevivendo à pandemia

A queda dos juros trouxe um estímulo que nunca foi visto antes e o imóvel volta a ser um investimento valorizado

26 de Agosto de 2020 às 11:47

PANDEMIA DE COVID-19: Governo divulga planejamento para retorno das aulas presenciais

Estudantes deverão usar máscaras e manter o distanciamento de dois metros entre eles, além de outras medidas para evitar a contaminação pela Covid-19

12 de Agosto de 2020 às 14:13

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura define retorno do ano letivo na Rede Municipal

Espaço Aberto

11 de Agosto de 2020 às 08:16

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses

01 de Maio de 2020 às 16:41

Ficou definido que Governo vai concluir a obra e que a prefeitura vai estabelecer o regramento do uso do local

DEPUTADO: Jair Montes promove audiência pública para discutir o ordenamento do Espaço Alternativo

Política

05 de Março de 2020 às 15:59