Em 23 de julho de 2026, o réu Matheus Vitor Uliana do Nascimento foi julgado e condenado pelo júri popular
Produzir ou registrar material de violência sexual contra criança ou adolescente passa a ter pena de quatro a dez anos de reclusão
Sinjur reforça o compromisso de acompanhar de perto o cumprimento dos prazos determinados pelo CNJ
A 24ª comarca do Estado ainda julgará mais três casos a partir do dia 12, na Câmara de Vereadores do município
Tribunal Pleno concedeu mandado de segurança impetrado por Sérgio Gonçalves e considerou ilegais as exonerações realizadas sem sua anuência
Decisão da Justiça de Rondônia determina a cobertura do transporte aeromédico e o pagamento de indenização por danos à família da criança
Confira a nota abaixo
Márcio Miranda já exerceu mandato na Câmara Municipal de Porto Velho e atualmente está filiado ao Republicanos
A decisão também ressaltou que o depoimento da adolescente foi corroborado por outros elementos reunidos no processo
O SINDSEF/RO por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, divulga os nomes dos servidores listados nos Ofícios nº 20, 21, 23, 26 e 27/2026, encaminhados pelo escritório Olympio Moraes Júnior & Advogados Associados.
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
O anonimato tem cara e CPF para a justiça eleitoral e processo caminha mesmo depois das eleições
Os dois eram amigos e a vítima foi morta com tiros na cabeça
TCE cita ex-prefeito por falhas fiscais e de transparência, aumentando a pressão sobre um dos principais nomes na disputa pelo governo de Rondônia
O mandado de prisão contra Jaziel, válido até 2035, é decorrente de condenações transitadas em julgado
Decisão da 6ª Zona Eleitoral julgou procedente ação do Ministério Público Eleitoral após constatar trânsito em julgado de contas não prestadas pelo órgão partidário municipal
Em muitos casos, segundo os agricultores, os beneficiários originais nunca chegaram a ocupar efetivamente as terras
O conteúdo orientava o sistema a contestar a petição de forma superficial e a não impugnar os documentos, independentemente do comando que recebesse
Entre as unidades citadas estavam o Hospital de Base Ary Pinheiro, Hospital João Paulo II, Cemetron, Fhemeron, Policlínica Oswaldo Cruz e hemocentros em diferentes municípios do estado
Decisão unânime da Corte Especial aponta desvios de recursos públicos;
Os acusados estavam em duas motocicletas
Foram mais de 10 horas de julgamento para analisar o caso
Homem possui condenação transitada em julgado; ele foi localizado em Porto Velho
Crime aconteceu em dezembro de 2013
Prisão aconteceu em um imóvel de luxo localizado em um condomínio
Ele era considerado peça-chave para o esclarecimento completo do homicídio, cometido a queima-roupa dentro da clínica da vítima, localizada na região central de Vilhena
O crime, ocorrido em 2013, vitimou uma mulher, seus dois filhos e o irmão dela. Tanus dos Santos fugiu do sistema prisional em 2016
Crime ocorrido em 2024 e que teve grande repercussão na região
O engenheiro que acumulava cargos públicos em Cacaulândia, Jaru e Ouro Preto terá que devolver R$148.437,81 aos cofres públicos
A magistrada afastou todas as alegações da defesa, afirmando que não houve erro, omissão ou nulidade na decisão anterior
Caso teve origem a partir de uma denúncia do MP-RO
Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais
Fizeram parte do julgamento, os desembargadores Rowilson Teixeira (relator da apelação), Raduan Miguel e Antonio Robles
Ex-comandante embolsou mais de R$ 4 mil que deveriam ser usados pelo pelotão mas condenação só ocorreu mais de dez anos após os crimes
A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação de Obrigação de Fazer cumulada com cobrança de retroativos
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
Decisões atingem partidos em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis e anulam votos das eleições de 2024
Golpistas afirmaram que a pensionista tinha alto valor a receber e se apresentaram como falsos advogados
Liberdade provisória foi negada diante da repetição da prática de crimes e risco à ordem pública
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
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