O Fórum de Nova Mamoré está na fase final do processo licitatório, devendo assinar contrato para construção do prédio ainda este mês.
Enquanto não é entregue à população, a magistrada e servidores dividem espaços de atendimento com servidores do MP, da Defensoria, promotor de Justiça e defensor público.
A parceria institucional foi firmada para que a instalação da mais nova comarca do Estado ocorresse junto com a Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia.
Com a cessão de parte de prédio do MP na cidade, a comarca de Nova Mamoré se tornou a 24ª do Estado, ampliando, ainda mais, a presença do Poder Judiciário na região de fronteira, em área de grande expansão econômica e social.
Antes vinculada à Guajará-Mirim, a nova comarca atende, além da sede, a mais quatro distritos.
Os casos julgados na primeira semana de júris da comarca ocorrerão tanto em Nova Mamoré quanto nos distritos vinculados.
No dia 12 de agosto, será julgado o Processo n. 7002707-45.2024.8.22.0015, em que figura como réu Doriel Lemos da Silva, acusado de homicídio qualificado.
Ele é acusado de ter matado a vítima João Ribeiro da Silva com pauladas, de ter agredido e causado lesão corporal em Waldemarina Ribeiro da Silva, mãe da vítima, e de contravenção penal por ter dado um soco no rosto da vítima Raimundo Ribeiro da Silva, mas foi pronunciado pelo homicídio.
O fato aconteceu no dia 12 de junho de 2024, na Av. Marechal Deodoro, Bairro Cidade Nova, em Nova Mamoré/RO.
No dia 14, no Processo n. 7000261-06.2023.8.22.0015, vai a julgamento J. P. F. D. C. em ação judicial que corre em sigilo.
Ele é acusado de, entre os dias 05 e 06 de dezembro de 2022, em localidade da Zona Rural de Nova Mamoré, ter matado a vítima por motivo fútil.
Constam, entre as práticas criminosas qualificadoras, abuso sexual e tortura (meio cruel) contra a vítima.
No dia 18, serão julgados os réus Francisca de Souza Maximo e José Henrique dos Santos de Castro, acusados de homicídio qualificado.
Eles são acusados de matar José Alex Sandro Barbosa de Oliveira e de tentar matar Elmar Barbosa.
Os fatos aconteceram na madrugada do dia 11 de março de 2024, na Avenida Cecília Meireles, em Nova Mamoré. Ação Penal n. 7001768-65.2024.8.22.0015.
Finalizando os julgamentos agendados do mês de agosto, no dia 20 ( Processo n. 7003432-05.2022.8.22.0015) serão julgados os réus Ronaldo de Morais Lima, Jercineide Torres Camargo e Sueli da Silva Frota; todos acusados de homicídio de Maiara Albuquerque da Silva, a facadas, na presença do filho.
O crime foi em 2022 no distrito de Nova Dimensão e os réus estão presos.