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Busca de Notícias - Você buscou por SANCIONADA LEI


SANCIONADA: Lei de Vereadora cria o Dia do Massagista e do Massoterapeuta em PVH

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Política
31 de Julho de 2024 às 11:48

SANCIONADA: Lei de deputado prioriza Café Robusta Amazônico na administração pública de RO

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Política
25 de Junho de 2024 às 20:35

A lei, de autoria de estadual Cássio Gois (PSD), foi apresentada durante a última edição da RRSI

BULLYING E CYBERBULLYING: Solicitações de 800 atos são registrados em cartórios de Rondônia

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Geral
30 de Janeiro de 2024 às 09:51

Processo para documentar fatos do mundo virtual e utilizá-los como prova em tribunais pode ser feito presencialmente ou de forma virtual

SANCIONADA: Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

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Brasil e Mundo
18 de Janeiro de 2024 às 09:28

As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos

ENFERMEIRO RONEUDO: Sancionada lei que dá mais direitos ao pacientes nos hospitais, clínicas e consultório

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Política
29 de Agosto de 2023 às 17:56

SANTO ANTÔNIO: Capela de Porto Velho vira Patrimônio Histórico, após lei de Aleks Palitot

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Política
12 de Julho de 2023 às 16:10

Vereador explica que projeto tem objetivo de oferecer devido reconhecimento ao valor histórico e cultural que igreja representa para capital

CHRISÓSTOMO: Deputado faz visitas no Estado para ações de interesse público

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Política
12 de Maio de 2023 às 14:39

Visando a melhoria da qualidade de vida da população, parlamentar atendeu a compromissos em vários municípios

SANCIONADA: Lei transforma agentes comunitários em profissionais de saúde

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Brasil e Mundo
21 de Janeiro de 2023 às 09:22

Texto foi sancionado na última sexta-feira (20) pelo presidente Lula

DOCUMENTO: Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

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Brasil e Mundo
12 de Janeiro de 2023 às 17:35

Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades

SANCIONADA: Lei de Márcia Socorristas impede nomeação de condenados por agredir animais

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Política
11 de Janeiro de 2023 às 07:33

A lei inclui a penalidade aos condenados por decisão transitada em julgado, por agressões, abusos ou mutilação contra animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos

SANCIONADA: Lei institui 21 de março como Dia Nacional de Tradições Africanas

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Cultura
07 de Janeiro de 2023 às 06:53

A data escolhida para a comemoração – 21 de março – é também Dia Internacional contra a Discriminação Racial

CONTA DE LUZ: Sancionada lei em que o consumidor pode escolher a data do vencimento

CONTA DE LUZ: Sancionada lei em que o consumidor pode escolher a data do vencimento


Geral
18 de Novembro de 2022 às 10:06

O Procon informa que é vedada a alteração da data de vencimento por parte de concessionárias públicas

REDES SOCIAIS: Sancionada lei que pune quem divulga imagens de infrações de trânsito

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Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2022 às 10:43

Justificativa de vetos é o risco de “censura prévia" de conteúdo

SANCIONADA: Lei de Eyder Brasil garante os direitos do estudante atleta em Rondônia

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Política
08 de Fevereiro de 2022 às 07:41

A Lei vai garantir ao estudante atleta o direito de receber a reposição de aulas e provas, quando ocorrer a sua dispensa para participar de competições esportivas oficiais

MODIFICAÇÕES: Sancionada lei que altera o Plano de Auxílio e RRF de estados e DF

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Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2022 às 15:20

Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares

SANCIONADA: Lei da ver. Márcia Socorrista Animais cria 'Campanha Setembro Pet'

SANCIONADA: Lei da ver. Márcia Socorrista Animais cria 'Campanha Setembro Pet'


Política
05 de Janeiro de 2022 às 11:09

SANCIONADA: Lei que concede revisão dos vencimentos dos servidores do MP

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Geral
31 de Dezembro de 2021 às 11:21

A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor

DIREITO: Sancionada lei que permite idoso ter acompanhante em estabelecimentos

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Geral
16 de Novembro de 2021 às 14:58

A Lei assegura à pessoa idosa o direito a acompanhante nos estabelecimentos bancários, comerciais e demais que necessitem de auxílio em Rondônia

RONDÔNIA: Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile

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Geral
11 de Novembro de 2021 às 08:51

A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia

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Geral
28 de Outubro de 2021 às 08:25

Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal

SANCIONADA: Lei sobre Síndrome Alcoólica Fetal de autoria do deputado Eyder Brasil

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Política
16 de Julho de 2021 às 16:29

A Lei 4.990, visa a prevenção, mediante as orientações às gestantes, sobre os riscos da ingestão de bebidas alcoólicas e de substâncias psicoativas lícitas ou ilícitas durante a gravidez

SANCIONADA: Lei que garante passe livre em ônibus para pessoas em tratamento de câncer

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Política
02 de Julho de 2021 às 10:25

A Lei é de autoria do deputado Anderson Pereira (PROS)

COMPANHIAS AÉREAS: Sancionada lei que prorroga solicitação de reembolso e crédito

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Viagens e Turismo
23 de Junho de 2021 às 08:52

Conforme a legislação, o ressarcimento por cancelamentos será realizado pelo transportador no prazo de 12 meses

GUARDA RESPONSÁVEL: Sancionada lei que institui a campanha 'Dezembro Verde'

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Geral
22 de Junho de 2021 às 17:25

Ação visa combater abandono de animais

AVIAÇÃO: Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais

AVIAÇÃO: Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais


Viagens e Turismo
18 de Junho de 2021 às 10:27

A lei foi publicada hoje no Diário Oficial com veto

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos


Geral
21 de Maio de 2021 às 08:31

Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público

SANCIONADA: Lei autoriza contratação de médicos sem o revalida

SANCIONADA: Lei autoriza contratação de médicos sem o revalida


Geral
13 de Maio de 2021 às 17:58

Na contratação de profissionais formados no exterior sem o Revalida o Governo de Rondônia dará preferência aos que já participaram do Programa Mais Médicos

Sancionada Lei de Márcia Socorristas Animais que visa castração como item obrigatório

Sancionada Lei de Márcia Socorristas Animais que visa castração como item obrigatório


Política
28 de Abril de 2021 às 12:00

Conforme o que detalha o projeto, institui castração como item obrigatório para animais em situação de rua, que residem em abrigos, lares temporários, ONG´s e que vivem em situação de abandono nas ruas

CIÊNCIA: Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior

CIÊNCIA: Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior


Geral
20 de Abril de 2021 às 08:56

A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos

RONDÔNIA: Sancionada Lei criada pelo deputado Alex Silva que inclui a “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado

RONDÔNIA: Sancionada Lei criada pelo deputado Alex Silva que inclui a “Marcha para Jesus” no calendário cultural oficial do estado


Política
15 de Janeiro de 2021 às 11:58

O Deputado Alex Silva contou que, atendendo a solicitação da comunidade evangélica criou o Projeto de Lei a nível estadual em 2019, e só agora a lei foi sancionada pelo Governo do Estado

MUDANÇA: Sancionada lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa

MUDANÇA: Sancionada lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa


Geral
21 de Dezembro de 2020 às 14:47

Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União

APOIO: Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos

APOIO: Sancionada lei de incentivos fiscais para montadoras de veículos


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2020 às 15:06

Incentivos valem para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

ESPAÇO ALTERNATIVO: Sancionada Lei de Marcelo Cruz que proíbe consumo de bebida alcoólica

ESPAÇO ALTERNATIVO: Sancionada Lei de Marcelo Cruz que proíbe consumo de bebida alcoólica


Política
26 de Agosto de 2020 às 09:42

A lei proíbe também a venda de bebida alcoólica no local

LIBERADO: Sancionada lei que permite retorno de sorteios na televisão

LIBERADO: Sancionada lei que permite retorno de sorteios na televisão


Brasil e Mundo
21 de Julho de 2020 às 09:33

A medida foi publicada hoje no Diário Oficial

NORMA: Sancionada lei que suspende pagamento de parcelas do Fies

NORMA: Sancionada lei que suspende pagamento de parcelas do Fies


Brasil e Mundo
10 de Julho de 2020 às 11:16

Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos de forma diluída

REESTRUTURAÇÃO: Sancionada Lei que transforma Embratur em agência de promoção

REESTRUTURAÇÃO: Sancionada Lei que transforma Embratur em agência de promoção


Viagens e Turismo
25 de Maio de 2020 às 14:18

Texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira

Coluna da Jussara Gottileb

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Colunas
06 de Novembro de 2018 às 16:38

SANCIONADA: Lei cria o Dia de Defesa das Prerrogativas da Advocacia em Porto Velho

SANCIONADA: Lei cria o Dia de Defesa das Prerrogativas da Advocacia em Porto Velho


Política
03 de Dezembro de 2019 às 15:42

A Lei nº 2.706 foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de novembro de 2019 criando no município de Porto Velho o “Dia de defesa das prerrogativas da advocacia”

ELEIÇÕES: Sancionada lei que estabele limite de gastos na campanha municipal

ELEIÇÕES: Sancionada lei que estabele limite de gastos na campanha municipal


Geral
04 de Outubro de 2019 às 11:41

A lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3)

ALERTA: 95% dos portadores de hepatite C desconhecem a doença

ALERTA: 95% dos portadores de hepatite C desconhecem a doença


Brasil e Mundo
25 de Julho de 2019 às 10:54

O Brasil registra quase 12 casos a cada 100 mil habitantes e o diagnóstico tardio é ainda uma realidade

RIGIDEZ: Sancionada lei que cassa habilitação de condenado por contrabando

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Brasil e Mundo
11 de Janeiro de 2019 às 14:29

A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) com efeito imediato

BARBARIDADE: Estupro coletivo de garoto é filmado e coletado na net

BARBARIDADE: Estupro coletivo de garoto é filmado e coletado na net


Brasil e Mundo
11 de Outubro de 2018 às 14:42

De acordo com o delegado-chefe da 33ª DP, garoto de 12 anos teve “cabo de ferro e de martelo introduzido no ânus”

MEDULA ÓSSÉA: Sancionada lei que isenta pagamento de inscrições de concursos

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Política
28 de Junho de 2018 às 08:17

A lei proposta pelo deputado visa incentivar novos doadores e conscientizar a população sobre a importância do ato

Sancionada lei que autoriza doação de terreno para construção da sede OAB

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Geral
18 de Novembro de 2016 às 18:01

Sancionada lei que autoriza doação de terreno para construção da sede OAB

Alckmin anuncia início de testes da 'pílula do câncer' em humanos

Alckmin anuncia início de testes da 'pílula do câncer' em humanos


Geral
21 de Julho de 2016 às 16:51

Governo afirma que pacientes vão ser monitorados continuamente

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