Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
Além da revisão dos impactos da folha salarial dos PM's no orçamento do Estado, o contingenciamento de gastos traz a suspensão de novas obras e da contratação de terceirizados
Envolve, além da Capital, os municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste
INSS informou que vai estudar medidas de contingenciamento para que a população não seja afetada
Aposentadorias movimentam consumo e economia dos municípios
Na prática, o governo federal passa a ter a prerrogativa de estabelecer diretrizes de uma política nacional de segurança única a ser seguida por todos os Estados
Presidente e ministros anunciaram nesta quinta-feira (9/5) primeiro pacote de ajuda financeira para recuperar o estado gaúcho
Afirmações são baseadas em números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); Apenas quatro vão ter contas em dia neste ano: São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso
Afirmação é do secretário-geral de Governo, Fabrício Jurado, que ainda falou que encaminhou para Câmara Municipal, projetos do piso do magistério e agentes de saúde
Sindicatos da categoria prometeram mobilização caso reajuste de 14,95% não seja cumprido
Após reação negativa da comunidade acadêmica, ministro anuncia desbloqueio de verbas para universidades federais
Em vídeo publicado nas redes sociais, o pré-candidato a Deputado Federal Vinicius Miguel criticou as tentativas de desmantelar institutos e universidades federais
Contingenciamento total em 2022 atinge R$ 14,838 bi
Valor ficou abaixo do inicialmente informado por presidente
Após pressão da sociedade e imprensa, houve redução nos valores, mas impactos ainda serão fortes na rotina das atividades
De acordo com o Ministério da Economia, o Executivo optou por reduzir a dívida utilizando o recurso reservado ao reajuste linear de 5% dos servidores
As duas instituições informam que o bloqueio de verbas atingiu em cheio atividades essenciais e pedem que a classe política e sociedade se unam para reverter a situação
Para reajustar o funcionalismo em 5%, Economia suprime mais R$ 8,2 bi. Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia serão afetadas
A manifestação ocorreu em Porto Velho/RO, no pátio de entrada da Gerência Regional do Ministério da Economia em Rondônia
A decisão foi tomada em sessão conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema
Ações ocorrem nas zonas urbana e rural do município
Os produtores buscam medidas para não comprometer a safra de milho no estado
A última decoração de Natal, em Porto Velho, aconteceu em 2019
Somente estarão dispensados os estudantes com doenças graves (comorbidades), atestadas em laudos médicos
Os professores precisaram criar e desenvolver novas habilidades com metodologias ativas
Distritos receberão o programa Talentos do Futuro
Decisão de mandar os filhos para as aulas presenciais ficou a critério dos pais e responsáveis
Votações foram marcadas por fortes críticas de parlamentares de diferentes correntes ideológicas à parte do projeto que aumenta, de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, as verbas destinadas ao financiamento das eleições de 2022
Pelo país, bolsas de auxílio a estudantes de baixa renda já estão sendo cortadas e as instituições falam em interromper até o atendimento de pacientes do coronavírus em hospitais universitários
Declaração foi dada na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado
O montante incluído no PL de crédito suplementar poderá ser utilizado tanto em operações na safra 2020/21 como na próxima, que se inicia em julho
Esse registro percentual só deixou Rondônia atrás do estado do Amazonas
Edson havia perdido seu pai pela mesma doença no último dia 16 de janeiro
Empresas só podem atender 30% de sua capacidade
Segundo a prefeitura, a decisão é para conter gastos
Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade
Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo
Os professores que estiverem cedidos também serão beneficiados com o reajuste de 12,84%
Na ocasião, a Parlamentar novamente ressaltou a importância da destinação de 25% dos recursos advindos do Governo Federal para a Educação e recebeu esclarecimentos sobre o contingenciamento de gastos aplicado nas Secretarias
Em atenção a demanda, a Vereadora enviou o ofício de n° 054 a Secretaria Municipal da Fazenda- SEMFAZ e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
Precisam manter os cuidados, recomendações de higienização e distanciamento social
A manifestação pode ser feita pela internet ou por aplicativo
Foi expedida pelo Ministério Público de Contas (MPC-RO) Notificação Recomendatória Circular, encaminhada aos gestores de órgãos da administração direta e indireta do Estado
Léo Moraes acompanha TCE/RO e cancela contrato do lixo com a Marquise
Professores cobram piso salarial anunciado durante eleição por Hildon Chaves
Foragido com condenação de 61 anos é preso após se exibir com arma
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Prefeitura de Porto Velho anuncia pacote de medidas para educação
13 pessoas foram presas por furto de energia em Rondônia em janeiro
SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Beneficente Ernandes Índio
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025/DPE-RO
PORTARIA Nº 001/MARRONZINHO/2025.
ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA CULTURAL BOI-BUMBÁ MARRONZINHO DA VILA TUPY
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINTESV-RO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024/DPE-RO
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