IMPACTO: Apesar de diminuição, cortes na UNIR e IFRO ainda preocupam comunidade acadêmica

Após pressão da sociedade e imprensa, houve redução nos valores, mas impactos ainda serão fortes na rotina das atividades

Felipe Corona/Rondoniaovivo

08 de Junho de 2022 às 10:14

Atualizada em : 09 de Junho de 2022 às 08:04

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IMPACTO: Apesar de diminuição, cortes na UNIR e IFRO ainda preocupam comunidade acadêmica

Foto: Cortes podem ter diminuído, mas ainda preocupam alunos e professores - Divulgação

Cerca de 10 dias depois de anunciar um corte de 14,54% no orçamento da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e no Instituto Federal de Rondônia (IFRO), o Governo Federal diminuiu o ímpeto e reduziu um pouco esse índice. Isso, segundo informações repassadas ao Rondoniaovivo por ambas as instituições de ensino superior.

Apesar dessa pequena redução, o clima ainda é de ansiedade e desalento, por parte de alunos e servidores nos dois únicos centros de ensino superior público em Rondônia. Entre os estudantes a preocupação é ainda maior.

“A gente espera que não aconteça novamente o corte, pois tanto o Instituto como os alunos serão fortemente prejudicados. Nesse primeiro momento eles [IFRO] priorizaram os auxílios estudantis. Mas se houver o corte, provavelmente terão que cancelar tudo. Todos estão muito apreensivos”, lamentou Flávia Menezes, aluna do 1º período de Física do IFRO.

Sem grana

Quem também lamenta os sucessivos cortes nos orçamentos das instituições federais de ensino é o ex-reitor da UNIR, Osmar Siena. Segundo ele, a despesa com pessoal corresponde a 87% do orçamento anual. Já o custeio (despesas com atividades administrativas, ensino, pesquisa e extensão), 11% e 2% para investimentos (com material permanente, equipamentos, construção e etc).

Ainda de acordo com um gráfico apresentado pelo professor Siena, a redução do orçamento para despesas de custeio e capital diminuíram em termos reais desde 2016, embora tenha se acentuado a partir de 2018. Em 2022, o orçamento de custeio é menor, inclusive nominalmente do que o valor de 2018.

Gráfico enviado pelo professor Osmar Siena mostra quedas sucessivas no orçamento da UNIR ao longo dos anos

“Independente de cortes e contingenciamentos, este orçamento defasado impacta decisivamente nos serviços oferecidos pela UNIR, incluindo apoio às atividades de pesquisa e extensão. Portanto, a redução anual do orçamento em termos reais, a cada ano, tem um impacto maior do que contingenciamentos eventuais e temporários”, explicou ele.

Outra observação que ele faz em relação aos cortes feitos no orçamento da UNIR, são os efeitos a longo prazo, na qualidade do ensino oferecido pela universidade.

“Hoje, o déficit de recursos de custeio não está nos contingenciamentos ou cortes, mas na redução em valores reais do orçamento. O impacto no número de alunos não é direto e imediato. Poderá ser uma consequência da precarização das condições de oferta dos serviços da Instituição”, alerta.

Osmar Siena ainda comenta qual o impacto na redução dos valores disponíveis para manter o funcionamento da universidade pública.

“Quanto a cortes e contingenciamentos do orçamento em 2022, pelas informações que tenho, o contingenciamento era de mais de 6 milhões até 3 de junho. Hoje, a UNIR possui pouco mais de 3 milhões de reais de recursos de capital contingenciados. Isto afeta os investimentos, como aquisição de equipamentos e construção”.

Professor Osmar Siena, que já foi reitor da UNIR, comenta altos cortes no orçamento da entidade que podem impactar vários setores

Protestos

Em nota conjunta, a Associação dos Docentes da UNIR (Adunir), o Sindicato dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), o Diretório Central dos Estudantes da UNIR (DCE) e o Grêmio Estudantil Aruana do IFRO divulgaram uma nota conjunta criticando os cortes que podem paralisar as atividades de ambas as instituições.

“Foram bloqueados no orçamento da UNIR, R$ 6.625.499,00 e no orçamento do IFRO, R$ 4,5 milhões (21,75% do seu orçamento de custeio). Nos últimos anos, os Institutos e as Universidades Federais tiveram uma redução de mais de 30% no seu orçamento, especialmente de recursos para investimento em equipamentos e infraestrutura”, aponta o documento.

E as reclamações seguem: “O atual bloqueio inviabiliza o funcionamento da UNIR e do IFRO, pois não terão recursos para manutenção como serviços de limpeza, segurança e energia elétrica, de aquisição de materiais para aulas práticas e laboratórios. Implica em grandes prejuízos para os estudantes e para a sociedade, pois poderão ser interrompidas bolsas e auxílios estudantis, cursos de capacitação oferecidos em todo o estado, etc”.

A presidente da Adunir, professora Marilsa Miranda, ainda comenta a suposta redução nos cortes anunciada pelo Governo Federal, que ainda vão causar impactos da educação superior.

“O governo voltou atrás na decisão e diminuiu o valor do bloqueio que era de 14,5%. Isso em declaração, pois de fato ainda continua o bloqueio inicial. Vamos contar com essa promessa? Além do mais, o corte continua brutal, no valor de R$ 1,6 bilhões, o que corresponde a 7,2% do total que compromete as despesas de custeio consideradas inadiáveis”, afirmou ela.

Marilsa ainda diz que “há alguns anos nossas instituições sofrem com a precarização e o sucateamento, como obras paralisadas, falta de laboratórios, falta de professores, etc. Os efeitos causados por esses novos cortes impedirão o funcionamento regular das universidades e Institutos Federais”.

De acordo com os representantes da comunidade acadêmica, na próxima quinta-feira (09), a partir das 16 horas, haverá um protesto contra os cortes, com concentração na Praça das Três Caixas D’Água.

Entidades estão organizando um protesto contra os cortes no orçamento do IFRO e UNIR para esta quinta-feira (09), a partir das 16 horas, na Praça das Três Caixas D'Água - Foto: Divulgação

Tentamos contato com alguns representantes da Bancada Federal de Rondônia, no Congresso Nacional, para comentarem o assunto, mas até o fechamento desta reportagem, ninguém deu retorno.

Atenção

Em contato com o IFRO, o Rondoniaovivo conseguiu apurar que na última sexta-feira (03), o Governo Federal recuou em parte pelo bloqueio orçamentário de 14,5% para 7,2%, o que representa um resultado positivo das mobilizações pelo desbloqueio total dos recursos.

Mesmo assim, segundo a diretoria da entidade, a gestão permanece nesta semana conscientizando e estimulando a mobilização contínua de gestores, servidores, lideranças estudantis e comunidade pela reversão total do bloqueio proposto.

“Desta vez a agenda continua nos campi Porto Velho Calama, Porto Velho zona Norte, Guajará-Mirim e São Miguel do Guaporé”.

Algumas horas depois da publicação desta matéria, a UNIR enviou uma nota à redação informando que o bloqueio inicial de recursos de capital e custeio da universidade alcançou um total de R$ 6,6 milhões. Agora estão em R$ 3,3 milhões, após o desbloqueio parcial. Passou de 16% de recursos de custeio e capital, para 8%.

"Ainda que tenha sido reduzido, estes recursos com que a UNIR deixa de contar são significativos e comprometem a conclusão de obras e compra de equipamentos que já estava previstas. Neste novo cenário, a readequação é necessária, uma vez que não há garantias de que novos desbloqueios possam ocorrer ainda em 2022", explica a nota.

Por fim, o texto destaca que "a reitora Marcele Pereira tem mantido constante contato com dirigentes das demais universidades federais brasileiras e junto à Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) como parte da estratégia de mobilização coletiva das instituições a fim de reverter os bloqueios e garantir a recomposição orçamentária, que nos últimos anos teve redução superior a 30%".

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