Em dias úteis o expediente será exercido das 8h às 12h
Metade dos cargos em comissão e das funções de confiança do MPRO seja ocupada por pessoas negras ou indígenas
Demandas urgentes serão atendidas em regime de plantão
Serviços oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura vão sofrer alterações de funcionamento
As inscrições terão início a partir desta quarta-feira (10) para acadêmicos de Direito
O líder do MP rondoniense também elogiou o comprometimento dos novos promotores com o exercício das funções
Os novos membros passam a atuar propriamente nas promotorias e são acompanhados pela Corregedoria
Datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 no âmbito do MPRO
Valores das premiações foram ampliados
Operação que envolve 300 agentes públicos segue ate o fim do mês
O regime diferenciado não comprometerá a prestação do serviço à população
Outra novidade é modalidade Destaque Acadêmico, com regras e pagamentos específicos
Medida leva em consideração as Leis nº 11.445/2007 e 14.026/2020, popularmente conhecidas como Marco Legal do Saneamento
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Ele foi presenteado com uma miniatura alusiva aos 40 anos do MPRO.
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
A reunião ocorreu nas dependências da Escola Superior do MP (ESMPRO)
Na quarta-feira de cinzas (22/2), o expediente será das 14h às 18h, excepcionalmente
O concurso teve o regulamento aprovado em setembro do ano passado, por meio de Resolução nº 43/2022/PGJ.
O MPRO, manterá a permanente avaliação do cenário epidemiológico, decorrente da pandemia da covid-19 no Brasil para tomar novas decisões acerca do assunto
A medida visa ainda garantir a livre circulação e a segurança dos usuários das estradas
A medida considera a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Livro da jornalista Juliana Dal Piva detalha os esquemas de enriquecimento ilícitos nos gabinetes do presidente e dos filhos
Foi a primeira vez que o SELIB presta atendimento remoto durante a realização de audiência judicial em Rondônia
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
Informações a respeito do número de vagas, requisitos para ingresso nos cargos, inscrições e datas das provas serão objeto do Edital do concurso, que será publicado em breve
O feriado forense de Instalação dos Cursos Jurídicos no Brasil – Dia do Magistrado e do Advogado comemorado nesta quinta-feira (11), foi transferido para a sexta-feira
O Prêmio MPRO de Jornalismo tem como objetivo estimular, divulgar e prestigiar matérias jornalísticas, englobando ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia
A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil
Na Quarta-Feira de Cinzas (2/3), o expediente na Instituição ocorrerá das 14 às 18 horas
O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano
Crise foi aberta após reajuste de auxílio-alimentação vinculado ao salário do procurador-geral, publicado em portaria
Nos feriados e pontos facultativos, o MP funciona em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente
Plantão será mantido neste período
O atendimento será feito por telefone ou pelo e-mail do órgão atendendo apenas os casos urgentes
São integrantes da força-tarefa, o coordenador do GAEMA e mais quatro Promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente na capital e interior
De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade
O acesso às dependências do MP só poderá ser feito através do uso de máscara
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