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Ministro do STF quer retomar investigações sobre tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro

21 de Outubro de 2025 às 17:54

Multa pode alcançar até 2.000 unidades do padrão fiscal

PORCALHÕES MULTADOS: Prefeitura notifica empresa por descarte irregular após denúncia do Rondoniaovivo

Comunidade

17 de Outubro de 2025 às 14:54

CONDENAÇÃO: Prefeitura ajuíza ação inédita de responsabilização por maus-tratos a animais

Valor da causa foi fixado em R$ 100 mil

18 de Setembro de 2025 às 10:51

GESTÃO HILDON: TCE-RO aponta irregularidades em obras de PVH e aplica multas a ex-secretários

Decisão foi proferida na 9ª Sessão Ordinária da 1ª Câmara

13 de Agosto de 2025 às 15:10

Decisão judicial considerou que a peça publicitária tem fim eleitoral de caluniar e difamar o grupo político rival

NO WHATSAPP: Sátiras de influencer em grupos de internet resultam em multa de R$ 10 mil

Interior

20 de Agosto de 2024 às 11:25

GESTÃO DO LIXO: Audiência que debaterá contrato de mais de R$ 2 bilhões é marcada para dia 29

Acontece no Fórum Geral de Porto Velho e também poderá ser acompanhada pela internet

26 de Julho de 2024 às 17:16

DESACATO: Juiz multa Trump e ameaça prendê-lo em julgamento

O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta no Truth Social e do site de sua campanha até as 15h15 (horário de Brasília) de hoje

30 de Abril de 2024 às 15:45

Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro

DIA 20: Ministro nega adiar julgamento de amigo de Robinho no STJ

Esporte

05 de Março de 2024 às 09:01

DURANTE ELEIÇÃO: TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

A ministra Cármen Lúcia disse “a pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”

21 de Fevereiro de 2024 às 12:06

MEIO AMBIENTE: Prefeitura já recebeu mais de 250 denúncias de queimadas este ano em Porto Velho

Apesar dos números, houve redução de 28% nos índices de denúncia em relação a 2022

22 de Agosto de 2023 às 10:29

AUGUSTO NUNES: Ex-comentarista da Jovem Pan é condenado a detenção ao mentir sobre governador

Jornalista foi condenado a seis meses de detenção, mas pena foi substituída por multa de 30 salários-mínimos ou quase 40 mil reais

26 de Abril de 2023 às 09:00

MULTA: Ibama considera ‘abuso’ amizade de fazendeiro com capivara

O fazendeiro também terá que apagar as fotos e vídeos gravados com os animais e publicados nas redes sociais dele

19 de Abril de 2023 às 09:11

ELEIÇÃO: TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil

Tribunal responde a recurso do período de campanha do parlamentar

29 de Março de 2023 às 09:30

ELEIÇÃO: Lula e Alckmin serão diplomados hoje (12) presidente e vice-presidente

Cerimônia está marcada para as 14h

12 de Dezembro de 2022 às 11:19

A Operação Lei Seca foi realizada nos municípios de Porto Velho, Cacoal, Ji-Paraná e Rolim de Moura

LEI SECA: Operação flagra 104 condutores por embriaguez na direção em Rondônia

Polícia

21 de Novembro de 2022 às 08:45

Ministério da Justiça suspende venda de carregador portátil da Tectoy

A decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU) também determina que a Tectoy explique porque comercializou o produto no país sem a devida autorização do órgão regulador

23 de Maio de 2022 às 09:25

NOVIDADE: Lojista poderá registrar recebíveis de cartão a partir desta segunda (7)

Medida deve beneficiar principalmente micro e pequenas empresas, que poderão ter acesso a créditos com juros mais baixos ao oferecerem parte do que têm a receber aos bancos

06 de Junho de 2021 às 11:53

AÇÃO: Procon multa Apple em R$ 10 milhões por celulares sem carregador

Gigante do mercado de celulares é alvo de queixas e abusos de mercado

21 de Março de 2021 às 12:04

Os servidores da Vigilância Sanitária receberam denúncia de que o casal foi visto transitando na rua

R$ 300,00: Casal infectado com covid-19 é multado por desobedecer quarentena em RO

Interior

23 de Dezembro de 2020 às 14:56

Prefeitura interdita restaurante de Jacquin por descumprir horário

Restaurante Président funcionou além das 22h, horário limite, no último final de semana e agora terá de pagar multa mínima de R$ 9.231,65

14 de Agosto de 2020 às 08:40

Ana da 8 se faz de desentendida e continua no cargo

Colunas

25 de Setembro de 2013 às 18:33

PREOCUPANTE: Mortes nas rodovias federais aumentam em 15% com política anti-radar

Foram 4.137 mortos e 79.051 feridos

30 de Janeiro de 2020 às 15:01

PRIVACIDADE: Facebook é multado em R$ 6,6 mi por compartilhamento de dados no Brasil

Ministério da Justiça aplicou multa por possível venda de dados de brasileiros à empresa americana Cambridge Analytica

30 de Dezembro de 2019 às 16:30

DESCUMPRIMENTO: TRF multa WhatsApp e Facebook por decisões judiciais

A 1a Vara da Justiça Federal de Umuarama condenou o Facebook e o WhatsApp aplicando multa de R$ 2 bilhões.

26 de Junho de 2019 às 08:34

ESPAÇO ABERTO: Lixo hospitalar com risco de contaminação é jogado a céu aberto

17 de Junho de 2019 às 08:40

Confira a coluna

DANO AMBIENTAL: Multada pela Sema, Amazonfort não paga multa nem cumpre acordo

Apesar de possuir local “apropriado” com incinerador, Amazonfort despejou lixo hospitalar no aterro controlado da Vila Princesa

14 de Junho de 2019 às 09:56

Segundo o órgão, a cobrança está em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor, que determina que é abusivo elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviço

SEM DIFERENÇA: Procon multa aéreas por cobrança antecipada de assentos

Viagens e Turismo

10 de Junho de 2019 às 15:10

PUNIÇÃO: Fiscal que multou Bolsonaro: “Fui punido por fazer minha obrigação”

O servidor do Ibama José Olímpio Augusto Morelli foi exonerado do cargo de chefia nessa quinta-feira (28/3)

29 de Março de 2019 às 09:07

FORA: Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro durante pescaria

Presidente da República foi autuado em 2012, quando ainda era deputado federal, por pescar em área protegida

28 de Março de 2019 às 15:19

PENA: Comissão Europeia multa a Nike em 12,5 milhões de euros

Pena foi imposta porque empresa impunha cláusulas de restrição

25 de Março de 2019 às 15:10

ONLINE: Comissão Europeia multa Google em 1,49 bilhão de euros

É a punição por impedir anúncios de concorrentes

20 de Março de 2019 às 14:11

Os proprietários têm 15 dias para realizarem a limpeza do local

SUJEIRA: Prefeitura multou quase 400 proprietários de terrenos baldios

Interior

21 de Janeiro de 2019 às 11:11

NEGLIGÊNCIA: Tribunal de Contas da União multa Prefeito Hildon Chaves por desídia

O ex-prefeito Mauro Nazif também foi multado pelo TCU no mesmo processo

17 de Setembro de 2018 às 11:44

PROPAGANDA ELEITORAL: Dono da Havan é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos

Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão

14 de Setembro de 2018 às 14:16

DEFESA DO CONSUMIDOR: Oi, Claro e Vivo são multadas em R$ 9,3 milhões por infração

Empresas violaram direitos do consumidor na oferta de serviços extras

13 de Setembro de 2018 às 09:11

A multa é de R$ 3,23 milhões

DADOS: TSE multa Facebook por descumprimento de ordem judicial

Canais

22 de Agosto de 2018 às 15:51

RIO MADEIRA: TCU multa ex-gestor do DNIT por irregularidades na obra da ponte

Segundo o conselheiro, o ex-diretor homologou a licitação e autorizou a contratação da obra sem previsão orçamentária suficiente.

24 de Julho de 2018 às 16:43

RONDÔNIA: Ibama já multou 235 madeireiras por fraude na TCFA

O Ibama não disponibilizou o nome das empresas, nem o valor dos autos de infração aplicados, mas assegurou que as 2.255 multas totalizam aproximadamente R$ 7 milhões

17 de Janeiro de 2018 às 11:47

Multa da receita ao Município aumenta rombo milionário deixado por Rover

Órgão detectou pagamentos irregulares de GFIP; Prefeita determinou Tomada de Contas Especial para identificar responsáveis

11 de Dezembro de 2017 às 10:43

TIM deve pagar multa milionária por série de infrações contra consumidores

TJ/SP manteve multa do Procon de R$ 3,2 mi

09 de Setembro de 2017 às 05:00

Ministério do Meio Ambiente multa hidrelétrica de Jirau em R$ 48 milhões

Empresa que controla a usina alagou mais de 4.000 hectares de área de preservação ambiental

11 de Abril de 2017 às 14:37

Tribunal de Contas multa ex-gestores por irregularidade em contrato do Joer

O MPTC chegou a pedir o impedimento da empresa de contratar com o Estado

21 de Março de 2017 às 17:02

Justiça do Rio suspende direitos políticos de Lindbergh Farias

A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e

17 de Dezembro de 2016 às 23:17

Mais de 1.800 motoristas são multados pela lei do farol em Rondônia

O não cumprimento da lei federal é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13, que passará para R$ 130,16 a partir do mês de novembro. Veja tabela das multas aplicadas em todo o Brasil:

12 de Agosto de 2016 às 11:58

Lei do farol baixo: Projeto do Senado busca aperfeiçoar nova legislação

Texto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) propõe que uso do farol baixo durante o dia não seja necessário em vias urbanas

25 de Julho de 2016 às 14:52