A PNSIPN tem como objetivo combater as desigualdades raciais no sistema de saúde
Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
Regulação de pacientes, transplantes e tratamentos fora de domicílio merecem atenção do governo
Transparência, sustentabilidade e inclusão foram temas abordados pelo governo de RO durante abertura da COP29
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) obriga que governos sejam transparentes em suas ações
O requerimento destaca a defasagem significativa no quadro de servidores efetivos da Polícia Militar de Rondônia, ocasionada por aposentadorias, exonerações e óbitos ao longo dos anos
Formulário do Programa Integridade ficará disponível para respostas até o dia 17 de fevereiro
Na reunião foi apresentado o perfil epidemiológico da sífilis, no Estado e as ações da Agência para vigilância, prevenção, controle
Conselho pode fortalecer a promoção de políticas públicas que beneficiem os jovens
Evento terá participação de delegados eleitos nas conferências municipais
Portal proporciona aos cidadãos acesso a dados relevantes
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Contrato foi firmado entre prefeitura e Santa Casa de Misericórdia de Xavantes
Recursos irão atender 192.036 alunos matriculados em 408 escolas da rede estadual
Foi dado prazo de 30 dias para que órgão volte atuar no município
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
Participação de toda a sociedade é fundamental na reivindicação de melhoria dos serviços de saúde
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
As pré-conferências acontecerão nos distritos entre os dias 23 de fevereiro a 10 de março
Atual presidente da Fiocruz, Nísia Trindade será ministra da Saúde
O estudo Raça e Saúde apontou que, em 2020, as mortes de pessoas pretas e pardas superaram em 57% as de brancos por covid-19
Primeiro colocado no primeiro turno na eleição e nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva já havia dito que, se eleito, vai retirar o sigilo de informações que não foram divulgadas por Bolsonaro
O novo estatuto, bem como as mudanças no Quadro Demonstrativo dos Cargos da entidade, constam do Decreto nº 11.226
Reuniões em Brasília são feitas em dois ministérios com o objetivo de fortalecer parcerias e desenvolver projetos
O atual candidato a Deputado Federal pelo PSB teve pouco mais de 20 dias para recomeçar campanha do zero
Entidades que analisam transparência pública criticam decisão
O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano
Projeto é semelhante à manobra já tentada em 2015 pelo governo do estado para assumir competência sobre licenciamento, hoje de responsabilidade do Ibama
Extensionistas da Emater Rondônia atuam junto com as mulheres do campo pela melhoria da qualidade de vida
Depois de Porto Velho, os pontos de cobrança estarão localizados na mesma rodovia em Alto Paraíso, Ariquemes, Ouro Preto d´Oeste, Presidente Médici e Pimenta Bueno, município que abrigará praças
Pesquisa inédita identificou 21 riscos de fraude e corrupção, que contribuem para o desmatamento, violência no campo e atrapalhar a economia do país
Inspirada na distopia ‘Admirável Mundo Novo’, de Aldous Huxley, música foi tema de questão da prova – e logo apontada como crítica ao governo Bolsonaro
Desenvolvimento de alimentos com nutrientes essenciais e vitaminas sem agrotóxicos ou defensivos químicos é sustentável e faz bem à saúde
Programa será executado nas organizações da administração direta e indireta, exceto nas empresas públicas e sociedades de economia mista
A campanha busca informar os consumidores sobre como são produzidos e como identificar esses produtos
A afirmação foi feita pelo historiador Laurentino Gomes, que está lançando o segundo livro de uma trilogia sobre a escravidão no país
Com o chamamento público, a CGE espera identificar os possíveis gargalos no processo de vacinação
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