A fiscalização dos serviços de saúde é parte essencial da democracia
No documento, o parlamentar solicita informações oficiais sobre a previsão, o cronograma e as condições administrativas e orçamentárias para a realização da nova turma da Academia em 2026 e reforça urgência na recomposição do efetivo
Em Rondônia, até o momento, nenhum órgão público estadual ou municipal se manifestou publicamente sobre a adequação à nova legislação
Evento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), no Auditório do Tribunal, em Porto Velho
Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino
Rondônia recebe menção negativa em prêmio que expõe órgãos públicos menos transparentes do país
Segundo o deputado, a demora na realização de exames essenciais como a mamografia atrapalha diagnósticos, agrava doenças e coloca vidas em risco
Metade das vagas seria preenchida pelos candidatos mais votados em distritos
Nos últimos meses, a Comissão já promoveu diversas visitas técnicas às Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação, dialogando com equipes técnicas, gestores e usuários dos serviços
A medida é considerada fundamental para reduzir riscos de corrupção e melhorar a gestão de mais de R$ 12 bilhões por ano em emendas
Deputado Luís do Hospital definiu o dia 28 de outubro para apresentação dos relatórios quadrimestrais
Sessão solene marcada para 22 de outubro na Assembleia Legislativa reconhece o trabalho da imprensa rondoniense e reforça o papel do jornalismo na democracia
Medida busca garantir o uso correto dos recursos da educação e evitar desvios
O voto apontou transgressões quanto a centralização das decisões do Fundo Climático a apenas ao órgão executivo estadual
A decisão favorável no TJRO foi atendendo pedido do MPRO em defesa da participação social na governança climática
Após um ano marcado por índices críticos de poluição, medidas estratégicas e atuação integrada já apresentam resultados positivos
Iniciativa assegura direitos de jovens do campo e das águas, além de promover serviços de qualidade, facilitar acesso à terra e aumentar oportunidades de emprego e renda
Plataforma CultBR irá centralizar informações sobre os editais e acompanhamento da execução da política; prazo para envio será de 24 de junho a 31 de agosto de 2025
A PNSIPN tem como objetivo combater as desigualdades raciais no sistema de saúde
Decisão ainda precisa ser referendada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
Regulação de pacientes, transplantes e tratamentos fora de domicílio merecem atenção do governo
Transparência, sustentabilidade e inclusão foram temas abordados pelo governo de RO durante abertura da COP29
A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) obriga que governos sejam transparentes em suas ações
O requerimento destaca a defasagem significativa no quadro de servidores efetivos da Polícia Militar de Rondônia, ocasionada por aposentadorias, exonerações e óbitos ao longo dos anos
Formulário do Programa Integridade ficará disponível para respostas até o dia 17 de fevereiro
Na reunião foi apresentado o perfil epidemiológico da sífilis, no Estado e as ações da Agência para vigilância, prevenção, controle
Conselho pode fortalecer a promoção de políticas públicas que beneficiem os jovens
Evento terá participação de delegados eleitos nas conferências municipais
Portal proporciona aos cidadãos acesso a dados relevantes
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Contrato foi firmado entre prefeitura e Santa Casa de Misericórdia de Xavantes
Recursos irão atender 192.036 alunos matriculados em 408 escolas da rede estadual
Foi dado prazo de 30 dias para que órgão volte atuar no município
Concessão de Medida Liminar em Mandado de Segurança suspende CPI no município de São Miguel do Guaporé
Participação de toda a sociedade é fundamental na reivindicação de melhoria dos serviços de saúde
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
As pré-conferências acontecerão nos distritos entre os dias 23 de fevereiro a 10 de março
Atual presidente da Fiocruz, Nísia Trindade será ministra da Saúde
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