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LIDERANÇA: Léo Moraes busca no Senado aprovação da prisão em segunda instancia

Léo Moraes considera essa pauta como prioritária para o Brasil, uma vez que muitos bandidos permanecem soltos

20 de Fevereiro de 2020 às 10:51

DECISÃO: Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

“Juízes têm liberado réus aos borbotões, disse hoje Luiz Fux

09 de Dezembro de 2019 às 14:19

MEDO: Representantes da sociedade temem retrocesso no combate à corrupção

Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões

09 de Dezembro de 2019 às 08:43

FAVORÁVEL: Léo Moraes lidera PODEMOS na CCJ que debate prisão em segunda instância

Favorável a prisão de segunda instância para impedir a impunidade no Brasil, o Léo Moraes vê a oportunidade de o Congresso dar a resposta à comunidade

22 de Novembro de 2019 às 08:29

CONGRESSO: Na CCJ, Léo Moraes diz que é favorável à prisão em segunda instância e propõe mudanças

Léo Moraes alertou para a necessidade de celeridade nesse caso, já que a opinião pública está aguardando uma resposta

13 de Novembro de 2019 às 09:41

SEGUNDA INSTÂNCIA: “É hora do Congresso ter coragem de resolver os problemas do Brasil”, diz Léo Moraes

Membro titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, Léo Moraes, afirmou que irá levar o debate para a Casa de Leis

09 de Novembro de 2019 às 12:34

LIVRE: Lula é solto após decisão do Supremo Tribunal Federal sobre segunda instância

Os advogados do ex-presidente entraram com o pedido de soltura no início da manhã desta sexta-feira com base no novo entendimento do Supremo

08 de Novembro de 2019 às 15:26

7 VOTARAM: STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

Até o momento, o placar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medida. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e da ministra Cármen Lúcia.

07 de Novembro de 2019 às 10:46

URGENTE: STF vai julgar fim da prisão em segunda instância nesta semana

Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira

14 de Outubro de 2019 às 11:14

SEGURANÇA: Moro diz que governo está atento a projetos que cerceiem atividade policial

A declaração foi dada em evento na sede do Comando da Polícia Militar em Bauru (SP), no interior paulista.

20 de Agosto de 2019 às 08:42

DEPUTADO: Prisão em segunda instância é retirada de pacote anticrime

O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"

10 de Julho de 2019 às 08:47

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

29 de Agosto de 2018 às 14:17

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

16 de Abril de 2018 às 10:41

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

28 de Março de 2018 às 20:44

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

26 de Março de 2018 às 14:15

Supremo manda PF prender deputado condenado em segunda instância

O julgamento também foi marcado pela manifestação do ministro Alexandre de Moraes.

07 de Fevereiro de 2018 às 09:11

Alexandre de Moraes vota favorável à prisão após recurso em segunda instância

A manifestação de Moraes é considerada importante dentro da Corte diante de um impasse sobre a questão

06 de Fevereiro de 2018 às 15:07

Defesa de Lula recorre ao STF para evitar prisão após segunda instância

O caso será relatado pelo ministro Edson Fachin

03 de Fevereiro de 2018 às 09:41

Justiça pede execução de pena para crimes eleitorais na segunda instância

Justiça pede execução de pena para crimes eleitorais na segunda instância

17 de Agosto de 2016 às 14:16

Mesmo com coligação desfeita Sobrinho continua candidato, afirma advogado ao G1

Mesmo com coligação desfeita Sobrinho continua candidato, afirma advogado ao G1

18 de Julho de 2008 às 09:19

TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer nas Eleições 2008

TSE decide que candidatos que são réus podem concorrer nas Eleições 2008

18 de Julho de 2008 às 08:34

Nota á imprensa - Associação dos Juízes Federais do Brasil/Ajufe - na íntegra

Nota á imprensa - Associação dos Juízes Federais do Brasil/Ajufe - na íntegra

12 de Julho de 2008 às 12:12

Jaru - Juiz nega novo pedido de liminar a prefeito afastado Ulisses Borges

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04 de Julho de 2008 às 17:13

Sindsef - Justiça libera mais uma lista de Anuênio

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02 de Julho de 2008 às 14:18

Sindsef -Anuênio – Justiça libera mais uma lista

Sindsef -Anuênio – Justiça libera mais uma lista

01 de Julho de 2008 às 11:33

TRE sustenta condenação da deputada Daniela Amorim

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14 de Junho de 2008 às 09:30

Secretário da Saúde de Rondônia é novamente denunciado por descumprir ordem judicial

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12 de Maio de 2008 às 16:22

Amazonas - OAB critica aceno do Judiciário no caso Dorothy

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08 de Maio de 2008 às 08:00

Acre - Direito de recorrer em liberdade gera polêmica

Acre - Direito de recorrer em liberdade gera polêmica

11 de Abril de 2008 às 08:11

Política em Três Tempos - Inelegibilidade de Garçom foi erro de barnabé, açodamento do MP e ansiedade do jornalismo - Por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos - Inelegibilidade de Garçom foi erro de barnabé, açodamento do MP e ansiedade do jornalismo - Por Paulo Queiroz

28 de Março de 2008 às 08:21

Amazonas - MPF do Amazonas denuncia prefeito de Benjamin Constant

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11 de Dezembro de 2007 às 08:06

Amazonas - Descoberta corrupção na distribuição de processos em Manaus

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21 de Junho de 2008 às 08:25

Poder Judiciário terá plantão forense durante período de carnaval em RO

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17 de Fevereiro de 2008 às 09:02

Assembléia aprova e judiciário estadual acompanha a união em recesso forense

Assembléia aprova e judiciário estadual acompanha a união em recesso forense

01 de Novembro de 2007 às 13:26

ENTREVISTA – AMADEU MACHADO

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13 de Outubro de 2007 às 14:49

Prefeito e população de São Francisco do Guaporé se mobilizam para levar judiciário ao município

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22 de Setembro de 2007 às 16:29

Judiciário estadual terá expediente na sexta-feira

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06 de Setembro de 2007 às 09:43

Sancionada Lei que define composição de Membros do MP/RO

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28 de Abril de 2007 às 16:07

Justiça tem funcionamento especial no período carnavalesco

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23 de Fevereiro de 2007 às 13:43

Recursos sobre "pílula de farinha" e abandono afetivo devem ser apreciados dia 29

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25 de Novembro de 2007 às 10:17

Tribunal de Justiça de Rondônia prioriza processos de deficientes

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24 de Novembro de 2007 às 13:27

Juiz esclarece para o Brasil como solicitar uma revisão criminal

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23 de Junho de 2007 às 17:14

TRT encerra oficina para implantação do programa de qualidade

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07 de Junho de 2007 às 10:22