O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial
Agora o texto segue para o Senado onde será discutido e votado
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Segundo o ministro, a cobrança de valor adicional nas mensalidades deve ocorrer apenas nos períodos que guardem relação com o aumento de custos e deve ser proporcional
Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Em nota enviada à imprensa, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante que sua situação será revertida em instância superior
Prevaleceu o entendimento que negar o direito à contratação de serviços essenciais, como a prestação de assistência à saúde, por motivo de negativação de nome constitui afronta à dignidade da pessoa
Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
Entre as ações presentes no PL, estão a capacitação de professores para identificar sinais de sofrimento psíquico
Na última semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso declarou “decurso de prazo” para a apresentação de propostas pela Câmara, Senado e Presidência
Medicamento combina os remédios nirmatrelvir e ritonavir para tratar a doença
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Mérito da ação ainda será julgado pelo TSE, mas chances de mudança da decisão são mínimas
Candidata ao Senado enfatiza importância da regularização fundiária e apoio ao setor produtivo
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Caso trata do uso de declarações antigas de Alckmin contra o PT
As causas da morte ainda não foram informadas e o velório está previsto para ser realizado na sede da OAB-RO
Candidata ao Senado fala de sua própria experiência para encorajar outras pessoas a lutar contra transtornos mentais
A jornalista, que foi âncora da emissora de 2011 a 2020, entrou na Justiça para reconhecer seu vínculo tendo sido contratada como pessoa jurídica
Candidata ao Senado reforçou que é preciso falar sobre o tema, que ainda é um tabu na sociedade
Como deputada federal, ela assegurou mais de R$ 220 milhões em investimentos. No Senado, a expectativa é de ainda mais recursos para Rondônia
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
Proposta tende a ser aprovada, vez que tramita como prioridade na Comissão de Viação e Transportes, onde a relatora é a deputada Jaqueline Cassol
Segundo o colegiado, a página retirou o conteúdo indevido assim que recebeu a notificação da vítima, ou seja, mesmo antes de ordem judicial no mesmo sentido
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
Com a emenda do deputado rondoniense, a gratuidade de justiça passa a ser automática quando a pessoa for representada em juízo por defensor público
Mulheres e os jovens foram os mais impactados com os sintomas e pensamentos suicidas
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Diretores da agência reguladora votaram a favor da incorporação do autoteste na política de testagem do novo coronavírus no país diante do aumento no número de casos em decorrência da variante ômicron. Decisão foi divulgada nesta sexta-feira (28/1)
O Projeto de Decreto Legislativo 930/21 precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para que o acordo internacional possa entrar em vigor
Aneel aciona bandeira vermelha 2 na conta de luz em outubro
Léo Moraes abre vantagem em pesquisa que indica segundo turno na capital
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Visita do casal Bolsonaro mostrou que apoio a ele já foi bem maior em RO
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