Aprovado pelo CNPq, o projeto busca avaliar as estratégias de comunicação em crises sanitárias nos dois países
Com o aval da Alero, o texto segue agora para análise e promulgação pelo governo estadual
Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
Proposta segue para o Executivo e prevê treinamento obrigatório para professores e profissionais da educação
Com a aprovação, Rondônia soma mais um investimento significativo na área da saúde em 2025
Busca conciliar preservação ambiental e produção de alimentos
Lançamento do Videoclipe "Eita Porto Velho Boa", está marcado para o dia 02 de outubro, quando a cidade comemora 111 anos
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março
A tendência de pulverização de votos na região central e em outras regiões do estado causará racha
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
Parceria entre Prefeitura e Governo Federal recoloca a capital de Rondônia no mapa dos grandes investimentos
Nomes consagrados e que estavam escondidos estão reaparecendo com a patinada do bolsonarismo
Parlamentares podem rever veto presidencial na lei que regula registro e comercialização de agrotóxicos
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
O cronograma das obras e o valor dos pedágios são as principais reivindicações
Guarda Municipal será uma corporação uniformizada e armada com a finalidade de preservar o patrimônio público municipal e promover a proteção da população
Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix
As mudanças no BPC e a manutenção do Fundo Constitucional do DF também foram aprovadas; texto vai para sanção do presidente
Postagens distorcem teor de Projeto de Lei aprovado no congresso
Programa tem por objetivo a concessão de recursos de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos ou processos inovadores
Por lei estadual, uso de explosivos com lei é proibido desde 2023 em Rondônia
O programa aprovado pelo Congresso Nacional cria novas indústrias verdes no Brasil
Rede social de deputada foi invadida
O valor não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação, hoje em R$ 700
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
A proposta legislativa foi aprovada na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados
Em reunião com senador, foi discutida a concessão da BR-364, enfatizando transparência e representação dos interesses populacionais
Investimentos devem ultrapassar a casa dos 5 bilhões de reais e há previsão da concessão de quase 700 km da rodovia em Rondônia
Projeto prevê investimento de R$ 5,4 bilhões ao longo de 30 anos
Veto será analisado por parlamentares; tese já havia sido rejeitada pelo Supremo
Serão considerados, como critérios prioritários: mulheres, e pessoas pretas e indígenas
O presidente Pacele destacou a importância de manter uma equipe capacitada e comprometida com a eficiência e qualidade dos serviços públicos
Para Confúcio Moura, relator da matéria na Comissão de Infraestrutura, se tiver as debêntures, o governo ganha condições de investir na a infraestrutura brasileira
Texto segue para tramitação na Câmara dos Deputados
Nova legislação também cria o Sistema de Controle Informatizado de Fiscalização do Comércio de Agrotóxicos do estado de Rondônia
A aprovação do projeto acontece em um contexto preocupante de crescentes casos de ataques a escolas em todo o Brasil
Novo projeto de lei prevê que IPTU de 2023 terá a mesma correção aplicada em 2022
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil
Publicado pela Editora Javali, com o apoio do Itaú Cultural, a obra tem lançamento nacional no dia 29 de novembro
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