Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos
Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
O período de apresentação presencial está marcado entre 9 e 16 de dezembro, diretamente nas organizações militares indicadas pelas Regiões Militares
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Serão julgados os 10 réus do “Núcleo 3” por tentativa de golpe de Estado em janeiro de 2023
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
A Primeira Turma do STF pretende julgar o núcleo crucial no próximo mês de setembro
Governador Marcos Rocha falta a entrevista; Vice-governador faz live; Trump prejudica agronegócio rondoniense; deputados federais de RO e a vergonha alheia; desespero no CPA com exoneração de servidores
De acordo com Paulo Higo, o evento não é responsabilidade do Governo do Estado
PMRO não tolera desvios de conduta e atua com transparência e rigor sempre que há quebra de disciplina ou atentado aos princípios que norteiam a atividade policial
As inscrições poderão ser realizadas até o dia 17 de março de 2025, por meio do site oficial do exame, com taxa de R$ 150,00
Salário de 13.3 mil reais é maior do que o de tenente no Exército
O partido abre uma nova caminhada apostando na conciliação dos seus principais grupos políticos para 2026
Mais de 180 manilhas foram entregues pela prefeitura em maio, para resolver problemas crônicos de alagamento, mas nunca foram instaladas
José Eduardo de Oliveira e Silva é citado como integrante do núcleo jurídico do esquema
Imunizante é produzido em parceria com o Centro de Tecnologia em Vacinas, da UFMG; pedido para testes em humanos deve ser protocolado até janeiro
Se Mariana segue favorita neste estágio da campanha, nos debates o favorito é Leo Moraes
Perfil no Instagram disseminou desinformação contra candidato do Podemos, publicando diversas fake news
Forças armadas vão atuar no território Karipuna, na região de Jacy-Paraná
Montadora chinesa GWM registra no INPI modelo do Fusca elétrico no Brasil
Falta de efetivo persiste há anos e não há previsão de concursos neste ano; última vez que entraram novos soldados foi em 2019
Ao se tornar cidade, há 112 anos, abarcava impressionantes 355 mil km² — o maior município do mundo em área, ultrapassando nações como a Itália.
Para os especialistas, a investigação conduzida pela PF a tentativa de golpe de Estado e também as prisões de militares passam “recados” para a sociedade no que se refere ao respeito à democracia
Mais uma vez, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia afastou pretensão de cassação do governador Marcos Rocha e de seu vice, Sérgio Gonçalves
Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023
São cumpridos três mandados prisão preventiva, oito ordens de busca e apreensão e bloqueio de bens e valores das pessoas físicas e jurídicas investigadas
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
Outros dois acusados também foram pronunciados. A decisão é da juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira, da Vara Única de São Miguel do Guaporé
A deputada destacou que a educação, ciência e tecnologia são as principais ferramentas para o progresso de um país
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
Em 1914, Rondon cumpriu em Vilhena uma de suas sagas mais notáveis e que repercutiram mundo afora, presente em livros e documentários: a Expedição Rondon-Roosevelt, que trouxe à inóspita região o ex-presidente estadunidense Theodore Roosevelt
O Brasil apresenta-se entre os três maiores produtores mundiais de frutas e atende a um mercado interno e externo em constante crescimento.
Suplente de dep. federal Luiz Claudio (PL) propôs uma ação cautelar para que ele não assumisse o cargo
Entre generais de alta patente não há nenhuma ameaça ou sequer cogitação de resistência ou intervenção militar em favor de Bolsonaro
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
A estimativa é que a tecnologia possa reduzir em até 50% a quantidade de aplicações de inseticidas nas lavouras de algodão
Policiais militares reclamam de discriminação, perseguição e afirmam que a categoria nunca esteve tão desprestigiada
Militar promoveu prisões políticas em 1964 e acabou assassinado
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