Apesar de reconhecer a autoria dos disparos, os jurados absolveram o acusado
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
A criança foi alvo de inúmeras ameaças, incluindo imagens de arma de fogo e falas
Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia alega irregularidades
William Sanches (PDT) é da base aliada do prefeito Evaldo Duarte (União Brasil)
Segundo consta nos autos, o furto aconteceu na madrugada do dia 26 de setembro de 2020
O acusado está provisoriamente preso e permanecerá em virtude da necessidade de se garantir a ordem pública
A defesa teria entrado com recurso de apelação contra a decisão do conselho de sentença solicitando a nulidade do júri e a realização de um novo julgamento, alegando que o acusado teria agido em legítima defesa
Os filhos do casal também eram vítimas de violência
O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Alex Redano destacou a harmonia e autonomia de cada ente, atuando para fazer o melhor pelo Estado de Rondônia
Pelos crimes, ao réu foi imposta a pena de 10 anos de reclusão, mais 1 ano e 5 meses de detenção
Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos o vice-presidente, corregedor-geral, diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO para o biênio 2022-2023
A 2ª Câmara Criminal manteve a prisão preventiva. Crime aconteceu na Zona Leste de Porto Velho
O arquivamento do inquérito contra o juiz foi feito a pedido do Ministério Público e determinado, em 14 de maio deste ano, pelo desembargador Osny Claro.
Segunda consta nos autos, a vítima anunciou na internet a venda do seu aparelho celular e negociava com uma menor infratora, sem saber que se tratava de uma encenação.
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
Sessão solene ocorreu nesta segunda-feira, 29 e por conta da pandemia foi feita parte presencial, parte virtual
Osny Claro de Oliveira Junior assumirá a vaga deixada no início de 2020 pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, que se aposentou
Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais
O magistrado afirmou que existiu, de fato, foi fraude perpetrada pela ré, pois atrás da cortina formada pelos contratos aos quais diversas pessoas aderiram, praticou pirâmide financeira, e não marketing multinível.
Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO
Ônibus da Eucatur com sanitário entupido resulta em indenização
Juiz que apontou arma para mototaxista é condenado a indenizá-lo em R$ 10 mil
Na sentença, o magistrado também obriga a Três Marias a indenizar o homem nos valores equivalentes às despesas comprovadamente havidas por consequência direta do acidente até a propositura da ação.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
Justiça mantém condenação de homem que forneceu bebida alcoólica e estuprou adolescente
TJRO mantém preso acusado de estuprar adolescente
Motoristas condenados por transportar mais de 300kg de maconha não conseguem redução da pena
Mantida decisão que condenou réu a 9 anos de prisão por estupro
PM acusado de matar cunhada e tentar contra vida dos irmãos vai a júri
Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentar assaltar BB
Judiciário concede liberdade provisória a acusado de provocar incêndio
Wagner Strougulski de Souza, acusado de matar e estuprar a estudante de jornalismo Naiara Karine da Costa Freitas, não conseguiu revogar seu pedido de prisão preventiva.
Acusada de levar drogas à cadeia e homem acusado de estupro permanecem presos
Homem acusado de atear fogo no pasto alheio é absolvido
Acusado por estupro tem habeas corpus negado pelo TJRO
Antonio que venceu uma ação impetrada pelos advogados Cristian Delgado e Filipe Caio, na qual ficou determinado o seu devido realocamento juntamente com sua esposa e seus dez filhos permanece a mercê dos perigos ao qual ele ficou exposto desde o inicio da
1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT
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