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PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO

11 de Abril de 2026 às 08:29

INOVADOR: Sílvia Cristina diz que imunoterapia é um avanço para o tratamento do câncer

Deputada ressaltou que acesso a terapias modernas através do SUS, é uma conquista para os pacientes

08 de Abril de 2026 às 11:08

MODERNIZAÇÃO: Câmara de Porto Velho abre processo para contratação de solução tecnológica

Prazo para envio de propostas vai até as 14h do dia 09 de abril. Medida segue a Nova Lei de Licitações para garantir transparência e a escolha mais vantajosa para o município

06 de Abril de 2026 às 16:53

SITUAÇÕES FAMILIARES: Nova lei amplia quem pode ser considerado dependente no INSS

Essas pessoas podem ter acesso a benefícios como pensão por morte e outros direitos

04 de Abril de 2026 às 21:00

PROIBIÇÃO RIGOROSA: Redes sociais ignoram lei e menores de idade seguem usando

Mesmo com proibição rigorosa, adolescentes driblam sistemas frágeis enquanto governo acusa gigantes digitais de negligência e omissão

01 de Abril de 2026 às 08:30

FEDERAIS DE PESO: Léo Moraes articula chapa forte do Podemos à Câmara Federal em Porto Velho

Colunas

31 de Março de 2026 às 09:32

FICOU ASSIM: Principais pontos da Lei Antifacção que endurece contra o crime organizado

Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos

28 de Março de 2026 às 07:30

DR. SANTANA: Vereador tem lei aprovada que combate pichação em Porto Velho

27 de Março de 2026 às 09:43

PROTEÇÃO: Porto Velho passa a ter lei que proíbe acorrentar e prender mal cães e gatos

A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor

26 de Março de 2026 às 17:03

SANCIONADA: Lei Antifacção passa a valer e endurece combate ao crime com penas maiores

Foco também é a asfixia financeira do crime organizado

24 de Março de 2026 às 16:33

NO PÉ DA LEI: Juízes podem pedir tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

A nova legislação altera dispositivos da Lei Maria da Penha e autoriza o monitoramento eletrônico de investigados

21 de Março de 2026 às 07:00

Nova lei municipal de Alvorada do Oeste pretende evitar crises sensoriais, estresse e ansiedade com engajamento do SUS

CIDADANIA: Autistas serão vacinados em casa no interior de Rondônia

Interior

19 de Março de 2026 às 10:23

LUÍS DO HOSPITAL: Lei de deputado assegura tratamento da fibrose cística pelo SUS em RO

Norma promulgada pela Alero garante medicamentos gratuitos e cria dia de conscientização

17 de Março de 2026 às 11:32

SEM ALÍVIO DE PENA: Nova lei reforça proteção e proíbe atenuantes em abuso de menores de 14 anos

As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena

15 de Março de 2026 às 08:15

RISCO DE CONTAMINAÇÃO: Liberada dragagem sem licença no rio Madeira; chance de mercúrio gera alerta

Contrato de R$ 123 milhões foi homologado no final do mês passado para que uma empresa realize dragagem no leito do rio Madeira

09 de Março de 2026 às 15:43

VULNERABILIDADE ABSOLUTA: Nova Lei endurece punição para relacionamentos com menores de 14 anos

Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil

09 de Março de 2026 às 09:04

COMPRAS: Câmara de Porto Velho abre processo para contratação de internet de alta velocidade e sistema de segurança de dados

Empresas interessadas têm até o dia 09 de março de 2026 para enviar propostas

05 de Março de 2026 às 16:46

CONTRATO SUSPENSO: Planilha manipulada e ambulâncias subavaliadas na Sesau

É claramente possível identificar a manipulação da planilha, mas quando existe a tendência em privilegiar uma empresa, estes pontos são ignorados

04 de Março de 2026 às 13:15

AÇÕES DE TRÂNSITO: Eyder Brasil garante atuação de servidores cedidos em ações educativas do Detran

Proposta aprovada na Assembleia corrige impasse jurídico e fortalece ações de educação no trânsito em Rondônia

04 de Março de 2026 às 10:41

O segredo para ver grandes filmes de ação sem assinatura

16 de Fevereiro de 2026 às 15:34

GEDEÃO NEGREIROS: Vereador institui programa de alerta para pessoas desaparecidas

Programa funciona por meio do envio de alertas georreferenciados em um raio de até 20 quilômetros

16 de Fevereiro de 2026 às 09:04

O CRIME COMPENSA: Nova lei em Rondônia perdoa até 95% de dívidas de desmatadores

Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral

09 de Fevereiro de 2026 às 15:03

IMPULSIONADO: Conteúdo que crítica licitação da ALE-RO foi feito como anúncio pago direcionado

O patrocínio de uma reportagem crítica à licitação de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia chamou a atenção de especialistas em comunicação pública e direito administrativo

02 de Fevereiro de 2026 às 14:25

ELLIS REGINA: Porto Velho Inova com Programa 'Esporte e Reabilitação' nos CAPS

Nova legislação autoriza a integração de atividades físicas aos planos terapêuticos, visando saúde mental e inclusão social de usuários da rede municipal

02 de Fevereiro de 2026 às 10:15

ELLIS REGINA: Câmara Municipal promulga lei que cria campanha de conscientização contra drogas

28 de Janeiro de 2026 às 17:42

IEDA CHAVES: Deputada obtém aprovação de lei que reconhece tutores voluntários de animais

Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia

28 de Janeiro de 2026 às 15:00

IPVA SOCIAL: Amazonas tem o IPVA mais barato do Brasil em 2026 após nova lei

Motos, carros populares, veículos elétricos e híbridos tiveram a taxa reduzida de 3% para 1,5%

27 de Janeiro de 2026 às 08:19

EM TODO O BRASIL: Agressores de mulheres passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica

Agressores de mulheres envolvidos em casos de violência doméstica e familiar poderão ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas

24 de Janeiro de 2026 às 07:15

SOFIA ANDRADE: Projetos da vereadora viram lei e reforçam segurança e organização urbana em PVH

A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes

19 de Janeiro de 2026 às 15:35

O AÇAÍ É NOSSO: Fruta amazônica passa a ser oficialmente reconhecida como símbolo nacional

A norma contribui para a proteção do açaí frente a usos indevidos de recursos genéticos

17 de Janeiro de 2026 às 07:15

ISMAEL CRISPIN: Deputado fortalece a segurança nos bancos com nova lei em Rondônia

A legislação busca reduzir situações que favorecem a ação criminosa, como assaltos e abordagens durante o reabastecimento dos caixas, além de contribuir para um padrão mais moderno de segurança nas agências bancárias

14 de Janeiro de 2026 às 10:45

CLAÚDIA DE JESUS: Nova lei sancionada por Lula valoriza servidores, afirma deputada

Norma corrige congelamento de direitos ocorrido entre 2020 e 2021

14 de Janeiro de 2026 às 09:11

RIGOR NO TRÂNSITO: Uso de celular ao volante será equiparado a dirigir embriagado

A regra mantém a multa de infração gravíssima e o registro de sete pontos na CNH

26 de Dezembro de 2025 às 07:39

NA MESMA BALANÇA: Nova Lei de Impeachment inclui prefeitos, vereadores e secretários municipais

Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967

21 de Dezembro de 2025 às 07:30

FIM DO JURIDIQUÊS: Lei institui linguagem simples como regra na comunicação em órgãos públicos

Em Rondônia, até o momento, nenhum órgão público estadual ou municipal se manifestou publicamente sobre a adequação à nova legislação

14 de Dezembro de 2025 às 08:15

Previamente, ele cogita fazer essa viagem em fevereiro, para dar o lançamento da importante obra

PORTO VELHO/MANAUS: Lula vai ao Amazonas para lançar obra do Meião na BR-319

Região Norte

12 de Dezembro de 2025 às 11:45

A Constituição não aceita só o excesso do Estado, também rejeita quando ele falha em defender a democracia. A análise é de Roberto Gutierrez quanto à dosimetria

'Dosimetria' - Quando a lei protege menos do que deveria - Por Roberto Gutierrez

Colunas

10 de Dezembro de 2025 às 07:24

CONTRIBUÍNTES: Nova lei de isenção do Imposto de Renda vai beneficiar 82,7% de Rondônia

As mudanças terão efeito significativo na base de declarantes do Imposto de Renda no estado

01 de Dezembro de 2025 às 07:18

PROCESSO PENAL: Prisão temporária passa de 5 para 15 dias em nova lei

Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal

28 de Novembro de 2025 às 07:14

VALENDO PARA 2026: Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil

Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros

26 de Novembro de 2025 às 10:38

DR. BRENO MENDES: Lei que garante transparência total na coleta de lixo em PVH é aprovada

Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes

25 de Novembro de 2025 às 21:15

DR. BRENO MENDES: Vereador protocola dois novos Projetos para enfrentar crise da coleta de lixo

17 de Novembro de 2025 às 10:31

COSTA MARQUES: Réu é condenado a 40 anos por feminicídio

O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei

14 de Novembro de 2025 às 14:40

PROTEÇÃO ANIMAL: Tráfico de animais silvestres ganha punições mais severas com nova lei

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades

06 de Novembro de 2025 às 07:52

SEGURANÇA PÚBLICA: Governo lança programa nacional de enfrentamento ao crime organizado

Projeto de lei antifacção que promete rigor no combate foi enviado para o Congresso para aprovação

04 de Novembro de 2025 às 07:12