PROIBIÇÃO RIGOROSA: Redes sociais ignoram lei e menores de idade seguem usando

Mesmo com proibição rigorosa, adolescentes driblam sistemas frágeis enquanto governo acusa gigantes digitais de negligência e omissão

Uma pesquisa com cerca de 900 pais australianos revelou que, apesar das novas leis que restringem o uso de redes sociais por menores de 16 anos, muitos adolescentes continuam acessando essas plataformas.

Segundo o levantamento, 31% dos pais afirmaram que seus filhos ainda mantinham ao menos uma conta ativa após a proibição, número inferior aos 49% registrados antes da legislação entrar em vigor. As informações são do The Guardian.

O estudo também apontou que, entre os menores de 16 anos que já tinham perfis em plataformas como Instagram, Snapchat e TikTok antes da medida, cerca de 70% conseguiram manter o acesso mesmo após as restrições.

Estão na mira plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube

Diante dos dados, o governo australiano iniciou investigações contra grandes empresas de tecnologia por possível descumprimento das regras. Estão na mira plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube. A ministra das Comunicações, Anika Wells, afirmou que as companhias não estão fazendo o suficiente para impedir o acesso de menores.

Segundo a Comissão de Segurança Online (eSafety), as tecnologias utilizadas para verificar a idade, como estimativas faciais, não são eficazes. O órgão também criticou falhas nos sistemas, que permitiriam que adolescentes tentassem validar a idade repetidamente até conseguirem aprovação.

Isso não é impossível, nem difícil para empresas bilionárias e inovadoras. O que estamos vendo é inaceitável. Se querem operar na Austrália, precisam cumprir as leis locais.

declarou Wells.

A legislação, em vigor desde dezembro do ano passado, classifica diversas plataformas como “restritas por idade”, incluindo Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, Twitch, X, YouTube, Kick e Reddit. As empresas são obrigadas a adotar medidas razoáveis para impedir que menores de 16 anos criem ou mantenham contas.

O descumprimento pode gerar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 178.676.586,00 milhões). Apesar disso, o governo ainda coleta evidências antes de decidir sobre possíveis punições.

Em resposta, a Meta informou que está comprometida em cumprir a legislação e colaborar com as autoridades. A empresa destacou, no entanto, que a verificação precisa de idade continua sendo um desafio para toda a indústria, especialmente em faixas próximas aos 16 anos.

Já Google e TikTok foram procuradas, mas não se manifestaram até a publicação do relatório.

Dados divulgados em janeiro indicam que mais de 4,7 milhões de contas foram desativadas, removidas ou restringidas nos primeiros dias após a lei entrar em vigor. Ainda assim, relatos de que muitos jovens continuam online colocam em dúvida a efetividade das medidas.

O primeiro relatório oficial da nova lei

No primeiro relatório oficial de conformidade, divulgado mais de três meses após a implementação da lei, a eSafety reconheceu que, apesar da redução geral, uma parcela significativa de menores ainda mantém contas ativas. Entre os pais entrevistados, cerca de 7 em cada 10 disseram que seus filhos continuavam com perfis em plataformas como Facebook, Instagram, Snapchat e TikTok.

Além disso, quase metade dos responsáveis relatou que seus filhos ainda utilizavam o YouTube mesmo após a restrição por idade.

Antes da proibição, aproximadamente 49,7% das crianças tinham acesso às redes sociais. Após a implementação da lei, esse número caiu para 31,3%.

O governo australiano já havia admitido que a retirada total dos menores não aconteceria de forma imediata, mas defende que a legislação ajuda a reduzir o acesso e oferece mais respaldo para que pais estabeleçam regras dentro de casa.

O relatório também apontou que o principal motivo para a permanência de crianças nas plataformas é a falta de exigência de verificação de idade por parte das empresas. A eSafety ainda denunciou práticas consideradas inadequadas, como incentivar menores a tentar validar idade mesmo declarando ter menos de 16 anos, além da ausência de mecanismos simples para denunciar usuários abaixo da idade permitida.

Outro ponto crítico envolve o uso de reconhecimento facial, que apresenta maior margem de erro justamente para adolescentes próximos ao limite de idade. Segundo o órgão, algumas plataformas já sabiam que jovens de 14 e 15 anos poderiam ser classificados incorretamente como maiores de 16.