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Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral

09 de Fevereiro de 2026 às 15:03

IMPULSIONADO: Conteúdo que crítica licitação da ALE-RO foi feito como anúncio pago direcionado

O patrocínio de uma reportagem crítica à licitação de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia chamou a atenção de especialistas em comunicação pública e direito administrativo

02 de Fevereiro de 2026 às 14:25

ELLIS REGINA: Porto Velho Inova com Programa 'Esporte e Reabilitação' nos CAPS

Nova legislação autoriza a integração de atividades físicas aos planos terapêuticos, visando saúde mental e inclusão social de usuários da rede municipal

02 de Fevereiro de 2026 às 10:15

ELLIS REGINA: Câmara Municipal promulga lei que cria campanha de conscientização contra drogas

28 de Janeiro de 2026 às 17:42

IEDA CHAVES: Deputada obtém aprovação de lei que reconhece tutores voluntários de animais

Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia

28 de Janeiro de 2026 às 15:00

IPVA SOCIAL: Amazonas tem o IPVA mais barato do Brasil em 2026 após nova lei

Motos, carros populares, veículos elétricos e híbridos tiveram a taxa reduzida de 3% para 1,5%

27 de Janeiro de 2026 às 08:19

EM TODO O BRASIL: Agressores de mulheres passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica

Agressores de mulheres envolvidos em casos de violência doméstica e familiar poderão ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas

24 de Janeiro de 2026 às 07:15

SOFIA ANDRADE: Projetos da vereadora viram lei e reforçam segurança e organização urbana em PVH

A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes

19 de Janeiro de 2026 às 15:35

O AÇAÍ É NOSSO: Fruta amazônica passa a ser oficialmente reconhecida como símbolo nacional

A norma contribui para a proteção do açaí frente a usos indevidos de recursos genéticos

17 de Janeiro de 2026 às 07:15

ISMAEL CRISPIN: Deputado fortalece a segurança nos bancos com nova lei em Rondônia

A legislação busca reduzir situações que favorecem a ação criminosa, como assaltos e abordagens durante o reabastecimento dos caixas, além de contribuir para um padrão mais moderno de segurança nas agências bancárias

14 de Janeiro de 2026 às 10:45

CLAÚDIA DE JESUS: Nova lei sancionada por Lula valoriza servidores, afirma deputada

Norma corrige congelamento de direitos ocorrido entre 2020 e 2021

14 de Janeiro de 2026 às 09:11

RIGOR NO TRÂNSITO: Uso de celular ao volante será equiparado a dirigir embriagado

A regra mantém a multa de infração gravíssima e o registro de sete pontos na CNH

26 de Dezembro de 2025 às 07:39

NA MESMA BALANÇA: Nova Lei de Impeachment inclui prefeitos, vereadores e secretários municipais

Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967

21 de Dezembro de 2025 às 07:30

FIM DO JURIDIQUÊS: Lei institui linguagem simples como regra na comunicação em órgãos públicos

Em Rondônia, até o momento, nenhum órgão público estadual ou municipal se manifestou publicamente sobre a adequação à nova legislação

14 de Dezembro de 2025 às 08:15

Previamente, ele cogita fazer essa viagem em fevereiro, para dar o lançamento da importante obra

PORTO VELHO/MANAUS: Lula vai ao Amazonas para lançar obra do Meião na BR-319

Região Norte

12 de Dezembro de 2025 às 11:45

'Dosimetria' - Quando a lei protege menos do que deveria - Por Roberto Gutierrez

A Constituição não aceita só o excesso do Estado, também rejeita quando ele falha em defender a democracia. A análise é de Roberto Gutierrez quanto à dosimetria

10 de Dezembro de 2025 às 07:24

CONTRIBUÍNTES: Nova lei de isenção do Imposto de Renda vai beneficiar 82,7% de Rondônia

As mudanças terão efeito significativo na base de declarantes do Imposto de Renda no estado

01 de Dezembro de 2025 às 07:18

PROCESSO PENAL: Prisão temporária passa de 5 para 15 dias em nova lei

Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal

28 de Novembro de 2025 às 07:14

VALENDO PARA 2026: Lula sanciona isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil

Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros

26 de Novembro de 2025 às 10:38

DR. BRENO MENDES: Lei que garante transparência total na coleta de lixo em PVH é aprovada

Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes

25 de Novembro de 2025 às 21:15

DR. BRENO MENDES: Vereador protocola dois novos Projetos para enfrentar crise da coleta de lixo

17 de Novembro de 2025 às 10:31

COSTA MARQUES: Réu é condenado a 40 anos por feminicídio

O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei

14 de Novembro de 2025 às 14:40

PROTEÇÃO ANIMAL: Tráfico de animais silvestres ganha punições mais severas com nova lei

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades

06 de Novembro de 2025 às 07:52

SEGURANÇA PÚBLICA: Governo lança programa nacional de enfrentamento ao crime organizado

Projeto de lei antifacção que promete rigor no combate foi enviado para o Congresso para aprovação

04 de Novembro de 2025 às 07:12

VIOLÊNCIA E SEGURANÇA: Pesquisa mostra que população apoia medidas duras contra o crime organizado

Lula sanciona lei que endurece punições contra criminosos e protege agentes de segurança

02 de Novembro de 2025 às 08:15

MAIS RIGOR: Lula sanciona lei que endurece combate ao crime organizado

Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça

30 de Outubro de 2025 às 08:19

EM PORTO VELHO: Lei de Sofia Andrade é sancionada e promete acabar com a poluição visual

Com o objetivo combater a poluição visual, garantir mais harmonia estética à cidade e reforçar o sentimento de cuidado com o patrimônio público

30 de Outubro de 2025 às 08:13

APROVADO NA CÂMARA: Veículos com mais de 20 anos serão isentos de IPVA no Brasil

A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos

29 de Outubro de 2025 às 09:01

NOVA LEI: Quase 83% dos rondonienses podem ficar isentos do Imposto de Renda

Segundo a PNAD Contínua 2025, mostra que 82,7% da população de Rondônia recebe até R$ 5 mil por mês

23 de Outubro de 2025 às 07:09

ZÉ PAROCA: Vereador promove audiência para debater novo código de obras e edificações

16 de Outubro de 2025 às 17:40

O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.

CONDENAÇÃO: Homem pega 66 anos de cadeia por matar mulher e primo em Porto Velho

Polícia

16 de Outubro de 2025 às 14:49

CONTRATO DO LIXO: Justiça anula rescisão de contrato de coleta de resíduos em Porto Velho

Medida também determina retomada imediata dos serviços de coleta de resíduos na capital pela empresa anterior

04 de Outubro de 2025 às 09:08

Uma análise pragmática semanal (02/10) - por Dejanir Haverroth

02 de Outubro de 2025 às 15:54

Política com Café - Uma análise pragmática semanal - Por Dejanir Haverroth

02 de Outubro de 2025 às 12:12

SANCIONADA: Nova Lei da Ficha Limpa tira Cassol da disputa e mantém Gurgacz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado

30 de Setembro de 2025 às 17:17

COM NOVA LEI: Manipular imagens para constranger mulheres agora é crime mais grave

A mudança representa um avanço no enfrentamento da violência de gênero no ambiente virtual

30 de Setembro de 2025 às 14:38

FALSO AMOR: Estelionato sentimental passa a ser crime previsto no Código Penal brasileiro

A proposta ganhou força devido as vítimas, geralmente mulheres, denunciaram ter sido manipuladas emocionalmente e financeiramente

27 de Setembro de 2025 às 08:43

ADULTIZAÇÃO: Nova lei exige contas de redes sociais vinculadas aos pais de crianças

Medida para menores de 16 anos vem como forma de proteção aos crimes de internet

27 de Setembro de 2025 às 09:00

POBRE HILDÃO!: Sérgio Gonçalves mostra que vem quente e fervendo na disputa do CPA Rio Madeira

O vice-governador tirou os mais importantes aliados do adversário Hildon Chaves, alvo de um punhal da traição de um clã político

29 de Agosto de 2025 às 08:47

ECA DIGITAL: Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

28 de Agosto de 2025 às 07:07

TUDO CERTO: TCE afasta decreto da Câmara e confirma legalidade de contrato do lixo

Tribunal destaca economia de mais de R$ 2 milhões por mês aos cofres públicos e determinou execução imediata do contrato emergencial

21 de Agosto de 2025 às 14:13

SOFIA ANDRADE: Projeto vira lei e reforça combate ao furto de cobre em Porto Velho

Segundo Sofia, o objetivo é não apenas punir, mas prevenir a prática criminosa e dar mais segurança à população

21 de Agosto de 2025 às 10:18

Constrangimentos e humilhações com uso de manipulação de imagens têm pena elevada

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA: Manipulação de imagem para constrangimentos virou crime mais grave

Justiça

14 de Agosto de 2025 às 09:14

A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)

CÓDIGO DE POSTURA: Porto Velho avança com lei que incentiva terrenos limpos e bem cuidados

Comunidade

05 de Agosto de 2025 às 14:39

THIAGO FLORES: Deputado homenageia vigilantes e defende nova lei da segurança privada

Sessão solene no Congresso Nacional destaca a importância da categoria e impulsiona tramitação da LOSEP

05 de Agosto de 2025 às 11:22