No evento, o juiz Renan Kirihata destacou que a violência doméstica é um problema que atinge todo o Brasil, sendo Rondônia um dos estados com maior índice de feminicídios
O representante do MP também destacou os esforços contínuos do Tribunal de Justiça em modernizar seus serviços e aproximar a justiça dos cidadãos
O documento apresenta conceitos, boas práticas e diretrizes para a valoração econômica de impactos ao meio ambiente, incluindo danos socioambientais que atingem povos e comunidades tradicionais
Parlamentar prestigiou a solenidade que marcou a inauguração da nova estrutura voltada à formação, pesquisa e aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público em Rondônia
Fogaça disse que no Tribunal de Justiça ‘só tem bandido e corrupto’ e que ‘não salva um juiz’
A obra integra o planejamento de modernização da infraestrutura do Judiciário estadual e será executada com tecnologia construtiva de padrão sustentável
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
O objetivo é permitir que juízes conheçam novas experiências baseadas em práticas conciliatórias na região ribeirinha de Porto Velho
Terminaram, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia
O Ministério Público Militar entregou, nesta terça-feira (3/2), representação que trata da perda de patente de condenados pelo STF
Com a abertura do Ano Judiciário, o TJRO retoma oficialmente as sessões de julgamento do segundo grau
Outro ponto sensível é o acompanhamento de movimentações financeiras atípicas no período pré-eleitoral
O levantamento do CLP e do CNJ avaliou o desempenho de todos os tribunais estaduais na gestão processual e no atendimento à população
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual
Cerimônia foi marcada por emoção, simbolismo e forte prestígio institucional
Um terceiro réu, que seria o mandante e mentor intelectual do delito, não foi a julgamento em razão do seu falecimento
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Reconhecimento é decorrente de boas práticas e inovação na gestão pública
O TJRO esclarece que cabe aos órgãos responsáveis a condução preliminar e a colheita de elementos informativos a esse respeito.
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
Evento acontece em Porto Velho
Análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do 'núcleo crucial' inicia nesta sexta (07)
Cartas foram colocadas à disposição para serem adotadas por magistrados(as) e servidores(as)
O reconhecimento do mérito aliado à igualdade de oportunidades, abrindo caminho para que mais mulheres ocupem espaços de liderança
O Pleno do TST se reunirá no dia 11 de novembro para escolher, a lista tríplice que será encaminhada ao presidente Lula
TJRO inaugurou, na última segunda-feira (20), a Comarca de Nova Mamoré, a 24ª do Estado
A cerimônia foi realizada nesta segunda-feira (13), no Plenário do Palácio Marechal Rondon
Ministro encerra ciclo de protagonismo jurídico e institucional
Projeto de lei reconhece a dedicação dos servidores da Justiça
Um dos objetivos é reduzir a judicialização e prevê ainda ações de capacitação dos membros do Judiciário, em parceria com a Enfam
Congresso foi aberto pelo presidente do STJ
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Sindicato exigiu apuração rigorosa do caso
O treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito
Ela afirmou também que não pretende se filiar a um partido apenas para estar filiada
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
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