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MÁXIMO 12 ANOS: Alckmin defende mandato para ministros do STF em meio a debate sobre reforma
Alckmin disse que a adoção de mandatos já é prática comum em outros países
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Foto: Divulgação
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O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou nesta terça-feira (5) ser favorável à adoção de mandatos temporários para ministros do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao modelo atual, que prevê permanência no cargo até a aposentadoria compulsória.
A declaração ocorre em meio ao aumento das discussões sobre uma possível reforma do Judiciário, intensificadas por questionamentos recentes envolvendo magistrados e pela crise de imagem da Corte.
Em entrevista à GloboNews, Alckmin disse que a adoção de mandatos já é prática comum em outros países. “No mundo inteiro, ou é 10 anos, ou é 12 anos, mas você tem de ter mandato. Cumpre o período, presta serviço ao país e há renovação”, afirmou. Para ele, a medida pode representar um caminho relevante dentro de uma eventual reforma do Judiciário.
Questionado sobre a possibilidade de o tema entrar na pauta política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente afirmou que não tratou do assunto com o chefe do Executivo.
Alckmin também comentou a recente rejeição, pelo Senado, do nome de Jorge Messias para o STF. Segundo ele, é pouco provável que o presidente volte a indicar o atual chefe da Advocacia-Geral da União para a vaga.
O vice-presidente declarou ainda não ter informações sobre um novo nome para o Supremo nem sobre o prazo para a indicação, destacando que a escolha é prerrogativa exclusiva do presidente da República.
A rejeição de indicados ao STF é um episódio raro na história brasileira. O último caso semelhante ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram recusados pelo Senado.
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