O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) anunciará, no mês de março, a abertura do edital de licitação para a construção do novo Fórum da Comarca de Colorado do Oeste.
A obra integra o planejamento de modernização da infraestrutura do Judiciário estadual e será executada com tecnologia construtiva de padrão sustentável.
O novo prédio contará com área construída aproximada de 2.526,12 metros quadrados. A estrutura será instalada na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, Lote 31B, Quadra 01, Setor D.
A iniciativa visa ampliar e modernizar os serviços prestados pela Comarca, com espaço adequado para atendimento ao público, magistrados, servidores e demais operadores do Direito.
A obra será executada pelo sistema Light Steel Frame, modelo construtivo já adotado nos fóruns digitais do TJRO.
A tecnologia é reconhecida pela agilidade na execução, redução de resíduos e menor impacto ambiental quando comparada aos métodos tradicionais.
O sistema também está alinhado às práticas de engenharia voltadas à eficiência estrutural e à responsabilidade socioambiental.
Licitação seguirá a Lei nº 14.133/2021
Empresas interessadas em participar do processo licitatório deverão atender aos requisitos previstos no edital.
Entre as exigências está a comprovação do recolhimento de garantia da proposta no momento da apresentação da documentação, conforme determina o artigo 58 da Lei nº 14.133/2021.
A garantia poderá ser apresentada nas seguintes modalidades, conforme o artigo 96, § 1º, incisos I a IV, da Lei nº 14.133/2021: Caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública; Seguro-garantia; Fiança bancária; Título de capitalização.
A publicação do edital marca mais uma etapa no processo de modernização da estrutura física do Judiciário em Rondônia, com foco na ampliação da capacidade de atendimento e adequação dos espaços às demandas atuais.