Magistrada tomou posse em sessão solene virtual nesta sexta-feira (19/6); composição do Tribunal passa a contar com número igual de desembargadores e desembargadoras
O desembargador de Rondônia foi indicado pelo Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)
As iniciativas foram anunciadas durante o evento “Voz, Proteção e Dignidade: Justiça contra a Violência à Pessoa Idosa”, realizado no auditório do edifício-sede em Porto Velho
Sanção prevê proventos proporcionais; ele foi condenado a mais de 26 anos de prisão
Em situações suspeitas, a orientação é interromper imediatamente o contato e buscar esclarecimentos por meio dos canais oficiais do Poder Judiciário ou entrar em contato direto com o seu advogado, se for o caso
Os organizadores reconheceram o inadimplemento contratual e alegaram que o atraso ocorreu em razão da demora na liberação de verba parlamentar
Ministros consideraram incompatível com a reforma da Previdência a aposentadoria compulsória como punição a magistrados
Defesa de Giovan Damo foi conduzida pelo escritório do eleitoralista Nelson Canedo
A Justiça Eleitoral apontou irregularidades nas contas do MDB em Rondônia e suspendeu fundo partidário
Com o objetivo de orientar e aprimorar os serviços prestados pelas unidades judiciais, a Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) realizou, ao longo da semana, visitas às comarcas de Espigão D'Oeste, Pimenta Bueno e Cacoal
Ele era um dos poucos magistrados negros no Estado e sofreu várias acusações, que ele nega, até ser demitido
Iniciativa reforça o reconhecimento da atividade no âmbito estadual
Alckmin disse que a adoção de mandatos já é prática comum em outros países
A iniciativa leva serviços essenciais ao Baixo Madeira e a diversas outras regiões isoladas do estado
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
O evento reuniu cerca de 100 magistradas para debater o papel das mulheres no Poder Judiciário e os desafios enfrentados ao longo de suas trajetórias
Ex-comandante embolsou mais de R$ 4 mil que deveriam ser usados pelo pelotão mas condenação só ocorreu mais de dez anos após os crimes
Atualização amplia segurança, agilidade e controle nas operações com alvarás, depósitos e contas judiciais
A decisão também rejeitou tentativas de rediscutir o mérito do caso por meio de embargos de declaração
Operação promove cidadania e garante o acesso à Justiça de forma simples, rápida e gratuita
Decisão unânime rejeita recurso da defesa e mantém devolução de R$ 161 mil ao Tesouro
Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
No evento, o juiz Renan Kirihata destacou que a violência doméstica é um problema que atinge todo o Brasil, sendo Rondônia um dos estados com maior índice de feminicídios
O representante do MP também destacou os esforços contínuos do Tribunal de Justiça em modernizar seus serviços e aproximar a justiça dos cidadãos
O documento apresenta conceitos, boas práticas e diretrizes para a valoração econômica de impactos ao meio ambiente, incluindo danos socioambientais que atingem povos e comunidades tradicionais
Parlamentar prestigiou a solenidade que marcou a inauguração da nova estrutura voltada à formação, pesquisa e aperfeiçoamento das atividades do Ministério Público em Rondônia
Fogaça disse que no Tribunal de Justiça ‘só tem bandido e corrupto’ e que ‘não salva um juiz’
A obra integra o planejamento de modernização da infraestrutura do Judiciário estadual e será executada com tecnologia construtiva de padrão sustentável
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
O objetivo é permitir que juízes conheçam novas experiências baseadas em práticas conciliatórias na região ribeirinha de Porto Velho
Terminaram, na última sexta-feira (06), os trabalhos de inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Rondônia
O Ministério Público Militar entregou, nesta terça-feira (3/2), representação que trata da perda de patente de condenados pelo STF
Com a abertura do Ano Judiciário, o TJRO retoma oficialmente as sessões de julgamento do segundo grau
Outro ponto sensível é o acompanhamento de movimentações financeiras atípicas no período pré-eleitoral
O levantamento do CLP e do CNJ avaliou o desempenho de todos os tribunais estaduais na gestão processual e no atendimento à população
Com mais de três décadas dedicadas à magistratura rondoniense, Adolfo Theodoro Naujorks passa a integrar o segundo grau do Judiciário estadual
Cerimônia foi marcada por emoção, simbolismo e forte prestígio institucional
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