Ação está sendo processada na 1a Zona Eleitoral de Rondônia
Perfil no Instagram disseminou desinformação contra candidato do Podemos, publicando diversas fake news
'A Fazenda 16' estreou na segunda-feira (16) e já está cheio de polêmicas! Saiba TUDO o que rolou de 'bafafá' até agora:
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados
Coligação de Ribamar Araújo (PL) entrou com representação contra dupla que prometeu meio milhão de reais a pessoas com deficiência; recurso foi condicionado se ex-deputado federal vença eleição suplementar no próximo domingo (09)
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores
Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol
A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021
MPE aponta que proposta é inconstitucional e entra na Justiça para barrar festa com dinheiro público
Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado
Um deputado rondoniense que até o início desse ano parecia ser um bolsonarista raiz, parece que ‘nutelou’ no governo Lula
O deputado federal, Fernando Máximo (União-RO), participou, na última terça-feira (1º), do ato de enfrentamento às drogas intitulado “O Brasil unido por um país livre das drogas”
Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil
Os réus foram condenados em duas comarcas: primeiramente, na 1º Vara Criminal de Pimenta Bueno e, depois, no Tribunal do Júri, em Vilhena, onde as penas de alguns réus ultrapassam 100 anos de reclusão
Para Raul Araújo, suplente Luiz Claudio não demonstrou efetivo trânsito em julgado da ação penal
Consta na decisão colegiada que a candidata à aquisição da CNH foi prejudicada na prova prática
Uma sentença é pertinente ao 1º Tribunal do Júri e a outra é do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho-RO.
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
O crime de racismo, segundo a Constituição Federal, é inafiançável e imprescritível
O requerimento da audiência foi feito pelo deputado Jesuíno Boabaid (PSD)
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
A decisão foi tomada atendendo uma solicitação do Ministério Público Federal
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
O entendimento da maioria foi o de que a divulgação não fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Ordem judicial de demolição deve ser cumprida na próxima terça-feira (16)
Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
A parlamentar terá que permanecer filiada ao partido União Brasil, sob pena de perda do mandato eletivo
Ao justificar a proposta, a vereadora exemplificou a situação dos profissionais da educação que foram surpreendidos com o desconto das faltas em seus contracheques
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
Leiland-James Corkill era um "menino feliz" até passar a viver com Laura Castle, quem o chamava de "filhote do demônio"
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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