Justiça reconheceu que motoristas não tinham conhecimento da droga escondida em tubos; defesa comprovou inocência do casal envolvido na maior apreensão de drogas da história no estado
Decisões atingem partidos em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis e anulam votos das eleições de 2024
Servidor da Fease pagou fiança de R$ 1,5 mil e foi liberado; ele chegou a afirmar aos policiais que havia uma arma de fogo no veículo do Estado, mas nada foi encontrado
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
Mudanças de secretários no Governo Marcos Rocha pode indicar que ele ainda poderá concorrer ao Senado; deputado Delegado Camargo faz postagem indicando que Sérgio Gonçalves pode assumir o governo do Estado; mulheres de religiões africanas fazem encontro
Julgamento virtual será feito pela Segunda Turma
Administração municipal informa que tomou conhecimento do caso por meio de sites de notícias e vai acompanhar investigações das autoridades
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
O crime teve grande repercussão internacional
O encontro do PL neste sábado 14, em Ji-Paraná, tem três objetivos claros
Investigação aponta que sócio de provedor de internet teria violado sigilo ao alertar criminosos sobre operação policial
Documento com informações embasou pedido da defesa do ex-banqueiro para caso ir ao STF; conteúdo encontrado é analisado pelos investigadores
Ação visa desarticular um esquema de vazamento de informações sigilosas
Quase R$ 10 milhões teriam sido gastos em apostas online
Terreno de 1.350 metros quadrados bloqueado pela Justiça não foi localizado por oficial de justiça
Medicamentos ganharão avisos de segurança em bula e o uso da substância em suplementos passará por nova análise técnica
Sentença reconheceu crimes de corrupção, lavagem de capitais e associação criminosa ocorridos entre 2014 e 2023
O embargo foi considerado abusivo pela Justiça
Antônio Paulo de Oliveira Furlan estava afastado do cargo por determinação do STF
Violência doméstica contra a mulher quase nunca começa com gritos ou agressões físicas
Os dois são suspeitos de fraudes na construção do Hospital Geral do município de Macapá
A decisão é datada de 23 de fevereiro e estabelece prazo para que a denunciada apresente defesa prévia no processo em que responde por suposto envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes
A juíza reconheceu indícios de ilegalidade e risco de dano ao erário na contração milionária
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
A retirada integral dos votos do PSB modifica o total de votos válidos
Após a saída não autorizada, passou a ser considerado foragido
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
O anúncio ocorre após declarações do ex-presidente Barack Obama em um podcast
Foram cumpridos 35 mandados, sendo 9 de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão
Sentença declara nulidade dos votos do partido, determina inelegibilidade por 8 anos e abre caminho para retotalização que atinge mandatos de Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes
Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master
Com a anulação dos votos do partido, a Justiça Eleitoral determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, conforme prevê o artigo 222 do Código Eleitoral
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
Corporação ressaltou, porém, que comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidado em unidade hospitalar
Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
Na decisão, ministro diz que há um 'fenômeno da multiplicação anômala'
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
A decisão também pede a retotalização dos votos que deve mudar a formação de bancadas na Câmara Municipal
São várias as irregularidades detectadas que se não forem sanadas vão invalidar os diplomas emitidos pela instituição
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