Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento
Ex-diretor da PRF e condenado pelo STF será transferido para Brasília
Novos valores serão controlados pela Senatran para unificar os preços em todos os estados
Silvinei tentou fugir para El Salvador após ser condenado, na semana passada, a 24 anos e seis meses de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado
O ICMBio conduz uma pesquisa piloto que prevê o abate de cerca de 500 animais, equivalente a 10% do rebanho estimado
O objetivo de vantagem econômica era materializado pela 'caixinha' e 'taxa de camisa', que financiavam as atividades da facção, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio
A ação visa assegurar a segurança viária, a ordem pública e a tranquilidade da população, reforçando que tais práticas configuram crimes e infrações graves
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Uma candidata obteve apenas um voto, não realizou atos efetivos de campanha e apresentou prestação de contas padronizada
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
A operação tem como objetivo desarticular células da facção criminosa responsáveis por uma série de delitos graves
Atuação técnica do “Fiscal do Povo” leva irregularidades ao processo principal do Tribunal de Contas e amplia vigilância sobre serviço essencial
Laudo da PF, confissões, vínculos familiares e erro da defesa expõem esquema de candidaturas fictícias nas eleições de 2024
O estudo revela que a maioria dos feminicídios no Brasil ocorre no ambiente familiar e expõe cenário alarmante em Rondônia
Parlamentar foi condenada duas vezes pelo STF; ela se encontra presa na Itália desde julho
Centenas de pares de calçados piratas são apreendidos em Vilhena, mas marcas famosas são contra a doação para pessoas carentes
O presidente da Assembleia, Alex Redano, celebrou o resultado em vídeo publicado nas redes sociais
Aneel aprovou nesta terça-feira, 9 de dezembro, o reajuste tarifário anual da Energisa Rondônia e efeito a partir de 13 de dezembro
A ação de despejo foi movida pelo locador depois de diversas tentativas de cobrança sem sucesso
Mandados de busca e apreensão, apreensão de bens e suspensão de empresas são cumpridos em Rondônia, Pará e Minas Gerais
União e estado estão obrigados a fazer escolta e segurança constante à liderança de trabalhadores rurais sem-terra que sobreviveu a atentado
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
A atuação visa garantir a proteção da coletividade e a responsabilização por eventuais irregularidades
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Senadores Bagattoli, Marcos Rogério e Damares Alves devem acionar órgãos responsáveis após operações e destruição de bens
Julgamento ocorreu no Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Víctor Nunes Leal
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) iniciou ações no canal que não recebia manutenção há mais de dez anos
Eles foram levados para o Comando Militar do Planalto, em Brasília
O vereador segue acompanhando de perto outras solicitações e reforça seu compromisso com a qualidade de vida dos moradores da zona Sul e de toda a capital
informações que apontam indícios de falta de transparência e rastreabilidade no uso dessas verbas
Homem conhecido por agir disfarçado responderá ao processo em liberdade
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
Há relatos de intimidações, ligações telefônicas insistentes e ataques por meio de redes sociais contra testemunhas
Processo de fraude eleitoral que corre na Justiça pode alterar as vagas na Câmara dos Vereadores de Porto Velho
Homem pilotava motocicleta e empreendeu fuga para evitar abordagem, derrubando uma mulher grávida
O vereador foi afastado mês passado e nega acusações
Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação
A operação, que mobilizou mais de 500 agentes públicos, entre promotores de Justiça, policiais militares e civis, peritos e servidores administrativos, contou com o apoio de forças estaduais de RO, AM, MT e PA
Mendonça vota para cassar governador de RR; Nunes Marques pede vista
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