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EXPECTATIVA: Decisão da Justiça Eleitoral deve mudar composição da Câmara de Porto Velho
A retirada integral dos votos do PSB modifica o total de votos válidos
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Foto: Reprodução
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Porto Velho vive a expectativa de ter uma nova configuração na formação da Câmara de Vereadores com saídas de atuais titulares e entradas de suplentes. É que a decisão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho que reconheceu fraude à cota de gênero no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários do Partido Socialista Brasileiro (PSB) pode alterar a atual composição da Câmara Municipal. A sentença anulou todos os votos da legenda e determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário.
Na prática, isso significa refazer o cálculo que define a distribuição das cadeiras no sistema proporcional. Como o mandato de vereador depende do desempenho coletivo do partido, a retirada integral dos votos do PSB modifica o total de votos válidos e, consequentemente, a linha de corte para ocupação das vagas.
A jurisprudência eleitoral prevê que, em casos de fraude à cota de gênero, a anulação dos votos da chapa pode levar à cassação de diplomas, já que a irregularidade compromete a validade da participação no pleito.
Com a nova conta, vereadores eleitos podem perder o mandato, enquanto suplentes podem assumir. Nos embargos apresentados, o vereador Adalto Donato de Oliveira, do Republicanos, admite que o recálculo pode resultar na perda de sua cadeira, caso deixe de atingir o novo quociente. Outro que está na berlinda é o vereador Everaldo Fogaça.
Segundo especulam, a retotalização pode colocar na Câmara Municipal como titulares Jamilton Costa (PRTB) e Evaldo da Agricultura (PSDB) que atualmente estão como suplentes.
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