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CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra

21 de Agosto de 2025 às 08:49

SEM ACORDO: CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho

13 de Junho de 2025 às 07:43

Prisão de eleitora e de eleitor só pode ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto

FALTAM 5 DIAS: Eleitores não podem ser presos a partir de hoje (01)

Eleições 2024

01 de Outubro de 2024 às 09:53

A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024

ELEIÇÕES 2024: TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero

Eleições 2024

16 de Maio de 2024 às 17:23

Ação será veiculada até 9 de junho nas emissoras de rádio e televisão e também estará disponível no canal do TSE no YouTube e nas redes sociais

ELEIÇÕES 2024: Campanha do TSE incentiva participação feminina nas eleições

Eleições 2024

09 de Maio de 2024 às 09:50

Decisão vale para o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro

ALERTA: Veja a lista de 561 municípios que terão Força Federal durante as eleições

Eleições 2022

18 de Setembro de 2022 às 12:20

A data vale também para os nomeados como apoio logístico e para partidos e federações questionarem a nomeação, como também a designação dos locais de votação

ÚLTIMO DIA: Encerra nesta segunda (8) o prazo para mesários recusarem nomeação

Eleições 2022

08 de Agosto de 2022 às 09:33

Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro

PRAZO: TSE dá dois dias para Partido Liberal explicar impulsionamento nas redes sociais

Eleições 2022

28 de Julho de 2022 às 09:31

CÓDIGO ELEITORAL: Léo Moraes repudia quarentena para determinadas categorias

Magistrados, militares, policiais civis, membros do MP e guardas municipais terão de se afastar quatro anos antes das eleições

16 de Setembro de 2021 às 09:33

CÓDIGO ELEITORAL: Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (10)

Três exceções estão sendo previstas

10 de Novembro de 2020 às 08:48

DOMINGO: Somente a Justiça Eleitoral pode transportar eleitores até o local da votação

Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor

09 de Novembro de 2020 às 15:06

DECISÃO: Diretórios partidários podem ter cotas suspensas devido origem de recursos

Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC

10 de Setembro de 2020 às 15:21

PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral

PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral

13 de Janeiro de 2009 às 09:11

ELEIÇÕES 2008 - TRE/MT resolve permitir propaganda eleitoral em Jornais Eletrônicos

ELEIÇÕES 2008 - TRE/MT resolve permitir propaganda eleitoral em Jornais Eletrônicos

25 de Julho de 2008 às 06:38

Amazonas - TRE/AM cassa liminar que favorecia prefeito de Maraã

Amazonas - TRE/AM cassa liminar que favorecia prefeito de Maraã

26 de Junho de 2008 às 08:11

Acre - Prefeito e vereador de Tarauacá são condenados por comprar votos

Acre - Prefeito e vereador de Tarauacá são condenados por comprar votos

26 de Junho de 2008 às 08:08

TRE sustenta condenação da deputada Daniela Amorim

TRE sustenta condenação da deputada Daniela Amorim

14 de Junho de 2008 às 09:30

Expedito quer divulgação de candidatos a vice e a suplente

Expedito quer divulgação de candidatos a vice e a suplente

02 de Junho de 2008 às 15:45

Expedito Júnior quer tornar obrigatória a divulgação de imagens dos vices e suplentes durantes as eleições

Expedito Júnior quer tornar obrigatória a divulgação de imagens dos vices e suplentes durantes as eleições

09 de Maio de 2008 às 08:29

Crime eleitoral - TSE nega liminar ao presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

Crime eleitoral - TSE nega liminar ao presidente da Câmara Municipal de Porto Velho

25 de Abril de 2008 às 08:41

CRIME ELEITORAL – TRE/RO indefere recurso de Ramiro Negreiros

CRIME ELEITORAL – TRE/RO indefere recurso de Ramiro Negreiros

23 de Abril de 2008 às 16:07

CRIME ELEITORAL – TRE/RO indefere recurso de candidato a vereador condenado por compra de voto

CRIME ELEITORAL – TRE/RO indefere recurso de candidato a vereador condenado por compra de voto

18 de Abril de 2008 às 13:48

UNÂNIME - Câmara decide pela absolvição de Hermínio Coelho

UNÂNIME - Câmara decide pela absolvição de Hermínio Coelho

02 de Abril de 2008 às 12:41

Ted Wilson aguarda parecer da procuradoria sobre suspensão de direitos políticos de Hermínio Coelho

Ted Wilson aguarda parecer da procuradoria sobre suspensão de direitos políticos de Hermínio Coelho

06 de Março de 2008 às 11:37

Justiça Eleitoral suspende direitos políticos do presidente da Câmara de Porto Velho

Justiça Eleitoral suspende direitos políticos do presidente da Câmara de Porto Velho

06 de Março de 2008 às 09:04

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

30 de Janeiro de 2008 às 09:56

Justiça Eleitoral condena médico por corrupção eleitoral

Justiça Eleitoral condena médico por corrupção eleitoral

10 de Dezembro de 2007 às 17:10

Médico ex-vereador é condenado a três anos de prisão

Médico ex-vereador é condenado a três anos de prisão

06 de Dezembro de 2007 às 09:22

Deputado Ezequiel Neiva na mira da justiça eleitoral

Deputado Ezequiel Neiva na mira da justiça eleitoral

15 de Outubro de 2007 às 16:17

A família do vereador utilizou cargos que possuía no Detran Rondônia para promover a corrupção eleitoral, trocando carteiras de habilitação por votos.

Ramiro Negreiros é condenado a prisão por distribuir carteiras de habilitações falsas - Confira a decisão na íntegra

Polícia

10 de Outubro de 2007 às 08:59

TRE-RO recebe denúncia contra deputado por compra de votos

TRE-RO recebe denúncia contra deputado por compra de votos

05 de Outubro de 2007 às 17:56

Justiça condena candidato por crime de difamação em comício

Justiça condena candidato por crime de difamação em comício

23 de Setembro de 2008 às 10:44

Juíza suspende ato de nomeação e posse de Chico Paraíba para conselheiro do TCE - Confira íntegra da decisão

Segundo a juíza, falta a Chico Paraíba idoneidade moral para assumir o cargo, pois o deputado responde a processos judiciais, embora nunca tenha sido condenado e nenhum deles haja transitado em julgado.

20 de Setembro de 2008 às 14:08

Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz

20 de Agosto de 2008 às 08:24

Indiciado em inquérito policial, Valter Araújo se livra de processo no TRE

Indiciado em inquérito policial, Valter Araújo se livra de processo no TRE

06 de Julho de 2008 às 12:42

Deputado Amauri vai ser interrogado sobre suposta compra de votos

Deputado Amauri vai ser interrogado sobre suposta compra de votos

29 de Maio de 2008 às 09:10

TSE defere medida cautelar impetrada por Expedito Júnior - Confira decisão na íntegra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Arnaldo Versiani, deferiu a medida cautelar impetrada pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) cessando os efeitos da condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO). >>>

28 de Maio de 2008 às 14:11

Prazo de regularização do título de eleitor termina nesta quinta-feira

Prazo de regularização do título de eleitor termina nesta quinta-feira

25 de Abril de 2008 às 11:16

TSE suspende cassação de Expedito Júnior até a publicação da decisão final do TRE - Confira decisão na íntegra

O ministro Caputo Bastos, do TSE, irá examinar a possibilidade de extensão da liminar até o julgamento do recurso principal, a ser analisado pelo TSE. Leia mais>>>

18 de Abril de 2008 às 08:44

Eleitores têm até o dia 26 para regularizar situação

Eleitores têm até o dia 26 para regularizar situação

12 de Abril de 2008 às 11:33

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz

02 de Abril de 2008 às 08:35

TRE recebe denúncia contra prefeito de Itapuã do Oeste

TRE recebe denúncia contra prefeito de Itapuã do Oeste

23 de Fevereiro de 2008 às 16:39

ARTIGO - Candidatura de Carlão de Oliveira foi uma fraude? - - Por: Domingos Borges

ARTIGO - Candidatura de Carlão de Oliveira foi uma fraude? - - Por: Domingos Borges

01 de Fevereiro de 2008 às 09:01

Prazo para justificar ausência no 2º turno encerra hoje

Prazo para justificar ausência no 2º turno encerra hoje

28 de Dezembro de 2007 às 09:15

MPE pede a cassação da diplomação de Expedito e Val Ferreira

MPE pede a cassação da diplomação de Expedito e Val Ferreira

21 de Dezembro de 2007 às 11:55