CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Prisão de eleitora e de eleitor só pode ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto
A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024
Ação será veiculada até 9 de junho nas emissoras de rádio e televisão e também estará disponível no canal do TSE no YouTube e nas redes sociais
Decisão vale para o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro
A data vale também para os nomeados como apoio logístico e para partidos e federações questionarem a nomeação, como também a designação dos locais de votação
Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro
Magistrados, militares, policiais civis, membros do MP e guardas municipais terão de se afastar quatro anos antes das eleições
Três exceções estão sendo previstas
Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor
Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC
PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral
ELEIÇÕES 2008 - TRE/MT resolve permitir propaganda eleitoral em Jornais Eletrônicos
Amazonas - TRE/AM cassa liminar que favorecia prefeito de Maraã
Acre - Prefeito e vereador de Tarauacá são condenados por comprar votos
TRE sustenta condenação da deputada Daniela Amorim
Expedito quer divulgação de candidatos a vice e a suplente
Expedito Júnior quer tornar obrigatória a divulgação de imagens dos vices e suplentes durantes as eleições
Crime eleitoral - TSE nega liminar ao presidente da Câmara Municipal de Porto Velho
CRIME ELEITORAL – TRE/RO indefere recurso de Ramiro Negreiros
CRIME ELEITORAL – TRE/RO indefere recurso de candidato a vereador condenado por compra de voto
UNÂNIME - Câmara decide pela absolvição de Hermínio Coelho
Ted Wilson aguarda parecer da procuradoria sobre suspensão de direitos políticos de Hermínio Coelho
Justiça Eleitoral suspende direitos políticos do presidente da Câmara de Porto Velho
Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz
Justiça Eleitoral condena médico por corrupção eleitoral
Médico ex-vereador é condenado a três anos de prisão
Deputado Ezequiel Neiva na mira da justiça eleitoral
A família do vereador utilizou cargos que possuía no Detran Rondônia para promover a corrupção eleitoral, trocando carteiras de habilitação por votos.
TRE-RO recebe denúncia contra deputado por compra de votos
Justiça condena candidato por crime de difamação em comício
Segundo a juíza, falta a Chico Paraíba idoneidade moral para assumir o cargo, pois o deputado responde a processos judiciais, embora nunca tenha sido condenado e nenhum deles haja transitado em julgado.
Política em Três Tempos - por Paulo Queiroz
Indiciado em inquérito policial, Valter Araújo se livra de processo no TRE
Deputado Amauri vai ser interrogado sobre suposta compra de votos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Arnaldo Versiani, deferiu a medida cautelar impetrada pelo senador Expedito Júnior (PR-RO) cessando os efeitos da condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO). >>>
Prazo de regularização do título de eleitor termina nesta quinta-feira
O ministro Caputo Bastos, do TSE, irá examinar a possibilidade de extensão da liminar até o julgamento do recurso principal, a ser analisado pelo TSE. Leia mais>>>
Eleitores têm até o dia 26 para regularizar situação
TRE recebe denúncia contra prefeito de Itapuã do Oeste
ARTIGO - Candidatura de Carlão de Oliveira foi uma fraude? - - Por: Domingos Borges
Prazo para justificar ausência no 2º turno encerra hoje
MPE pede a cassação da diplomação de Expedito e Val Ferreira
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.