ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
Eleitores têm até o dia 26 para regularizar situação
Eleitores têm até o dia 26 para regularizar situação
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
Eleitores em situação irregular têm prazo até o dia 26
Termina no dia 26 o prazo para os eleitores que não votaram, e nem justificaram a ausência por três eleições, regularizarem a situação sob pena de terem o título eleitoral cancelado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) volta a orientar os eleitores cadastrados no Estado, que estejam nessa situação, para procurarem o Cartório Eleitoral o mais cedo, a fim de evitar filas de última hora. Em Porto Velho, a Central de Atendimento agrega todos os sete cartórios eleitorais no mesmo endereço, no prédio ao lado da sede do TRE – rua Jaci-Paraná, bairro Baixa União. O atendimento é das 8 às 18 horas.
Para o cancelamento, consideram-se as ausências ao referendo do desarmamento, de outubro de 2005, e os dois turnos das eleições gerais de 2006. O prazo para o cancelamento dos títulos está previsto na Resolução 22.508/07 do TSE. Desde o dia 26 de fevereiro que a relação dos nomes e inscrições dos eleitores faltosos estão afixadas nos cartórios eleitorais.
Sanções
Além do risco de perder o título, o eleitor faltoso deixa de contar com alguns direitos essenciais à cidadania. Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a multa respectiva ou de que se justificou devidamente, não pode tirar documentos de identidade ou passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, inscrever-se em
concurso público, participar de concorrências em órgãos públicos.
Além disso, fica proibido de praticar qualquer ato que exija quitação do serviço militar ou imposto de renda. Caso seja servidor público, não recebe o salário correspondente ao segundo mês subseqüente ao da eleição (artigo 7º, incisos I a VII do Código Eleitoral).
A Justiça Eleitoral não convoca os eleitores de forma individual, por telefone, carta ou e-mail. A regularidade do título deve ser verificada pelo site: http://www.tre-ro.gov.br ou www.tse.gov.br
VEJA TAMBÉM:
Vereador de Espigão do Oeste cobra emissão de carteiras estudantis
Fundação Iaripuna exibe filmes grátis na Biblioteca Francisco Meirelles
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
