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STJ discute direito de arrependimento em compra de passagens aéreas pela internet

23 de Novembro de 2025 às 17:00

NA JUSTIÇA: Defesa consegue nova vitória e mantém mandatos de Rocha e Gonçalves

Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico

18 de Novembro de 2025 às 13:46

'REBITES': Caminhoneiro é preso com carreta adulterada e portando várias anfetaminas

Um homem de 36 anos foi preso

28 de Outubro de 2025 às 11:38

SAÚDE: MPF recomenda medidas contra a violência obstétrica de mulheres indígenas

Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde

30 de Setembro de 2025 às 14:57

CRISE NA AVIAÇÃO: CNJ e Anac assinam acordo para reduzir ações no setor aéreo

Um dos objetivos é reduzir a judicialização e prevê ainda ações de capacitação dos membros do Judiciário, em parceria com a Enfam

20 de Setembro de 2025 às 09:21

CRISTIANE LOPES: Projeto da deputada que Reforça Combate a Fraudes no INSS é Aprovado

Proposta da deputada, em conjunto ao PL 1546/2024, cria regras mais rígidas para o crédito consignado e proíbe descontos sem autorização

11 de Setembro de 2025 às 13:12

ELEIÇÕES 2026: Senado vota proposta que pode tornar Acir Gurgacz e Ivo Cassol elegíveis

Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa

26 de Agosto de 2025 às 13:44

FICHA LIMPA: Limite de oito anos a inelegibilidades está na pauta do Senado

Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato

26 de Agosto de 2025 às 09:05

CAOS AEREO: Cancelamentos de voos causam overbooking e afeta turismo

Após cancelar 12 voos sem explicação, companhias aéreas Azul e Gol seguem sem rotas de Acre e RO para outras regiões

20 de Agosto de 2025 às 11:40

AMEAÇA E AGRESSÕES: Diretora de hospital registra boletim de ocorrência contra vereadora

A vereadora teria proferido ameaças e agressões verbais em unidade de saúde de Vilhena

01 de Julho de 2025 às 15:24

Concessionária inventa números e caso vai parar na Justiça

COBRANÇA INDEVIDA: Caerd pede R$ 16 mil de cliente que não usa serviços da empresa

Comunidade

26 de Abril de 2025 às 09:06

A fúria do inquisidor – por Marquelino Santana

Colunas

05 de Março de 2025 às 16:08

FALHA DE SEGURANÇA: TJ-RO responsabiliza Facebook após publicações p0rn0gr4ficas em perfil hackeado

Perfil de clube de tênis deverá ser indenizado pela situação

24 de Fevereiro de 2025 às 17:07

FORMAÇÃO DE CARTEL: Aumento repentino do preço da gasolina indica prática abusiva na capital

Preços combinados exploram o trabalhador, que fica nas mãos dos donos de postos de combustível

31 de Janeiro de 2025 às 08:50

DR. BRENO MENDES: Vereador resolve problema de cobrança indevida na nova rodoviária de PVH

Breno Mendes se reuniu com a administração da rodoviária

23 de Janeiro de 2025 às 17:43

EX-PREFEITO: TJ absolve acusado de usar maquinários da prefeitura para fins eleitorais

Ação alegava que houve a prática de ato de improbidade pelo uso indevido de bem público

13 de Janeiro de 2025 às 14:14

SENADO: Adiada votação de mudanças na Ficha Limpa

Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação

10 de Outubro de 2024 às 07:47

INVESTIGADO: Flori Cordeiro é acusado de abuso de poder político em petição de mil páginas

Flori é atual prefeito de Vilhena

09 de Setembro de 2024 às 10:54

DESCONDENAÇÃO: Alteração da Lei da Ficha Limpa será votada depois das eleições municipais

O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade

04 de Setembro de 2024 às 08:48

DESCONDENAÇÃO: Adiada a votação de alterações na Lei da Ficha Limpa

Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena

29 de Agosto de 2024 às 08:41

JEITINHO?: CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final

25 de Agosto de 2024 às 13:30

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento

consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano

25 de Junho de 2024 às 07:17

COLUNA SEMANAL: BR 364 registrou em 2023 uma média de 4 acidentes todos os dias

Entrada da juíza Elma Tourinho na disputa pela Prefeitura de Porto Velho muda o cenário de já ganhou; e Operação Sorriso ocorre nesse final de semana

06 de Abril de 2024 às 11:33

CAOS AÉREO: Rondonienses fazem abaixo-assinado para ser enviado a autoridades

Outro ponto levantado no protesto é a discriminação por parte das companhias aéreas, que passaram a praticar preços até 3 vezes mais altos quando comparados aos estados vizinhos

18 de Março de 2024 às 09:12

VIAGEM: Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo

06 de Março de 2024 às 11:50

VONTADE POPULAR: Ministro do STF mantém eleição direta em Candeias do Jamari

Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari

06 de Março de 2024 às 11:00

PROCON ORIENTA: Consumidores devem ficar atentos à lista de material escolar

Principal orientação é quanto aos itens exigidos em quantidade excessiva e de uso coletivo, que não devem estar nas listas

16 de Janeiro de 2024 às 10:00

MARCOS ROCHA: TRE-RO rejeita novas denúncias contra governador e o mantém no cargo

Esta é a terceira ação seguida em que o tribunal rejeita as denúncias contra o governador e seu vice por falta de provas

19 de Dezembro de 2023 às 07:46

COLUNA SEMANAL: Investigações da Polícia Civil já apontam para quem incendiou a estátua da Havan

Policiais ganham aumento de salário; Hildon Chaves continua tucano; e presidente da OAB-RO se mobiliza contra abusos de empresas aéreas

16 de Dezembro de 2023 às 14:36

SEGUNDA VEZ: TRE nega novo pedido de cassação do governador Marcos Rocha

Mais uma vez, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia afastou pretensão de cassação do governador Marcos Rocha e de seu vice, Sérgio Gonçalves

13 de Dezembro de 2023 às 09:25

ALEX REDANO: Deputado propõe reunião entre garimpeiros e Comissão de Meio Ambiente

Motivo são as sucessivas fiscalizações “de forma abusiva”, segundo parlamentar

30 de Agosto de 2023 às 15:08

CANCELAMENTO DE VOOS: Prefeitura ingressa com Ação Civil Pública contra empresas aéreas Gol e Azul

Juiz designou audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro

30 de Agosto de 2023 às 08:53

ALAN QUEIROZ: Deputado sugere força-tarefa para fiscalizar o preço dos laticínios

Essa medida visa garantir a proteção ao consumidor com os valores médios dos produtos lácteos nas prateleiras

10 de Agosto de 2023 às 16:55

FRISKY X DYDYO: Pai é demitido após beber refrigerante concorrente no aniversário do filho

Empresa sustenta na justiça trabalhista que motivo foi por baixo desempenho, porém não apresentou documentos comprovando fato

13 de Julho de 2023 às 10:02

ISAQUE MACHADO: Vereador é eleito como relator da CPI do Combustível na Câmara Municipal

CPI do Combustível tem como objetivo principal analisar as práticas comerciais no setor de combustíveis, identificar possíveis irregularidades e propor medidas que garantam transparência e justiça aos consumidores portovelhenses

11 de Julho de 2023 às 17:37

DENÚNCIA: Advogado indica suposto cartel de postos de combustíveis na capital

Samuel Costa já acionou órgãos de defesa do consumidor para fazer fiscalizações em Porto Velho

22 de Maio de 2023 às 10:32

ULTRAPASSADO: Prefeitura de Porto Velho obriga cidadão pagar por guia impressa do IPTU

Parcelamento do imposto força cidadão ir até Semfaz e pagar taxa dispensável

25 de Abril de 2023 às 15:10

BOMBADOS: CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos

Decisão está publicada no Diário Oficial da União

11 de Abril de 2023 às 09:45

ESCRAVA: Após trabalhar 30 anos sem salário, mulher ganha indenização de R$ 800 mil

A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho.

04 de Abril de 2023 às 14:56

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”

13 de Março de 2023 às 08:57

CONTAS: Pesquisa é fundamental para reduzir despesas com material escolar

Aumento no preço dos produtos deve variar de 15% e 30%

04 de Dezembro de 2022 às 11:51

DANOS MORAIS: Facebook é condenado a pagar R$ 12.000,00 a Fernando Máximo

A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos

21 de Novembro de 2022 às 16:28

EXTREMA DIREITA: MP recomenda ações do Governo de RO contra as manifestações

O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público

04 de Novembro de 2022 às 17:56

O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado

TERRA: Justiça brasileira limita compra por grupo estrangeiro

Agronegócio

19 de Outubro de 2022 às 09:58

AÇÃO: Deputados se mobilizam para evitar a queima de dragas liberam estradas

Presidente Alex Redano e deputado Jesuíno Boabaid irão à Brasília, negociar o fim da queima do material de garimpagem no rio Madeira

14 de Outubro de 2022 às 16:33