Breno Mendes se reuniu com a administração da rodoviária
Ação alegava que houve a prática de ato de improbidade pelo uso indevido de bem público
Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação
Flori é atual prefeito de Vilhena
O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final
consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano
Entrada da juíza Elma Tourinho na disputa pela Prefeitura de Porto Velho muda o cenário de já ganhou; e Operação Sorriso ocorre nesse final de semana
Outro ponto levantado no protesto é a discriminação por parte das companhias aéreas, que passaram a praticar preços até 3 vezes mais altos quando comparados aos estados vizinhos
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo
Próximo prefeito será eleito pelo povo de Candeias do Jamari
Principal orientação é quanto aos itens exigidos em quantidade excessiva e de uso coletivo, que não devem estar nas listas
Esta é a terceira ação seguida em que o tribunal rejeita as denúncias contra o governador e seu vice por falta de provas
Policiais ganham aumento de salário; Hildon Chaves continua tucano; e presidente da OAB-RO se mobiliza contra abusos de empresas aéreas
Mais uma vez, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia afastou pretensão de cassação do governador Marcos Rocha e de seu vice, Sérgio Gonçalves
Motivo são as sucessivas fiscalizações “de forma abusiva”, segundo parlamentar
Juiz designou audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro
Essa medida visa garantir a proteção ao consumidor com os valores médios dos produtos lácteos nas prateleiras
Empresa sustenta na justiça trabalhista que motivo foi por baixo desempenho, porém não apresentou documentos comprovando fato
CPI do Combustível tem como objetivo principal analisar as práticas comerciais no setor de combustíveis, identificar possíveis irregularidades e propor medidas que garantam transparência e justiça aos consumidores portovelhenses
Samuel Costa já acionou órgãos de defesa do consumidor para fazer fiscalizações em Porto Velho
Parcelamento do imposto força cidadão ir até Semfaz e pagar taxa dispensável
Decisão está publicada no Diário Oficial da União
A magistrada ordenou o casal a registrar todo o período trabalhado na carteira de trabalho da empregada – de janeiro de 1989 a julho de 2022 -, com salário mensal de R$ 1.284,00, valor do salário mínimo no momento da interrupção do trabalho.
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Aumento no preço dos produtos deve variar de 15% e 30%
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público
O Grupo Bracell está proibido de adquirir novas propriedades rurais, sob pena de multa de R$ 1 milhão por cada novo negócio jurídico celebrado
Presidente Alex Redano e deputado Jesuíno Boabaid irão à Brasília, negociar o fim da queima do material de garimpagem no rio Madeira
O deputado criticou a ação, que considera abusiva e ilegal contra a atividade garimpeira
Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas
O Sintero saiu em defesa dos professores e, primeiramente, tentou resolver a situação no âmbito administrativo
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
Patrulha do Consumidor foi a 12 municípios, entre eles, Vilhena, Rolim, Pimenta Bueno, Cacoal, Ji-Paraná, Jaru e Ariquemes
Eles estavam sendo acusado de uso de drogas pelos policiais que não encontraram nada no carro
Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.
A ação levará programação artístico-cultural aos 52 municípios de forma gratuita
Leiland-James Corkill era um "menino feliz" até passar a viver com Laura Castle, quem o chamava de "filhote do demônio"
Objetivo é coibir a prática abusiva, atuando em defesa do consumidor
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
Em uma das ações, proposta pelo Ministério Público Eleitoral, foi alegada a prática de conduta abusiva politicamente
Lei obriga pitbulls a usarem focinheiras e passarem por cadastro em RO
Foragido tenta escapar passando nome falso, mas acaba preso por policiais do 5°
110 Anos de Instalação Política do Município de PVH – A Pérola do Madeira
Passeio de litorina também vai abrilhantar as comemorações
Tutora procura por cadelinha desaparecida na rua Sucupira
Possível fusão do PSDB com o PSD causa polêmica entre os tucanos da velha guarda
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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