Confira a coluna
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã
Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados
Casal estava dentro do carro quando foi surpreendido por pai e irmão da moça. O homem saiu correndo e o sogro danificou o carro dele
Pedido de Procedimento de Controle Administrativo ao TJRO foi distribuído ao Gabinete da Conselheira Maria Iracema Martins do Vale, do CNJ
“Não existem mais armas nos fóruns de Rondônia. Quando apreendidas, as armas ficam depositadas em local adequado, fora das dependências do Fórum”, afirma o presidente do Tribunal de Justiça
Destaca-se ainda que desde 2017 não há revisão nestes valores o que causa indignação à categoria
Localização e estrutura atendem necessidades de jurisdicionados
Leia a coluna
Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados
O evento ocorrerá no próximo dia 15 de março
Os candidatos deverão se inscrever por meio do envio do formulário preenchido
O Poder Judiciário de Rondônia conseguiu atingir todas as metas estabelecidas no que diz respeito ao cumprimento da resolução 76 do CNJ
Nos procedimentos para o simulado, apitos ou alarmes em pequenos intervalos de tempo, com diversas funções, serão acionados
O evento será coordenado pela Assessoria Bombeiro Militar do Tribunal de Justiça de Rondônia
Moro detalhou aos participantes do evento o Projeto de Lei Anticrime que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional
Confira nota na íntegra
Confira os processos seletivos com inscrições abertas:
Ele estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto
A manifestação foi motivada após as recentes declarações feitas pela Presidência da República, que sinalizam para possibilidade de retrocesso nas conquistas e direitos trabalhistas
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
Até novembro do ano passado, o auxílio-moradia era pago a todos os magistrados, indiscriminadamente
São histórias contadas por aqueles que participaram da saga
Depois de empossado governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha passou em revista a tropa (posicionada em frente ao Teatro) e foi saudado por alunos do Colégio Militar de Rondônia
Expectativa é a de que a resolução seja aprovada - o texto que regulamenta o tema foi costurado pelo presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, que consultou auxiliares para estabelecer os critérios
O fim do auxílio-moradia foi uma das alternativas negociadas entre o Palácio do Planalto e o STF
Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais
A premiação é concedida desde 2014
Servidores magistrados e pessoas da comunidade em geral podem contribuir com doações
Atualmente, Rondônia conta com projeto de instalação de Apac em andamento nas comarca de Vilhena, Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste.
74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena
A defesa pediu aplicação da atenuante da confissão espontânea e, alternativamente, a redução da pena, devido à ré ser mãe de duas filhas, de 11 e 12 anos de idade
Em conversas reservadas, ele já afirmou que concederá o aumento em troca do compromisso de ministros de rever o pagamento do auxílio-moradia
A assembleia que formalizou a criação da Ajufe do país foi realizada a portas fechadas
As 1499 audiências foram realizadas no período de 5 a 9 de novembro
Eles contestaram as críticas para a concessão do aumento argumentando que não causará qualquer impacto sobre o orçamento público ou sobre a macroeconomia.
Mark David Chapman disse que "sente mais e mais vergonha a cada ano que passa"
O magistrado, que comandava as ações da Operação Lava Jato em Curitiba, abriu mão do cargo que ocupou por 22 anos para ser ministro da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL)
Também ficaram entre as 100 primeiras com melhor desempenho no país e a 2ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO (3ª), a Vara do Trabalho de Machadinho d'Oeste/RO (48ª )
A conquista foi anunciada no dia 26 de outubro
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
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