Confira a coluna de Cícero Moura
Foto: Divulgação
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PACTO
No próximo sábado, em Itapuã do Oeste, acontece o lançamento do projeto Todos Unidos no Pacto pela Aprendizagem. O Pacto pela Aprendizagem, criado pelo senador Confúcio Moura, propõe um grande mutirão com municípios. O projeto está em desenvolvimento desde o início de fevereiro, em dez cidades de Rondônia.
ESTRUTURA
O projeto tem três pilares básicos: diagnóstico, formatação de leis municipais e fomentar a capacitação dos técnicos e gestores da educação, propondo uma mudança positiva na forma de aprender e de ensinar os alunos do ensino fundamental público nas redes municipais.
As ações visam a realização de reforma na gestão pedagógica, administrativa e aprimoramento de infraestrutura escolar, bem como suporte nas demandas com emendas parlamentares e apoio técnico na busca de recursos junto ao Governo Federal. O município de Itapuã do Oeste é o primeiro a receber o projeto.
AÇÃO
No dia do evento acontece também o Dia “D” da Educação com ações sociais voltadas à população. Além de pactuar o termo compromisso público pela educação de qualidade, o dia “D” da Educação em Itapuã do Oeste vai levar um mutirão de serviços essenciais, integrados e gratuitos nas áreas de cidadania, saúde, educação, lazer, esporte e cultura.
PARCEIROS
O Projeto visa a transformação da educação básica de Itapuã do Oeste e tem como parceiros: a Fiero (Federação das Indústrias do Estado de Rondônia) Sesi (Serviço Social da Indústria), Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Médias Empresas), Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem na Indústria), IEL (Instituto Euvaldo Lodi), Faculdade São Lucas, Escola do legislativo / Assembleia Legislativa, 17ª Brigada do Exército Brasileiro, Unir (Universidade Federal de Rondônia), Brasil Distribuidora e Associação Zequinha Araújo.
MADAME DA CORRUPÇÃO
No próximo dia 15 de agosto serão oferecidas, em leilão, joias e relógios da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. O preço médio das 40 peças é 78% menor do que o atribuído a elas no dia de sua apreensão.
O lote faz parte do material apreendido no apartamento do casal Cabral, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, no dia 17 de novembro de 2016, data da Operação Calicute que prendeu o ex-governador. Há outras 97 joias em poder das autoridades que ainda não têm leilão marcado.
AVALIAÇÃO
A Polícia Federal estimou em R$ 2,07 milhões o valor das 40 unidades. O leilão marcado para o dia 15 tem como valor mínimo R$ 455 mil para todas elas. Os interessados podem fazer lances apenas para aquelas que lhes interessam.
O maior desconto (98%) é dado ao relógio Laurens Chronograph: avaliado em R$ 5.000 pela PF, tem preço mínimo de R$ 100 no leilão judicial.
A peça mais cara do certame é o relógio Rolex Oyster Perpetual Day Date 2, cujo menor lance é de R$ 55.200 —54% de desconto comparado ao atribuído pela PF.Os valores usados como base foram calculados por um avaliador da Caixa Econômica Federal em setembro de 2017.
O leilão só ocorreu agora em razão da demora do banco em juntar o resultado do laudo no processo.
PARLAMENTARES QUEREM AUMENTO
Deputados e senadores ganham hoje R$33,7 mil, mesma remuneração anterior dos ministros do Supremo. Mas, como no STF ganha-se agora R$ 39,3 mil, eles querem o aumento “como manda a Constituição”, segundo alegam. Também lembram que não têm aumento desde 2014. Por isso, foi retomada a articulação para incluir a equiparação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com gastos do governo para 2020.
ALÉM DA INFLAÇÃO
Os ministros do Supremo passaram a ganhar R$ 39,3 mil no fim do ano passado, um aumento de 16%. Procurador-geral da República também.
EFEITO CASCATA
Aumentos salariais para ministros do STF geram um efeito cascata, já que os salários dos magistrados das demais instâncias são vinculados.
IMPACTO
Segundo consultorias da Câmara e Senado em 2018, o impacto anual nas contas públicas deve ser de R$4 bilhões com o efeito cascata.
DIMINUIÇÃO
Houve redução expressiva de 32,2% do déficit primário, nas contas do governo, segundo o Ministério da Economia O rombo nas contas públicas caiu de R$ 16,4 bilhões em 2018 para R$ 11,5 bilhões.
PRONTO PARA QUALQUER COISA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reconheça-se, tem coragem de beijar cobra na boca. Ele circula em Brasília sem seguranças, inclusive em restaurantes muito movimentados.
72 ANOS
Ala da UDN, a “Esquerda Democrática” se transformou em Partido Socialista Brasileiro (PSB) há 72 anos, em 6 de agosto de 1947. Naquela época defendia bandeiras bem diferentes, como o divórcio.
AINDA ESTÃO DE OLHO
Tanto a Queiroz Galvão, quanto a Odebrecht, duas das principais figuras da Lava Jato, questionaram a participação da Camargo Corrêa durante o processo de licitação de um trecho do metrô de Salvador.
QUEDA DO DÓLAR
O dólar começou a estabilizar no exterior e no Brasil e já estava recuando nesta terça-feira, tudo em função do movimento do BC da China, que contém a desvalorização do yen. Números ás 16h30min:
Dólar, -0,04%, R$ 3,9556
Bolsa, +1,58%, 101.684 pontos
GILMAR MENDES
E por falar em Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ele rebateu as afirmações da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que em parecer contrário ao inquérito aberto para apurar a divulgação de críticas e ameaças à Corte, disse que o Supremo cria um “verdadeiro tribunal de exceção”.
Disse o ministro:
- Organizações incumbidas de investigação que estão abusando. E quem investiga? Portanto, essa é uma questão fundamental. Este inquérito tenta pôr cobro a isso, naquilo que diz respeito a ataques ao Supremo Tribunal Federal. Portanto, nada de tribunal de exceção.
Gilmar Mendes mistifica e tenta confundir o eleitorado.
EUA DECRETA EMBARGO TOTAL
O presidente norte-americano, Donald Trump, determinou o congelamento de todos os bens do governo venezuelano nos Estados Unidos, segundo uma ordem executiva assinada na noite desta segunda-feira e obtida pelo Wall Street Journal.
Segundo o veículo, a medida impõe embargo econômico total contra o governo de Nicolás Maduro. Em Caracas, Juan Guaidó, o presidente da Assembleia Nacional, apoiou a medida.
PETROBRÁS VAI VENDER A LIQUIGÁS
A Petrobras vai anunciar nos próximos dias o desfecho das negociações para a venda da Liquigás. Como é uma subsidiária, não é necessária a aprovação do Congresso.
A empresa de distribuição de botijões de gás possui 20 milhões de clientes e cinco mil pontos de venda, teve receita de R$ 5,6 bilhões e lucro líquido de R$ 147,5 milhões em 2018.
EX-SENADOR E EX-CONSUL NA GRÉCIA NOVOS RÉUS NA LAVA JATO
O ex-senador paraibano Ney Suassuna, o ex-cônsul honorário da Grécia no Rio Konstantinos Kotronakis e outras oito pessoas são os mais novos réus na Operação Lava Jato. A denúncia do MPF foi aceita pela juíza Gabriela Hardt de Curitiba. Segundo a força-tarefa da Lava Jato, foram cometidos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de 20 contratos de afretamento de navios da Petrobras, vigentes entre 2006 e 2028. Conforme o MPF, esses contratos geraram pelo menos US$ 17,6 milhões em propinas e comissões ilícitas, e os valores teriam sido pagos por quatro armadores gregos.
PRIORIDADE NO 2º SEMESTRE
Como primeira ação, a deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) informou que vai apresentar emenda à Medida Provisória que criou o Programa Médicos pelo Brasil. A parlamentar pretende garantir a participação dos profissionais formados no exterior no novo programa do Governo Federal.
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