Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Pessoas com deficiência terão a garantia de acesso à piscinas e demais dependências de parques aquáticos

14 de Janeiro de 2022 às 06:16

COVID-19: Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de casos de covid

Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron

13 de Janeiro de 2022 às 11:47

AÇÃO: Governo Federal tenta fiscalizar pontos turísticos

Especialistas foram unânimes em dizer que o desastre em Capitólio (MG) poderia ter sido evitado com o acompanhamento constante dos movimentos das placas

12 de Janeiro de 2022 às 10:45

Relatório da fundação comandada pelo bolsonarista Sergio Camargo alegava que as obras continham conteúdo panfletário e marxista

JUSTIÇA: Presidente da Fundação Palmares é proibido de doar acervo da instituição

Cultura

11 de Janeiro de 2022 às 11:02

CONFLITO: Ministério Público de RO defende mediação em ocupação de fazenda

30 de Dezembro de 2021 às 11:57

MÁRCIA SOCORRISTA: Lei obriga agressores de animais a pagarem pelo tratamento veterinário

29 de Dezembro de 2021 às 11:23

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

11 de Dezembro de 2021 às 09:57

EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Presidente do TCE confirma realização de auditoria operacional na Seduc

A medida foi solicitada pelo deputado Cirone como forma de identificar os gargalos que impedem o acesso dos alunos com deficiência nas escolas da rede estadual de ensino

07 de Dezembro de 2021 às 14:34

CONDENADO: Geraldo da Rondônia diz que não tem dinheiro para bancar recurso

Em primeira instância, parlamentar foi sentenciado a pagar R$ 90 mil a posto de gasolina

30 de Novembro de 2021 às 11:09

Houve determinação da comissão eleitoral para retirada imediata dos veículos com material próximo à sede da OAB em Porto Velho

ELEIÇÃO OAB: Comissão encontra veículos da chapa 11 com propaganda irregular

Eleições OAB

23 de Novembro de 2021 às 14:15

A empresa de energia foi condenada em cinco processos e deverá pagar o valor de 8 mil reais por cada condenação.

DECISÃO: Juiz decide que agricultores terão direito a indenização devido energia elétrica

Interior

23 de Novembro de 2021 às 10:25

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

19 de Novembro de 2021 às 09:53

DEPUTADO: Lei de Alex Silva garante ao idoso ter acompanhante em bancos e comércios de RO

Muitas pessoas idosas possuem boa saúde, porém há àquelas, que devido à idade avançada, são frágeis, e não possuem 100% da sua mobilidade, necessitando de acompanhante/cuidador

18 de Novembro de 2021 às 11:28

EDWILSON NEGREIROS: Presidente comemora lei de sua autoria que proíbe cobrança por sacolas plásticas

Empresas que insistirem na cobrança, poderão ter alvará de funcionamento parcialmente suspenso

17 de Novembro de 2021 às 09:14

PERIGO: Pelo menos 62 mil portovelhenses não tomaram vacina contra Covid

Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose

13 de Novembro de 2021 às 11:34

PESSOAS COM CÂNCER: Anderson Pereira vai fiscalizar empresas que não cumprem lei de passagem gratuita

O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.

12 de Novembro de 2021 às 11:40

O juiz de plantão no Tribunal de Justiça concedeu a liberdade provisória ao homem mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares

EM LIBERDADE: Justiça manda soltar homem que agrediu cachorro até a morte

Polícia

11 de Novembro de 2021 às 19:05

SEXTA-FEIRA: Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico pagarão multa

Medida entra em vigor nesta sexta-feira

11 de Novembro de 2021 às 10:28

RONDÔNIA: Sancionada lei que prevê emissão de diplomas em braile

A Lei determina que seja vedada a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza para a expedição da via

11 de Novembro de 2021 às 08:51

NOVAS FAMÍLIAS: Associação pede fim dos termos 'pai' e 'mãe' nos registros de crianças

Para a ABGLT, a manutenção das expressões “pai” e “mãe” no lugar de expressões não vinculadas a um gênero específico viola os preceitos fundamentais.

10 de Novembro de 2021 às 11:50

Na ação, o MP destaca terem sido realizadas diversas diligências junto a órgãos municipais, em que foram identificadas unidades com ponto instalado, mas sem uso ou sem operação

ROLIM DE MOURA: MP ajuíza ação para que Prefeitura implante controle de jornada dos servidores

Interior

09 de Novembro de 2021 às 10:34

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

Agronegócio

09 de Novembro de 2021 às 09:24

PROBLEMAS: Empresa de avião que caiu com Marília Mendonça também atua em RO

A PEC táxi aéreo já foi denunciada pelo MPF-GO por irregularidades no transporte de pacientes e possui contrato com a Secretaria Estadual de Saúde

06 de Novembro de 2021 às 10:06

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

PETIÇÃO: Agricultores vão denunciar descumprimento de ordem judicial à ministra do STF

A Fazenda Galo Velho possui 57 mil hectares e a ocupação dos agricultores ocupa apenas uma ínfima parte de um latifúndio improdutivo

28 de Outubro de 2021 às 13:35

ILEGALIDADE: PM segue contrariando decisão do STF e impede famílias de voltarem para lotes

Denúncia foi feita por ocupantes de área próxima ao distrito de Nova Mutum Paraná

27 de Outubro de 2021 às 16:08

SALVOS: Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Medida foi publicada hoje no Diário Oficial

21 de Outubro de 2021 às 10:46

PROIBIDO: Remoção de 900 famílias é suspensa por decisão do STF

Na ação, a DPU questiona decisão do juízo da 2ª Vara Federal do Amapá que determinou o cumprimento da desocupação

21 de Outubro de 2021 às 09:13

FASE VERDE: Prefeitura permite entrada em eventos somente com cartão de vacina

Agora na Fase Verde e com o Decreto lançado, fica permitida a reabertura total das atividades

20 de Outubro de 2021 às 09:54

FORA: Justiça afasta Sérgio Camargo da gestão de pessoal na Fundação Palmares

O magistrado proibiu, em caráter cautelar, manifestações em redes sociais, nos perfis da Fundação Palmares e de Camargo, em desfavor de trabalhadores, ex-trabalhadores, testemunhas da ação, representantes da Justiça e imprensa

11 de Outubro de 2021 às 16:54

SANEAMENTO BÁSICO: Hildon diz que tratamento de água e esgoto não vai alterar valor da tarifa

Prefeito disse que lençol freático está contaminado, mas com a construção do sistema, este cenário deverá mudar

06 de Outubro de 2021 às 10:28

IMPASSE: Entidades criticam suspensão de audiências públicas sobre BR-319

A pauta dessa vez era o licenciamento ambiental da estrada, que liga Porto Velho a Manaus (AM)

30 de Setembro de 2021 às 09:23

EDWILSON NEGREIROS: Ver. comemora aprovação de proibição da cobrança de taxa por sacolas plásticas

Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento

29 de Setembro de 2021 às 16:18

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino

De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai

28 de Setembro de 2021 às 11:42

PRESSÃO: Após solicitação do MP, Antônio Bento pede exoneração do cargo de secretário em Guajará

O pedido de exoneração, veio em menos de uma semana após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), solicitar o afastamento

27 de Setembro de 2021 às 15:06

NA CAPITAL: Estabelecimentos que ocupam calçadas devem ter licença especial

Em caso do não cumprimento do Código de Postura do Município de Porto Velho será aplicado multa no valor de R$ 800,11

23 de Setembro de 2021 às 08:05

SINTERO: Aprovada PEC que desobriga aplicação de recursos mínimos para a Educação

A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal

22 de Setembro de 2021 às 11:52

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova PEC sobre percentuais mínimos para educação durante a pandemia

O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação

22 de Setembro de 2021 às 10:27

ESPAÇO ABERTO: Prefeita mal-educada ignora Justiça e acusa imprensa de 'vulgar'

Espaço Aberto

22 de Setembro de 2021 às 09:24

COM URGÊNCIA: MP pede afastamento de prefeita, marido secretário e prima em Guajará-Mirim

Mesmo com decisão judicial, Raíssa Bento manteve marido secretário de Obras no cargo

21 de Setembro de 2021 às 14:57

Fux pressiona Lira e diz que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade

Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso

08 de Setembro de 2021 às 16:01

PODE ENTRAR: Holanda reabre para turistas brasileiros neste sábado (4)

É obrigatória a quarentena de 10 dias na chegada, que pode ser reduzida a cinco dias caso o viajante realize um nvoo teste e o resultado seja negativo

03 de Setembro de 2021 às 15:41

BRASÍLIA: Hildon Chaves reforça pedido de auxílio à Casa Civil em reunião da FNP

Ministro disse que levará o pedido de investimentos à Fazenda

03 de Setembro de 2021 às 14:34

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial

Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo

27 de Agosto de 2021 às 14:27

Cantor busca seus direitos na Justiça

R$ 10 MILHÕES: Eduardo Costa leva calote ao vender mansão para ex-jogador

Canais

26 de Agosto de 2021 às 13:57