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Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento

29 de Setembro de 2021 às 16:18

De acordo com os autos, o adolescente viajava desacompanhado para encontrar o pai

BOLSO: Companhia aérea vai indenizar família de adolescente que desembarcou fora do destino

Viagens e Turismo

28 de Setembro de 2021 às 11:42

PRESSÃO: Após solicitação do MP, Antônio Bento pede exoneração do cargo de secretário em Guajará

O pedido de exoneração, veio em menos de uma semana após o Ministério Público de Rondônia (MP/RO), solicitar o afastamento

27 de Setembro de 2021 às 15:06

NA CAPITAL: Estabelecimentos que ocupam calçadas devem ter licença especial

Em caso do não cumprimento do Código de Postura do Município de Porto Velho será aplicado multa no valor de R$ 800,11

23 de Setembro de 2021 às 08:05

SINTERO: Aprovada PEC que desobriga aplicação de recursos mínimos para a Educação

A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal

22 de Setembro de 2021 às 11:52

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova PEC sobre percentuais mínimos para educação durante a pandemia

O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde também deverá passar por dois turnos de votação

22 de Setembro de 2021 às 10:27

ESPAÇO ABERTO: Prefeita mal-educada ignora Justiça e acusa imprensa de 'vulgar'

Espaço Aberto

22 de Setembro de 2021 às 09:24

COM URGÊNCIA: MP pede afastamento de prefeita, marido secretário e prima em Guajará-Mirim

Mesmo com decisão judicial, Raíssa Bento manteve marido secretário de Obras no cargo

21 de Setembro de 2021 às 14:57

Fux pressiona Lira e diz que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade

Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso

08 de Setembro de 2021 às 16:01

É obrigatória a quarentena de 10 dias na chegada, que pode ser reduzida a cinco dias caso o viajante realize um nvoo teste e o resultado seja negativo

PODE ENTRAR: Holanda reabre para turistas brasileiros neste sábado (4)

Viagens e Turismo

03 de Setembro de 2021 às 15:41

BRASÍLIA: Hildon Chaves reforça pedido de auxílio à Casa Civil em reunião da FNP

Ministro disse que levará o pedido de investimentos à Fazenda

03 de Setembro de 2021 às 14:34

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial

Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo

27 de Agosto de 2021 às 14:27

Cantor busca seus direitos na Justiça

R$ 10 MILHÕES: Eduardo Costa leva calote ao vender mansão para ex-jogador

Canais

26 de Agosto de 2021 às 13:57

SINTERO: Marcos Rogério pretende aprovar PEC que desobriga aplicação de percentuais mínimos para a Educação

Com a possível aprovação da PEC, o Poder Público poderá se negar a direcionar esses recursos sem ter que se responsabilizar pelo descumprimento da legislação.

25 de Agosto de 2021 às 10:34

BALANÇA: Transportadora teve mais de 600 autuações por excesso de peso

A empresa terá que pagar R$ 636 mil reais em multas

24 de Agosto de 2021 às 17:35

SEM NOÇÃO: Juiz que pegava garrafas de água do fórum é punido com remoção compulsória

O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.

23 de Agosto de 2021 às 15:35

COVID-19: Prefeito publica decreto que torna vacinação obrigatória aos servidores públicos

Medida tem por objetivo dar mais segurança diante da necessidade de conter a disseminação do coronavírus

19 de Agosto de 2021 às 09:42

ESTRANHEZA: Deputados faltam à sessão e dão aval para Edson Martins continuar no cargo

Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas

19 de Agosto de 2021 às 09:05

ESCOLAS ESTADUAIS: Sintero decide pela suspensão da greve e aulas retornam nesta segunda (09)

A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação

09 de Agosto de 2021 às 09:08

OAB CONTRA: MEC aprova cursos de Direito a distância e reabre debate entre especialistas

A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.

07 de Agosto de 2021 às 11:22

RONDÔNIA: Serviço de delivery é regulamentado durante estado de calamidade pública

Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei

02 de Agosto de 2021 às 15:40

PREVENÇÃO: Operação flagra boate aberta fora do horário permitido e aglomeração

Equipes de fiscalização atuam de perto para verificar se há cumprimento do decreto nos estabelecimentos

26 de Julho de 2021 às 08:07

TRAGÉDIA NA BARRAGEM: Ação de 2015 mostra histórico de más condições de trabalho na usina de Santo Antônio

Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica

24 de Julho de 2021 às 09:40

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Bares abertos fora do horário permitido e falta de distanciamento social são flagrados

Equipes de fiscalização atuaram em diversas zonas da cidade

19 de Julho de 2021 às 08:13

DECISÃO: Marfrig tem planta interditada e é multada em R$ 100 mil por má-fé

A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná

18 de Julho de 2021 às 11:05

PREVENÇÃO: Operação intensifica ações de fiscalização e enfrentamento à covid-19

Estabelecimentos que funcionavam sem alvará foram interditados na ação

17 de Julho de 2021 às 11:56

ESPAÇO ABERTO: O verdadeiro exemplo de amor e carinho que supera limites

Espaço Aberto

15 de Julho de 2021 às 09:04

ACESSIBILIDADE: Lei obriga fixação de placas em braile em esteiras e escadas rolantes

Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa

14 de Julho de 2021 às 10:40

PREVENÇÃO: Operação retorna para garantir cumprimento de medidas em estabelecimentos comerciais

Operação resultou em 28 estabelecimentos comerciais visitados

10 de Julho de 2021 às 11:28

CIRURGIA: Plano de saúde deve custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco

2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença

08 de Julho de 2021 às 09:31

EM PORTO VELHO: Operação fiscaliza cumprimento do Decreto Municipal

Ações aconteceram nas madrugadas de sábado (3) e domingo (4) em Porto Velho.

05 de Julho de 2021 às 15:47

EM VIGOR: Exame toxicológico passa a ser obrigatório e motoristas devem ficar atentos

Motoristas habilitados nas categorias C, D e E devem fazer o exame

02 de Julho de 2021 às 08:09

O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem

NA COPA AMÉRICA: Juiz manda CBF explicar ausência do número 24 entre convocados da Seleção

Esporte

01 de Julho de 2021 às 10:21

ESPAÇO ABERTO: Logística mal feita pela Semusa tumultua vacina e aborrece população

Espaço Aberto

01 de Julho de 2021 às 10:53

INDEFERIDO: Ministro Barroso não aceita pedido e Aélcio da TV deve perder mandato

O Ministro Barroso determinou a imediata execução do Acórdão TRE-RO

01 de Julho de 2021 às 08:50

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

30 de Junho de 2021 às 08:43

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

MARIA DA PENHA: Aprovado PL de Ellis Regina que obriga exposição de número 180 em locais públicos

O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei

23 de Junho de 2021 às 14:31

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

22 de Junho de 2021 às 10:11

Objetivo da medida fitossanitária de controle, adotada pelo Estado, é contribuir para a redução do inóculo da ferrugem asiática da soja.

SOJA: Vazio sanitário em Rondônia vai até 15 de setembro

Agronegócio

18 de Junho de 2021 às 11:08

Termo de Utilização inclui diversos dispositivos que orientam, instruem e esclarecem a responsabilidade de cada usuário

ESPORTIVOS: Sejucel e associações assinam termo para realizarem atividades no Ginásio Fidoca

Esporte

16 de Junho de 2021 às 16:16

As vagas estão abertas para profissionais de Enfermagem, Psicologia e Pedagogia

SAÚDE MENTAL: Cetas abre edital para contratação de instrutores e tutores de curso em Cacoal

Interior

15 de Junho de 2021 às 08:55

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

14 de Junho de 2021 às 11:24

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Jovens são flagrados em aglomeração regada de cachaça

Além disso, foi notória a concentração de pessoas em ambientes fechados

12 de Junho de 2021 às 08:17

ESTUDANTES COM NECESSIDADES: Projeto de Anderson que proíbe a cobrança de taxas nas matrículas é aprovado

O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa

09 de Junho de 2021 às 18:02