A respeito da revalidação dos diplomas de médicos brasileiros ou de outros profissionais formados no exterior que estão no Brasil, o senador lembrou que em dezembro do ano passado foi aprovada, pelo Congresso, a Lei nº 13.959, e lamentou que até o momento, devido à pandemia, não foi colocada em prática a execução das provas pelo Ministério da Educação (MEC)
Projetos são direcionados à ciência, tecnologia e inovação
Para o senador, os dois projetos de lei aprovados na última quinta-feira (06), pelo Plenário do Senado são extremante importantes
O parlamentar lembrou que a obra gastou mais tempo para ser executada devido o elevado nível de água no lençol freático encontrado nas proximidades do trevo de acesso à BR-421
O projeto visa desestimular o contrabando de animais ao estabelecer pena em dobro no caso de reincidência deste crime
A proposta do senador determina que o Governo Federal recomponha as perdas do Fundeb
Confúcio Moura disse acreditar que os valores irão ajudar a evitar que mais mortes continuem acontecendo no estado
Parlamentar foi selecionado por ser um dos congressistas com maior atuação na área da educação
Objetivo é auxiliar na definição de medidas de segurança e conscientização das famílias, estudantes e servidores da educação durante a Pandemia
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) é o presidente da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa as despesas do governo federal relacionadas à covid-19
O senador Confúcio Moura (MDB/RO) defende e luta pela aprovação do FUNDEB permanente
Segundo o parlamentar, as escolas estão fechadas, faltam recursos para meios tecnológicos, para que os alunos possam interagir, falta internet e computadores, principalmente para os alunos pobres
As medidas vão ao encontro do princípio constitucional da publicidade que rege a administração pública, explica o parlamentar
A proposição altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
O parlamentar lembrou que o Brasil possui 38 milhões de invisíveis, pessoas que não estão em lista do governo, trabalhadores informais, desempregados que não têm acesso à internet para se regularizar, e que ficaram sem renda em razão da pandemia
O parlamentar disse que votou pela mudança do calendário eleitoral para o mês de novembro, por entender que o sufrágio depreende de muitas aglomerações, filas, congestionamento nas seções, e as novas datas poderão facilitar a vida dos candidatos
Conferência online contou com a participação de líderes e parlamentares de diversos países
De iniciativa do governo, a proposição, que já havia sido aprovada em dezembro de 2019 na Câmara dos Deputados, aguarda agora a sanção do presidente da República
O parlamentar lamentou que o Brasil é um dos últimos colocados no ranking de desempenho escolar no mundo, e que este ano, sem aula, mais fraco ficará
Serviços no trecho contemplam a construção de quatro rotatórias que devem ser concluídas ainda em 2020
Petição pede aprovação de emendas à MP 922
Ele acredita que na próxima semana o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, deve definir o novo calendário eleitoral
Dos R$ 404 bilhões estimados com a pandemia, foram executados, até o momento, R$119 bilhões, cerca de 30% do orçamento
O impedimento ocorreu por parte da assessoria do governo do Estado responsável pelo cerimonial da visita do ministro interino ao Estado, que fizeram questão de desconhecer que os representantes do senador Confúcio Moura eram convidados do ministro interino da Saúde
Segundo o Senador, a Comissão Mista irá colaborar com todos os órgãos de controle, os tribunais de contas dos estados, as secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal
De acordo com o ranking, o senador rondoniense é terceiro melhor em qualidade legislativo de todo o país
Senador destacou a importância da preservação
A matéria relatada pelo senador Confúcio Moura segue para a Câmara dos Deputados
A proposição será relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO)
“Ele gritava: "Eu não posso respirar". E foi assim até morrer”, lamentou o parlamentar
Necessidade de acesso é ainda maior com escolas fechadas e estudantes tendo aulas online por causa da pandemia do coronavírus, explica senador.
O parlamentar também solicita a alternância de projetos de urgências de saúde com outras proposições estruturantes
“Temos que nos fortalecer bastante, porque não dá para abrirmos guarda para situações ocasionais, esporádicas, que possam vir e nos pegar, de alguma maneira, de surpresa”
Na justificativa para que o projeto de lei seja aprovado, o parlamentar argumenta que o titular da conta é soberano em relação ao seu FGTS, principalmente se estiver desempregado
O pedido de reincorporação dos profissionais da saúde ao Programa havia sido solicitado pelo senador Confúcio
Para o senador, com as adaptações autorizadas por lei, diversas escolas passaram desenvolver o ensino a distância como forma de evitar ainda maior prejuízo ao trabalho escolar
Para o senador, a audiência levou informações importantes ao colegiado
Segundo o parlamentar, o Brasil, a exemplo de outros países, implementou medidas de isolamento social para conter a propagação da doença
Em sua justificativa, o senador afirma que o projeto proporciona à sociedade mais informações sobre esses regimes especiais
A reunião presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) foi marcada por questionamentos dos membros do colegiado
Seis comunidades de Rondônia receberam a Rede que liga povoados isolados à Internet. Meta do senador é estender projeto à outras comunidades distantes
Os recursos com as ordens bancárias já foram executados na conta de ambos os municípios pelo Ministério da Saúde, totalizando R$ 601,000,00
O Colegiado aprovou, ainda, requerimento de Confúcio Moura solicitando demonstrativos e procedimentos de compras e serviços contratados entre estados e municípios
A pandemia causada pela covid-19 tem servido para mostrar a fragilidade e as limitações no Sistema Único de Saúde (SUS)
De acordo com a proposição, todos os que preencherem os requisitos de enquadramento detalhados no projeto e optarem pela inclusão, farão parte de um quadro em extinção, cujas vagas terão fim após sua aposentadoria
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