Parlamentar expressa preocupação com possíveis impactos na região e requer esclarecimentos ao Governo
Dos municípios brasileiros apenas 22 têm 100% de abastecimento de água
Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças
Definido pelos governos, a alíquota do ITCMD pode dobrar para alguns estados
O Ministério da Cultura considera o game uma obra audiovisual. Brasileiros que praticam esses jogos chega a 75%
Reajuste da tabela do Imposto de Renda vale desde fevereiro
A distribuição de ração gratuita para cães e gatos retirados de situação de vulnerabilidade teve inicio no dia 07
A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional
Nova diretoria da entidade valerá para o biênio 2024/2025
Segundo a deputada, falta muito pouco para que a PEC 47 seja votada na Câmara Federal e assim ampliar o prazo para a transposição ao quadro federal dos servidores admitidos até 1991 em Rondônia
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
Integrantes do GAECO de Rondônia estão dando apoio ao GAECO catarinense
Unidade de saúde é a primeira Santa Casa do Brasil a começar o processo reconhecido internacionalmente
Principal mudança, segundo o projeto, seria na aplicação da alíquota de ICMS sobre os produtos
Importante ressaltar que o governo brasileiro renova o interesse de negociar, com as três nações, acordos de isenção de vistos baseados nos princípios da reciprocidade e da igualdade entre os Estados
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
Ministro da Justiça nega ter ignorado alertas da Abin
PL é de autoria da vereadora Ellis Regina
Iniciativa visa tornar a região Amazônica uma referência na valorização da sociobiodiversidade
Com as novas normas, caberá ao Ministério da Agricultura registrar os agrotóxicos no país
Exposição de ideias acontece na Escola do Legislativo a partir das 14:30
A PEC 47/2023 equipara servidores municipais e estaduais de Rondônia, contratados até 1991, a servidores do quadro federal
Candidatos selecionados atuarão em atividades do Meio Ambiente e receberão ajuda de custo
A suspensão ocorrerá apenas em situações de calamidade como inundações e/ou estiagens e por um prazo de 36 meses
Parlamentar busca esclarecimentos sobre atendimento e convênios
Proposta será analisada pelo Plenário da Câmara em regime de urgência
Com pressão popular, governo quer enviar novo projeto à Assembleia Legislativa com percentual menor
Evento discute o enquadramento de servidores no quadro da União
Há como verificar se você tem direito; Instituto Sigilo moveu ação judicial para que quase 4 milhões de brasileiros recebam dinheiro
Apesar dos sucessivos recursos no TJRO, ex-petista Jurandir Bengala deve perder cargo em breve
Novo sistema começa a funcionar a partir de 02 de outubro
Tema doação de órgãos está em alta após Faustão fazer um transplante de coração
Participaram do encontro moradores, representantes governamentais, Sebrae e Caerd
Confira a nota abaixo
Parlamentares da capital ganham mais de 15 mil reais brutos por mês
PL visa abrir a possibilidade de uma ação efetivamente capaz de promover a prevenção, a partir do uso da tecnologia de rastreamento em favor da vida
Setor de cultura emprega 7% da população no Brsil
Crimes aconteceram há mais de 10 anos e Superior Tribunal de Justiça transferiu processos para primeira instância federal
Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops
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