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Busca de Notícias - Você buscou por AÇAO CIVIL PUBLICA


Suspensa nomeação e posse de candidatos aprovados no concurso para Auditor Fiscal

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Geral
22 de Setembro de 2007 às 17:08

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TSE autoriza candidatura de dois candidatos processados: Melki e Marcos Donadon

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Política
22 de Setembro de 2007 às 09:41

O Tribunal Superior Eleitoral autorizou as candidaturas de Melkisedek Donadon (PMDB-RO), que concorre a uma vaga no Senado, e Marcos Antônio Donadon (PMDB-RO), candidato a reeleição como deputado estadual. >>>

Impugnada candidatura de Carlão de Oliveira - Confira decisão do ministro Gerardo Grossi (TSE)

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Política
20 de Setembro de 2007 às 11:23

O Tribunal Superior Eleitoral, indeferiu a candidatura à reeleição do deputado José Carlos de Oliveira ( Carlão), do PSL. No despacho, o relator do processo, ministro Geraldo Grossi, afirmou haver sim, grande número de bens pertencentes ao candidato...

Justiça defere pedido de liminar do MP para construção de presídio em Buritis

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Geral
20 de Setembro de 2007 às 09:41

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Comissão vai ao PA Pau D’Arco conferir denúncias e solucionar conflitos agrários - Foto

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Geral
11 de Setembro de 2007 às 13:22

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Ouvidor vai a região de assentamento em Gainza para apurar denúncias

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Geral
08 de Setembro de 2007 às 15:30

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Velho, Pedro Bordalo, os lotes estão sendo invadidos, pastos estão sendo queimados, e os posseiros estão sofrendo todo tipo de ameaça para deixar a área. Saiba mais. >>>

Juiz condena revenda de motos a ressarcir seus clientes

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Geral
08 de Setembro de 2007 às 14:24

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Diretor do Hospital de Base mostra números do Crescimento das UTIs em RO

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Geral
05 de Setembro de 2007 às 13:12

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VARIEDADE - SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

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Geral
31 de Agosto de 2007 às 14:45

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Juiz dá prazo para Estado adequar UTI do HB e estabelece multa por descumprimento

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Geral
31 de Agosto de 2007 às 12:39

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Ex-prefeito Amauri tem direitos políticos suspensos e é condenado por litigância de má-fé

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Geral
30 de Agosto de 2007 às 15:38

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MPF pede ao Google indenização de R$ 130 milhões por danos morais coletivos no uso do Orkut por incitar “crimes de ódio” e “pornografia infantil”

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Geral
23 de Agosto de 2007 às 09:46

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MP entra com Ação Civil Pública contra cervejaria Public Haus

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Geral
21 de Agosto de 2007 às 17:24

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Juiz condena Estado a construir estabelecimento para menores e pagamento de multa diária

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Geral
21 de Agosto de 2007 às 12:30

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Faltam 15 dias para consumidor se legitimar na ação coletiva contra a Ceron

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Geral
21 de Agosto de 2007 às 08:16

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Ação da ACV contra os bancos de Porto Velho terá audiência em setembro

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Geral
14 de Agosto de 2007 às 10:09

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Justiça decide que quase 300 consumidores serão ressarcidos em Vilhena

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Geral
08 de Agosto de 2007 às 14:04

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MP pede suspensão de concurso para auditor fiscal do Estado

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Geral
07 de Agosto de 2007 às 16:19

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Amazonas - Liminar proíbe a exploração de mão-de-obra infantil na venda de jornais em Manaus

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Polícia
26 de Julho de 2007 às 08:08

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Juiz determina revitalização de cadeia pública de Alvorada D´Oeste

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Geral
21 de Julho de 2007 às 08:37

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Ministério Público move ação civil pública contra prefeitura de Itapuã

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Polícia
20 de Julho de 2007 às 10:26

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Médico e Ameron impedidos de realizarem cirurgia de redução de estômago

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Geral
19 de Julho de 2007 às 12:31

O Ministério Público, através da Promotoria do Consumidor e Saúde, promoveu Ação Civil Pública em desfavor da operadora de plano de saúde AMERON e o cirurgião médico Alexandre Brito da Silva... Saiba mais...

Concurso público em Espigão tem inscrição prorrogada

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Concursos
15 de Julho de 2007 às 12:46

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Consumidores têm 60 dias para se legitimar em ações judiciais da ACV contra a Ceron

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Geral
08 de Julho de 2007 às 22:23

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Concurso Público: “Fundação José Pelúcio cobra” taxas e prejudica doadores de sangue em Rondônia”

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Geral
07 de Julho de 2007 às 14:50

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Ex-presidente da Câmara tem bens bloqueados pela justiça

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Geral
28 de Junho de 2007 às 05:00

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Vivo tem 24 horas para retirar outdoor na capital se não paga multa diária de R$ 1.000,00

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Geral
22 de Junho de 2007 às 08:53

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Incra negocia com MCC pauta da jornada Escuta Brasil

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Geral
17 de Junho de 2007 às 09:03

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Amazonas - Ação visa impedir venda de bebidas alcoólicas pelos camelôs em Manaus

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Brasil e Mundo
15 de Junho de 2007 às 11:00

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Amazonas - Ministério Público quer bares fechados às 23h em Manaus

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Polícia
31 de Maio de 2007 às 06:31

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Ulisses Borges volta à prefeitura de Jaru

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Política
25 de Maio de 2007 às 08:33

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Ministério Público questiona doações de terrenos e aciona prefeitura de Vilhena

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Geral
23 de Maio de 2007 às 15:40

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“Fantástico” complica situação de Capixaba

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Política
22 de Maio de 2007 às 14:46

O programa Fantástico deste domingo explicou, com detalhes, como funciona a máfia das ambulâncias e complicou ainda mais a situação do deputado federal Nilton Capixaba (PTB). Veja a matéria na íntegra.

Sanguessugas - Ex-prefeito detalha como era aplicado o golpe da ambulância e afirma que Capixaba está envolvido

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Política
15 de Maio de 2007 às 08:55

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Consumidores fazem manifestação contra medidores da Ceron

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Geral
13 de Maio de 2007 às 09:57

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Condenados realizadores do concurso da Junta Comercial de Rondônia

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Geral
03 de Maio de 2007 às 15:39

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MP impetra Ação Civil Pública e justiça determina ao município de São Miguel melhor atendimento a estudantes

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Geral
29 de Março de 2007 às 12:59

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Moradores de Candeias vão ao MP em busca de solução para assentamento rural

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Geral
21 de Março de 2007 às 19:14

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Colorado terá que fornecer transporte escolar para alunos

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Geral
21 de Março de 2007 às 17:39

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UNIRON é condenada em 96 mil por coagir professores

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Geral
27 de Fevereiro de 2007 às 19:47

Na ação civil pública, o MPT demonstrou também ter havido coação para que os empregados assinassem pedido de suspensão contratual sob ameaça de dispensa

Associação Cidade Verde declara guerra contra bancos na defesa dos consumidores idosos

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Geral
27 de Fevereiro de 2007 às 10:40

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MP/RO propõe ação para anular doação de imóvel de Vilhena a Rodinox

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Geral
24 de Fevereiro de 2007 às 16:13

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Justiça determina prazo para Sueli Aragão informatizar distribuição de medicamentos

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Geral
23 de Fevereiro de 2007 às 17:27

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Ótica fica impedida de receitar óculos no interior pela Justiça

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Geral
17 de Fevereiro de 2007 às 13:09

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MP PEDE INTERDIÇÃO DA CADEIA DE PRESIDENTE MEDICI

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Polícia
16 de Fevereiro de 2007 às 17:39

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