Incra negocia com MCC pauta da jornada Escuta Brasil

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Foto: Divulgação

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A segunda rodada de negociações entre os órgãos federais e o Movimento Camponês Corumbiara (MCC) aconteceu na sexta-feira (16), no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia, para dar encaminhamento às reivindicações dos trabalhadores rurais sem terra que bloquearam a BR 364 entre os dias 11 e 14 deste mês, no movimento Jornada Camponesa “Escuta Brasil!”. *O Incra confirmou a vinda para Rondônia de quatro técnicos da superintendência do órgão no estado do Acre, acordada na primeira reunião de quarta-feira (14). Juntamente com outros quatro técnicos do Ibama/RO vão compor a força tarefa que iniciará o trabalho no dia 21 de junho. *O objetivo da força tarefa é fazer um levantamento ocupacional da área denominada Gainza, com aproximadamente 200 mil hectares, entre os municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, onde o MCC mantém acampamento. Este trabalho vai subsidiar o Incra/RO na destinação aos beneficiários do programa da reforma agrária das parcelas irregularmente ocupadas na área. *O superintendente do Incra/RO, Olavo Nienow, afirmou que o órgão sempre esteve aberto ao diálogo com todos os movimentos sociais. “No caso específico do MCC, os pontos de pauta não são novos, e dentro de um processo de diálogo a superintendência estava dando atendimento, evidentemente de acordo com as possibilidades de recursos orçamentários e operacionais que dispõe. Com isso, a manifestação do MCC se concentrou em exigir dos órgãos públicos, principalmente do Incra e do Ibama, maior celeridade no cumprimento de compromissos assumidos em outras jornadas de negociações. Para atender esta reivindicação é que está sendo composta a força tarefa”, esclareceu. *O MCC solicitou ao superintendente do Incra que reitere o convite ao presidente do órgão, Rolf Hackbart, e ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para virem a Rondônia verificar de perto os entraves da questão agrária no estado. *Acampamentos *Foi acordado ainda na reunião que o Incra vai atualizar o cadastro dos acampamentos do MCC, iniciando já na segunda-feira com o acampamento Alegria do Rio Preto, com 170 famílias, no município de Candeias do Jamari. *O movimento reivindicou ainda a instalação de um acampamento na área prevista para implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Jequitibá, um novo modelo de assentamento do Incra, no mesmo município. O MCC pretende com o acampamento montar um tipo de vigília para colaborar com os órgãos públicos na prevenção de novos crimes ambientais no local. *Como a área do Jequitibá integra uma ação civil pública, impetrada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, o Incra e o Ibama se comprometeram a ajuizar uma ação solicitando autorização judicial para a instalação do acampamento. *Os compromissos foram firmados na reunião com a participação do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, do juiz agrário de Rondônia, Raduan Miguel Filho, do juiz Alexandre Miguel, do superintendente do Incra, Olavo Nienow, da gerente executiva substituta do Ibama/RO, Nancy Maria Rodrigues da Silva, do líder do MCC, Adelino Ramos, do advogado do movimento, Águia Azul, e ainda de vários trabalhadores rurais sem terra. *No dia 28 de junho haverá audiência pública em Guajará-Mirim, com o juiz agrário, Raduan Miguel Filho, para dar continuidade à análise de 32 processos que se encontram na esfera judicial, relativos à 9ª linha do Projeto de Assentamento Taquara, na Gainza.
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