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Ouvidor vai a região de assentamento em Gainza para apurar denúncias
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Velho, Pedro Bordalo, os lotes estão sendo invadidos, pastos estão sendo queimados, e os posseiros estão sofrendo todo tipo de ameaça para deixar a área. Saiba mais. >>>
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Foto: Divulgação
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Em reunião realizada quinta-feira (07), no auditório da Ceplac, em Porto Velho, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Velho (STR), o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, e o superintendente do Incra/RO, Olavo Nienow, decidiram ir ao projeto de assentamento Pau D’Arco, no sábado(09), para verificar denúncias e buscar uma solução ao conflito instalado na área entre os posseiros dos lotes e invasores.
*De acordo com o presidente do STR, Pedro Bordalo, os lotes estão sendo invadidos, pastos estão sendo queimados, e os posseiros estão sofrendo todo tipo de ameaça para deixar a área. Ele mostrou marcos feitos em concreto, com o nome do Incra gravado, que estariam sendo colocados nos lotes pelos invasores.
*“Nunca tinha visto briga de trabalhador rural contra trabalhador rural”, disse o ouvidor. “Tudo o que está sendo contado aqui, lá é muito pior”, acrescentou o presidente da Associação dos Assentados do PA Pau D’Arco, Lauro Batista.
*O Pau D’Arco está situado na Gainza, área localizada na divisa dos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, com aproximadamente 200 mil hectares, também conhecida como Título Definitivo Boa Esperança. Foi desapropriada em 1988 para fins de reforma agrária.
*Devido a uma ação civil pública à época, o Incra teve que paralisar a implantação de projetos de assentamento na área, o que gerou uma ocupação irregular tanto por agricultores quanto por empresários, profissionais liberais, entre outros sem perfil adequado à reforma agrária.
*Atualmente o Incra possui 12 projetos de assentamento na área que se encontram em fase de levantamento ocupacional, já tendo sido concluído no mês passado os PA’s Taquara – Linhas 8 e 9 – e Pau D’Arco – linhas 6, 7, 10 e 11.
*Para acompanhar o ouvidor e o superintendente do Incra na ida ao PA, foram convidados o procurador-chefe do Ministério Público Federal, Heitor Alves Soares, o superintendente da Polícia Federal, Joaquim Cláudio Figueiredo Mesquita, o juiz da Vara Agrária, Raduan Miguel Filho, entre outras autoridades e representantes de movimentos sociais.
*O ouvidor está cumprindo nesta semana uma pauta de reuniões em Rondônia com a justiça, movimentos sociais e trabalhadores rurais, na busca de solução a conflitos agrários. Também esteve reunido, ontem, com o Movimento Camponês Corumbiara (MCC) para discutir conflitos na fazenda Urupá, localizada em Candeias do Jamari.
*Hoje a reunião é com os desembargadores Miguel Mônico Neto e Sansão Batista Saldanha, e com os juízes Alexandre Miguel e Raduan Miguel Filho. À tarde estará com o secretário de Gestão Integrada, major Marcelo da Silva Cavalheiro, no Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Polícia Militar, e integrantes do Serviço de Inteligência, para tratar dos conflitos fundiários do estado.
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