Legenda estava sob comando de Jaqueline Cassol
Para o parlamentar, a proposta busca equilibrar os poderes no Brasil
A medida, que entrará em vigor a partir de sua publicação, vale também para pessoas sem companheiros que queiram formar uma família monoparental
A iniciativa do senador normatiza o direito das gestantes de realizar provas físicas em concurso público em data diferente das demais concorrentes e promove a igualdade de condições entre as concorrentes
Decisão contempla também as Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá
R$ 6,3 bilhões compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos do 8 de janeiro
O aumento do ICMS deu o que falar na Assembleia Legislativa; senador Marcos Rogério assume a presidência do PL em RO e deixa o senador Jaime Bagatoli magoado; mulheres negras serão homenageadas em Porto Velho.
Decisão do STF, inclusive citada por ele, é bem clara: legislação envolvendo impostos ou tributos é de competência apenas de deputados federais ou senadores
Segundo Sesau, mais de 4 mil servidores ganharão novos vencimentos
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
Ação visa a prisão e identificação de participantes que incitaram e participaram dos ataques do dia 8/1
Rondônia virou piada nacional; aumento do ICMS está dando o que falar e o Marco Temporal foi vetado pelo presidente
Veto será analisado por parlamentares; tese já havia sido rejeitada pelo Supremo
Jornalistas também estão na lista de pessoas investigadas sem autorização judicial
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
Edital traz os critérios para que mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos no país
Deputado Marcelo Cruz apoia a emancipação do distrito
Conhecido como “pai da soja”, empresário Argino Bedin teve contas bloqueadas em 2022 por suspeita de financiar atos antidemocráticos Rebeca Borges
Decisão recente do STF abre brecha para retomada do imposto sindical com desconto em folha
Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões
As penas para os julgados até o momento, tem variado de 10 a 17 anos de prisão pelos atos golpistas
Ridauto Lúcio Fernandes é ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde e teve o bloqueio de ativos e valores determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Advogado rondoniense é professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR
Parlamentares buscam 257 assinaturas para que a proposta seja apreciada direto no plenário
Essa etapa busca identificação de pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram os ataques do dia 8/1
Foram solicitadas imagens a emissoras de televisão sobre acontecimentos relacionados ao 8 de janeiro
Nepotismo é prática que viola as garantias constitucionais de impessoalidade administrativa
Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado
Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção
Um deputado rondoniense que até o início desse ano parecia ser um bolsonarista raiz, parece que ‘nutelou’ no governo Lula
Vândalos invadiram Palácio do Planalto, Suprema Corte e Congresso, em ataque à democracia histórico no Brasil
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Pessoas que atuam no CNJ afirmam que órgão tem provas dessas transferências
Confira a nota abaixo
Penas podem chegar em até 30 anos de prisão
Ex-presidente foi alertado semanas atrás de que o acordo estava em andamento, mas insistiu na lealdade do ex-ajudante de ordens
O militar, braço direito de Jair Bolsonaro, está preso por suspeitas de fraudes em cartões de vacina e é investigado em outros casos do entorno do ex-presidente
Ele ainda escreveu em seu despacho que prisão foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do país’
Região sofre com desmatamento, garimpo ilegal e grilagem de terras
Objetivo dessa etapa é a identificação de participantes que financiaram os ataques do dia 8/1
Nós usamos cookies em nosso site para oferecer a melhor experiência possível. Ao continuar a navegar no site, você concorda com esse uso. Para mais informações sobre como usamos cookies, veja nossa Política de Cookies Continuar
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.