Segundo advogado, Azul, GOL e ANAC distorceram dados em reunião no Ministério Público Estadual
Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
Cinco bairros já foram evacuados após extração de salgema
Procuradoria Regional Eleitoral conclui falta de provas sobre ciência dos candidatos em caso de abuso de poder político
Confrontos podem ter levado a morte de homem que atuava em assentamento de Theobroma
Portaria foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gonet
Genocídio foi causado por açúcar envenenado com arsênico, dinamites jogadas de avião e ataques com metralhadoras e facões na divisa de Rondônia com Mato Grosso
Novo sistema começa a funcionar a partir de 02 de outubro
Foram solicitadas imagens a emissoras de televisão sobre acontecimentos relacionados ao 8 de janeiro
Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações
Deputado federal deveria prestar serviços à comunidade, porém de acordo com promotoria, ele não iniciou cumprimento da pena
Última lembrança dele era que foi pago com cédulas de Cruzeiro, moeda que circulou no país entre 1942 até 1967; ele é negro e pessoa com deficiência
Homem de 80 anos foi encontrado visivelmente debilitado, desorientado e submetido a condições de trabalho e moradia análogas ao trabalho escravo
Corporação também forneceu informações sobre fiscalização de registros concedidos e arsenal adquirido pelos colecionadores e atiradores no estado
Afastado do cargo tentou habeas corpus no STJ para tentar voltar às funções
Outras três pessoas, incluindo filha do servidor, também foram denunciadas por associação criminosa, estelionato e corrupção ativa
Extrair sem autorização minério nos leitos dos rios é contra a lei no Brasil
Foram realizados ações ostensivas e repressivas de combate à criminalidade ao longo das rodovias e estradas federais e áreas de interesse estratégico, buscando proteger crianças
Instituto Vladimir Herzog, Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) e a organização internacional Artigo 19 enviaram ofícios para Polícia Federal, Sesdec e Procuradoria Regional da República/MPF
Comunidade se organiza apenas em torno de uma aldeia, a Panorama
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia
São três entre os 100 que podem ser condenados em breve
MPF aponta que os canais reincidiram na difusão de conteúdos ilícito
Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias
Plataforma virtual recolhe informações anônimas
Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
A entrega do documento ocorreu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ex-jogador foi condenado em última instância pela Justiça da Itália pelo crime de estupro
Milhares de brasileiros apostaram na promessa de lucros superiores a 40% em 18 meses, advindos da criação de gado nas Fazendas Reunidas Boi Gordo
Segundo eles, convites foram enviados por mensagens de WhatsApp
No pedido de cautelar de retenção do passaporte, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que a medida é necessária, em razão dos indícios de que o atleta tentou se esquivar da lei penal italiana
Unidade hospitalar será inaugurada no próximo dia 3 de abril, em Porto Velho
Representantes do povo entraram em contato com Rondoniaovivo e demonstraram preocupação
Desafio é gigantesco: área é maior do que a capital de São Paulo
Foco será a população que está abaixo da linha da pobreza
Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu entrada da PF no caso
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Imóvel de 190 mil hectares fica entre o Amazonas e o Acre
A Comissão de Saúde da Alero poderá debater o tema.
Agentes cumprem 27 mandados de busca e apreensão em 7 estados e no DF
Documentos mostram que governo federal ignorou pedidos desde 2021
O crime de racismo, segundo a Constituição Federal, é inafiançável e imprescritível
Unidade em Roraima faz exames e estabilização de pacientes
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