SEIS MESES: Atentados contra Rondoniaovivo e jornalistas seguem impunes

Instituto Vladimir Herzog, Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação Social) e a organização internacional Artigo 19 enviaram ofícios para Polícia Federal, Sesdec e Procuradoria Regional da República/MPF

Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores

10 de Maio de 2023 às 10:22

Atualizada em : 11 de Maio de 2023 às 11:09

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SEIS MESES: Atentados contra Rondoniaovivo e jornalistas seguem impunes

Foto: Montagem/Rondoniaovivo

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A Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores vêm a público para denunciar e repudiar os graves ataques a veículos de mídia e profissionais de imprensa no estado de Rondônia.

Pedimos ainda que as autoridades deem atenção e garantam a proteção emergencial aos jornalistas e comunicadores no estado. Em menos de um semestre, ocorreram no mínimo 4 casos graves de ataque a veículos de mídia e profissionais da imprensa.

Em um deles, no dia 12 de novembro de 2022, a sede do site Rondoniaovivo foi alvejada com 19 disparos de arma de fogo. O veículo já vinha sofrendo uma série de ameaças e, numa clara tentativa de assédio judicial, responde a cerca de 40 processos.

Outros casos

Menos de duas semanas depois, a sede da rádio Nova FM, no distrito de União Bandeirantes, pertencente a Porto Velho, foi incendiada. Apesar das diversas manifestações públicas sobre as ocorrências e o envio de ofício pela Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores à Superintendência Regional da Polícia Federal de Rondônia, não foram adotadas quaisquer medidas efetivas na proteção dos comunicadores ameaçados.

Atentado à Rádio Nova segue sem culpados identificados - Foto: Reprodução da internet

Mais recentemente, no dia 28 de fevereiro de 2023, oito tiros foram disparados em direção à casa e ao carro de jornalista do site Foco em Notícia, Edirceu Lima. A perícia foi realizada na casa e no veículo do comunicador mas, até o momento, as autoridades policiais não ofereceram mais informações quanto ao andamento da investigação e à realização de diligências, tais quais a coleta de arquivos de câmeras de segurança existentes no entorno.

Também tem destaque o caso de jornalista do portal Painel Político, que, sob ameaça de morte, deixou o estado. Tentou retornar dois anos mais tarde, mas considerou que sua vida ainda corria risco. Além da ameaça física, o jornalista vem sofrendo assédio judicial desde 2016, somando 50 processos contra ele, o veículo e os conteúdos jornalísticos que produz.

Outro caso que ainda não há explicações nem investigações mais aprofundadas foi o ataque à tiros na casa do jornalista Edirceu Lima, em Ariquemes - Foto: site Foco em Notícia

Outro caso é o da jornalista que vem sofrendo assédio moral pelo professor do departamento de Direito na universidade da UNIR (Universidade Federal de Rondônia). Este mesmo professor já é reincidente de casos de misoginia na mesma universidade.

Vale lembrar que, em 2016, ele mesmo chamou uma professora convidada para uma palestra “de vagabunda, sapatona, bostinha e cocô”, em razão do contexto da palestra, que abordava condições de gênero e aborto. Após a jornalista se manifestar no grupo de mensagens da sala, o professor passou a constrangê-la e ameaçá-la.

Indígenas

Como se não bastasse, o Ministério Público Federal de Rondônia (MPF) recebeu denúncia de violência grave contra um indígena da etnia Guarasugwe, que foi atacado com golpes de remo na cabeça.

Há, ainda, relatos de ataques aos povos indígenas Wajuru, que causaram a morte de jovens na cidade. Ainda que não se tratem de comunicadores, as violências relatadas e a ausência de ação por parte das autoridades demonstram que o território tem sido marcado pela violação de direitos e pela desatenção do Estado.

De forma conjunta, os casos narrados acima demonstram a escalada da violência contra jornalistas, comunicadores e populações indígenas em Rondônia. É absolutamente necessário que esse aumento das violações seja freado imediatamente e, para isso, instamos o poder público a tomar as medidas necessárias.

Solicitamos ao Observatório de Violência contra Jornalistas e Comunicadores, criado no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça, que tome conhecimento de tais fatos e encaminhe às autoridades pedidos de atenção aos casos narrados.

Nos colocamos inteiramente à disposição para mais esclarecimentos e, principalmente, para contribuir com a tarefa do Estado de garantir aos cidadãos o pleno exercício do direito às liberdades de imprensa e de expressão.

Direito ao esquecimento

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