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Busca de Notícias - Você buscou por Procuradoria-Geral


SEM PROVAS: TSE desmente 20 falas do presidente Bolsonaro a embaixadores

SEM PROVAS: TSE desmente 20 falas do presidente Bolsonaro a embaixadores


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2022 às 09:34

Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral

R$ 50 MILHÕES: Revelação de senador levanta dúvidas sobre uso de dinheiro público por políticos

R$ 50 MILHÕES: Revelação de senador levanta dúvidas sobre uso de dinheiro público por políticos


Brasil e Mundo
09 de Julho de 2022 às 09:48

Parlamentar afirmou que recebeu emendas do orçamento secreto para apoiar a eleição de Rodrigo Pacheco à presidência do Senado

EDUCAÇÃO: Sindeprof vai à PGM lutar por garantia de direito dos servidores

EDUCAÇÃO: Sindeprof vai à PGM lutar por garantia de direito dos servidores


Geral
08 de Julho de 2022 às 13:54

O presidente do Sindeprof, Felisberto Leal, acompanhado de outros dois diretores sindicais, foram à Procuradoria Geral do Município

PROCURADOR: Novo prefeito promete administração sem perseguição política

PROCURADOR: Novo prefeito promete administração sem perseguição política


Interior
07 de Julho de 2022 às 11:21

Macedo descarta mudanças na prefeitura neste primeiro momento

DATA: Prazo para aderir ao Refis Municipal termina na quinta-feira (30)

DATA: Prazo para aderir ao Refis Municipal termina na quinta-feira (30)


Geral
29 de Junho de 2022 às 09:48

Programa permite a negociação de dívidas com desconto e parcelamento facilitado

INVESTIGAÇÕES: Pastores montaram gabinete paralelo dentro do MEC para cooptar prefeitos

INVESTIGAÇÕES: Pastores montaram gabinete paralelo dentro do MEC para cooptar prefeitos


Brasil e Mundo
28 de Junho de 2022 às 09:41

Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura

PANDEMIA: Aumento dos casos de covid-19 faz MP exigir uso de máscara nos prédios do órgão

PANDEMIA: Aumento dos casos de covid-19 faz MP exigir uso de máscara nos prédios do órgão


Geral
27 de Junho de 2022 às 10:34

A portaria, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, leva em consideração a necessidade de permanente avaliação do cenário epidemiológico decorrente da pandemia da Covid-19 no Brasil

SÓ PROMESSA: Servidores públicos não terão reajuste salarial ou aumento de vale-alimentação

SÓ PROMESSA: Servidores públicos não terão reajuste salarial ou aumento de vale-alimentação


Brasil e Mundo
15 de Junho de 2022 às 09:57

A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições

INVESTIGAÇÃO: MPF está acompanhando sumiço de jornalista e indigenista na Amazônia

INVESTIGAÇÃO: MPF está acompanhando sumiço de jornalista e indigenista na Amazônia


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:15

Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores


Política
06 de Junho de 2022 às 14:42

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

VIGILANTES: Dep. Jair Montes informa que contratação será prorrogada pelo Governo

VIGILANTES: Dep. Jair Montes informa que contratação será prorrogada pelo Governo


Política
06 de Junho de 2022 às 14:38

O deputado ainda disse que vai acompanhar dia a dia toda a finalização

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos

ESPAÇO ABERTO: ANS enche os cofres dos planos de saúde e ignora população e médicos


Espaço Aberto
01 de Junho de 2022 às 08:56

SÓ HOJE: Prazo para negociar dívidas do Simples Nacional vai até esta terça (31)

SÓ HOJE: Prazo para negociar dívidas do Simples Nacional vai até esta terça (31)


Geral
31 de Maio de 2022 às 09:23

A adesão pode ser feita pelo portal da Receita Federal

ÚLTIMOS DIAS: Prazo para empreendedores renegociarem débitos termina dia 31

ÚLTIMOS DIAS: Prazo para empreendedores renegociarem débitos termina dia 31


Geral
27 de Maio de 2022 às 14:04

Empresas que pediram para entrar ou retornar ao regime do Simples Nacional, mas possuem pendências também podem negociar com a Receita Federal ou PGFN

CHANCES: Estado anuncia concursos públicos em várias áreas oferecendo 2.297 vagas

CHANCES: Estado anuncia concursos públicos em várias áreas oferecendo 2.297 vagas


Concursos
24 de Maio de 2022 às 09:02

Segundo o chefe do executivo, os novos editais serão publicados ainda em 2022

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital

ELLIS REGINA: Justiça considera legal Lei preventiva ao suicídio entre adolescentes na capital


Política
11 de Maio de 2022 às 09:09

Com a validade da lei, o município fica obrigado a criar programas para a execução dessas ações, podendo ser incluído no projeto os educadores, desde que sejam treinados em curso de formação ou requalificados para lideram com o tema

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal


Geral
27 de Abril de 2022 às 10:13

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade


Espaço Aberto
26 de Abril de 2022 às 09:15

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais

CONSTITUIÇÃO: TJRO diz ser inconstitucional emenda que criou carreira de policiais penais


Geral
19 de Abril de 2022 às 16:40

Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais

CHANCE: Publicado edital com vagas para estagiários na Procuradoria-Geral do Estado

CHANCE: Publicado edital com vagas para estagiários na Procuradoria-Geral do Estado


Concursos
19 de Abril de 2022 às 16:31

O período de inscrições vai até o dia 3 de maio

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO


Geral
18 de Abril de 2022 às 11:08

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

TEMPO: Contribuintes tem prazo ampliado até 30 de junho para aderirem ao Refis

TEMPO: Contribuintes tem prazo ampliado até 30 de junho para aderirem ao Refis


Geral
01 de Abril de 2022 às 10:39

Programa tem sido importante estratégia de arrecadação para Porto Velho

MANDATO CASSADO: Deputado Geraldo da Rondônia tem recurso negado por Ministro do TSE

MANDATO CASSADO: Deputado Geraldo da Rondônia tem recurso negado por Ministro do TSE


Política
31 de Março de 2022 às 08:21

O parlamentar foi acusado da prática de arrecadação e gastos ilícitos de recursos de campanha

REPAROS: Atendimentos na PGM estão suspensos nesta segunda-feira (28)

REPAROS: Atendimentos na PGM estão suspensos nesta segunda-feira (28)


Geral
28 de Março de 2022 às 13:56

Atendimento deve ser restabelecido na terça-feira (29)

CAPITAL: Prazo para o contribuinte aderir ao Refis Municipal termina no dia 31 de março

CAPITAL: Prazo para o contribuinte aderir ao Refis Municipal termina no dia 31 de março


Geral
23 de Março de 2022 às 15:56

Inadimplência pode resultar em cobrança via judicial

CONTRIBUIÇÃO: Prazos para adesão ao Refis e pagamento do IPTU encerram no dia 31 de março

CONTRIBUIÇÃO: Prazos para adesão ao Refis e pagamento do IPTU encerram no dia 31 de março


Geral
14 de Março de 2022 às 10:00

Descontos nos juros e multas estão previstos dentro do prazo

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada


Geral
12 de Março de 2022 às 08:17

Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação

RONDÔNIA: Expedito Netto se reúne com Diretor do INCRA e representantes de assentamentos

RONDÔNIA: Expedito Netto se reúne com Diretor do INCRA e representantes de assentamentos


Política
26 de Fevereiro de 2022 às 08:31

A reunião aconteceu de forma virtual e durou mais de uma hora

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

IRREGULARIDADES: Hospital Infantil Cosme e Damião pode ser interditado pelo Cremero

IRREGULARIDADES: Hospital Infantil Cosme e Damião pode ser interditado pelo Cremero


Geral
21 de Fevereiro de 2022 às 10:28

Já o hospital de Parecis foi desinterditado pelo Conselho de Medicina

PROCURADORIA: PGE lança edital de concurso com salários de até R$ 7,3 mil

PROCURADORIA: PGE lança edital de concurso com salários de até R$ 7,3 mil


Concursos
15 de Fevereiro de 2022 às 08:26

As inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira (15/02), no site da banca organizadora

PAGAMENTO: MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada

PAGAMENTO: MP quer saber sobre fontes de custeio para tratamento médico em rede privada


Geral
14 de Fevereiro de 2022 às 09:24

Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência


Espaço Aberto
09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

CAPITAL: Refis Municipal possibilitou negociação de R$ 54 milhões de dívidas

CAPITAL: Refis Municipal possibilitou negociação de R$ 54 milhões de dívidas


Geral
08 de Fevereiro de 2022 às 11:40

Contribuintes ainda podem aderir ao programa até 31 de março de 2022

IMPOSTOS: Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31) para aderir ao Simples

IMPOSTOS: Micro e pequenas empresas têm até esta segunda (31) para aderir ao Simples


Brasil e Mundo
31 de Janeiro de 2022 às 09:24

Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

ALÍVIO: Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março

ALÍVIO: Dívidas do Simples poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março


Geral
22 de Janeiro de 2022 às 09:11

Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos

COVID-19: Ministério Público Estadual suspende atendimento presencial em Rondônia

COVID-19: Ministério Público Estadual suspende atendimento presencial em Rondônia


Geral
21 de Janeiro de 2022 às 11:02

Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes

POLÊMICA: MP diz que paga os melhores auxílios para servidores entre todos os órgãos

POLÊMICA: MP diz que paga os melhores auxílios para servidores entre todos os órgãos


Geral
21 de Janeiro de 2022 às 10:28

Crise foi aberta após reajuste de auxílio-alimentação vinculado ao salário do procurador-geral, publicado em portaria

PRAZO: Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos

PRAZO: Empresas do Simples podem ganhar dois meses para regularizarem débitos


Geral
15 de Janeiro de 2022 às 10:14

Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana

R$11.213,14: Edital de concurso da Polícia Civil de RO deve sair nos próximos dias

R$11.213,14: Edital de concurso da Polícia Civil de RO deve sair nos próximos dias


Concursos
12 de Janeiro de 2022 às 11:40

A expectativa é que o edital seja publicado nos próximos dias

TRIBUTOS: Portaria permite regularização de empresas do Simples

TRIBUTOS: Portaria permite regularização de empresas do Simples


Geral
12 de Janeiro de 2022 às 07:53

Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)

MUDOU: Governo permite renegociar dívidas do Simples e do MEI

MUDOU: Governo permite renegociar dívidas do Simples e do MEI


Geral
11 de Janeiro de 2022 às 15:54

Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação


Geral
10 de Janeiro de 2022 às 15:48

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2022 às 12:11

Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família

ALÍVIO: Vereadores pedem e Prefeitura prorroga Refis até março de 2022

ALÍVIO: Vereadores pedem e Prefeitura prorroga Refis até março de 2022


Política
28 de Dezembro de 2021 às 09:30

Novo prazo só foi possível após solicitação do presidente Edwilson Negreiros (PSB) e vereador Marcelo Reis (PSDB)

Por Editoria

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