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MP ajuíza ação para apurar possíveis irregularidades na construção de presídio de Ariquemes

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Justiça
25 de Maio de 2010 às 17:36

MP ajuíza ação para apurar possíveis irregularidades na construção de presídio de Ariquemes

MP entrega recomendação a órgãos municipais para normatizar obras em andamento nas áreas urbanas da capital

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Geral
21 de Maio de 2010 às 12:55

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Banco do Brasil garante que fará mais contratações, reforma e ampliação dos serviços de melhoria para atendimento

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Geral
21 de Maio de 2010 às 10:58

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MP ingressa com mais uma ação por cumulação irregular de cargos em Cerejeiras

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Geral
20 de Maio de 2010 às 15:55

MP ingressa com mais uma ação por cumulação irregular de cargos em Cerejeiras

MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência

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Justiça
19 de Maio de 2010 às 15:41

MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência

Semfaz fiscalizará cumprimento de TAC assinado pelo Banco do Brasil em Porto Velho

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Geral
19 de Maio de 2010 às 09:42

A assinatura do TAC é o resultado da inspeção nas agências bancárias realizada em abril pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), com o objetivo de verificar o cumprimento das leis 1.350/99 e 1818/09.

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias

MP obtém liminar para que Estado exonere comissionados da Sedam em 90 dias


Geral
19 de Maio de 2010 às 08:19

O Ministério Público de Rondônia teve o pedido de liminar parcialmente concedido pela Justiça para que o Estado de Rondônia exonere, em 90 dias, todos os cargos em comissão, não preenchidos por servidores de carreira, nas condições e percentuais mínimos p

TAC - Banco do Brasil firma compromisso para melhorar atendimento bancário em Porto Velho

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Geral
18 de Maio de 2010 às 10:52

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Rondônia tem maior o índice de violação aos direitos da criança e do adolescente

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Geral
13 de Maio de 2010 às 13:44

Rondônia é o estado brasileiro que mais apresenta casos de violação aos direitos da criança e do adolescente, segundo informou na quarta-feira (12), durante assembléia descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

MP ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa por cumulação irregular de cargo público em Cerejeiras

MP ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa por cumulação irregular de cargo público em Cerejeiras


Geral
11 de Maio de 2010 às 15:45

MP ajuíza ação civil pública de improbidade administrativa por cumulação irregular de cargo público em Cerejeiras

Cartilha do MP dará recados de cidadania a crianças

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Geral
07 de Maio de 2010 às 17:26

Cartilha do MP dará recados de cidadania a crianças

Caso Urso Branco - Ministério Público diz: “a verdade está no processo”

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Justiça
06 de Maio de 2010 às 17:30

Em réplica, durante a primeira sessão de julgamento do caso Urso Branco, os promotores de Justiça Renato Grieco Puppio e Cláudio Wolf Harger conclamaram os jurados a fazerem uma conjugação das provas apresentadas no processo para procederem ao voto. Na fa

Promotoria de Guajará ajuíza ação para que Estado providencie dieta a idosa vítima de câncer

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Geral
05 de Maio de 2010 às 14:42

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Promotoria da Cidadania instaura procedimento para garantir acessibilidade em escolas particulares

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Justiça
04 de Maio de 2010 às 17:41

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Caso Urso Branco - Provas periciais e testemunhais serão base de sustentação do MP

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Justiça
04 de Maio de 2010 às 17:15

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MP lança projeto “Ser Cidadão é Ter Ação” junto ao público infantil no próximo dia 7

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Geral
03 de Maio de 2010 às 16:35

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MP notifica restaurantes por cobrança obrigatória da taxa de 10%

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Justiça
30 de Abril de 2010 às 10:46

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Ministério Público firma TAC com Faro e Ulbra para garantir acessibilidade a pessoas com deficiências

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Justiça
29 de Abril de 2010 às 10:42

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Ministério Público notifica Porto Velho Shopping por reduzir acessibilidade com retirada de elevador

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Geral
28 de Abril de 2010 às 18:12

O Ministério Público de Rondônia encaminhou notificação recomendatória na tarde desta quarta-feira (28/4) ao Shopping Porto Velho (Grupo Ankar) para que não retire de funcionamento o elevador central e panorâmico do referido estabelecimento

Painel Político - (TCE: VEJA A LISTA DE COMISSIONADOS; Leoni garante que não volta à ALE)- Alan Alex

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Geral
23 de Abril de 2010 às 18:35

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MP obtém liminar que determina paralisação do funcionamento do restaurante Antiquarius Disco

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Geral
23 de Abril de 2010 às 14:48

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Atuação do MP resulta em uso de computadores em escola de presídio

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Geral
23 de Abril de 2010 às 14:02

Computadores de propriedade pública que estavam sendo utilizados para fins privados em uma lan house em Ji-Paraná estão sendo aproveitados por apenados em uma escola instalada no Presídio Agenor Martins de Carvalho. O atual uso das máquinas é um desdobram

Ministério Público propõe Ação para que município de Porto Velho forneça ensino infantil

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Geral
17 de Abril de 2010 às 09:49

Para o caso de descumprimento das determinações, o Ministério Público requer multa, cujo valor, em caso de aplicação, deverá ser descontado das verbas de publicidade do Município.

MP firma termo para devolução de diferenças diárias recebidas por vereadores de Vilhena

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Geral
15 de Abril de 2010 às 09:42

O Ministério Público de Rondônia firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Vilhena para regular o pagamento de diárias pelo Poder Legislativo Municipal. O documento foi proposto pelo Promotor de Justiça João Paulo Lopes em vir

Governo do Estado anuncia equipe para atendimento de Saúde aos apenados

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Geral
14 de Abril de 2010 às 15:42

Governo do Estado anuncia equipe para atendimento de Saúde aos apenados

PROTESTO - Abatedouros clandestinos são fechados em distrito; Moradores e comerciantes ameaçam bloquear rodovia federal

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Geral
14 de Abril de 2010 às 13:49

Por causa da situação considerada crítica, no que o comerciante classificou de “cidade do velho oeste” devido ao abandono, a comunidade resolveu bloquear a rodovia estadual 429 por tempo indeterminado. Segundo ele, somente ambulâncias irão passar...

Preso em flagrante menor com várias passagens pela Polícia que comercializava maconha em Ji-Paraná

Preso em flagrante menor com várias passagens pela Polícia que comercializava maconha em Ji-Paraná


Polícia
14 de Abril de 2010 às 10:40

Preso em flagrante menor com várias passagens pela Polícia que comercializava maconha em Ji-Paraná

CACOAL – Prefeito padre Franco é denunciado pelo Ministério Público ao Tribunal de Contas

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Geral
13 de Abril de 2010 às 14:01

CACOAL – Prefeito padre Francoé denunciado pelo Ministério Público ao Tribunal de Contas

MP pede liminar para suspensão de ruídos provocados por loja de eletrodomésticos

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Geral
13 de Abril de 2010 às 11:44

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Projeto de recuperação do Rio Palmeira avança em Espigão do Oeste

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Geral
09 de Abril de 2010 às 10:27

A Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, com o objetivo de dar continuidade as ações iniciadas no dia 10 de fevereiro deste ano, durante a primeira Reunião Interinstitucional, voltou a se reunir com diversos órgãos federais, estaduais e municipais, al

MP anula prova prática em concurso de Alta Floresta

MP anula prova prática em concurso de Alta Floresta


Geral
08 de Abril de 2010 às 13:49

Prova prática para operador de máquinas de Alta Floresta é anulada em atendimento ao MP

FEDENTINA - Porto Velho Shopping deve responder Ação Civil do Ministério Público de Rondônia

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Geral
31 de Março de 2010 às 10:15

Ficou acordado com os administradores do Shopping e o MPE que teriam 30 dias para a direção-geral do grupo Ancar assinar o TAC. O prazo já expirou e uma ACP deve dar entrada na Justiça

Promotoria instaura inquérito para apurar falta de transporte escolar em Chupinguaia

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Geral
26 de Março de 2010 às 17:20

Promotoria instaura inquérito para apurar falta de transporte escolar em Chupinguaia

Ministério Público e supermercado firmam acordo para garantir acessibilidade de pessoas com deficiência

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Geral
15 de Março de 2010 às 12:48

Ministério Público e supermercado firmam acordo para garantir acessibilidade de pessoas com deficiência

MP ingressa com ação de improbidade contra prefeito e servidor por acumulação irregular de cargo

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Geral
15 de Março de 2010 às 11:03

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Painel Político – (SEMFAZ fechou hoje para comemoração. Ano de eleição, Sintero em ação) - Alan Alex

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Geral
09 de Março de 2010 às 17:56

SEMFAZ fechou hoje para comemoração. Ano de eleição, Sintero em ação

Em Rondônia, MP cria Promotoria para tratar exclusivamente de questões urbanas

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Geral
08 de Março de 2010 às 05:00

A nova Promotoria, com atuação exclusiva nessas áreas, começa a funcionar na terça-feira (9/2),

Ministério Público cria Promotoria para tratar exclusivamente de questões urbanas em Porto Velho

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Geral
08 de Março de 2010 às 11:07

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Porto Velho e Rondônia: será o inferno aqui mesmo? - Professor Nazareno

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Geral
04 de Março de 2010 às 08:24

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DEGRADAÇÃO AMBIENTAL – Mais de 40 árvores são arrancadas de canteiro central da avenida Tiradentes pela SEMUSB sem autorização da SEMA – Fotos e Vídeo

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Geral
03 de Março de 2010 às 11:11

concessionária de veículos, localizada na avenida Tiradentes, no bairro Industrial, zona Norte de Porto Velho, estava envolvida no caso da erradicação de 42 árvores do canteiro central da via pública e que quem teria executado o serviço seria a própria Pr

MP investiga irregularidades em licitação para contratação de transporte escolar

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Geral
03 de Março de 2010 às 09:25

MP investiga irregularidades em licitação para contratação de transporte escolar

Ministério Público de Rondônia apresenta avanços no atendimento à sociedade, confira com exclusividade documentos anexos

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Geral
02 de Março de 2010 às 05:00

O encontro com a imprensa foi aberto pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que fez um breve balanço de algumas iniciativas para atender as novas demandas da sociedade rondoniense, como a criação de novas Promotorias de Justiça como a de

Ministério Público divulga relatório anual de atividades 2009, números são positivos

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Geral
02 de Março de 2010 às 14:53

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MP consegue condenação de servidoras por acumulação irregular de cargos públicos

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Geral
02 de Março de 2010 às 13:20

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MP obtém liminar e suspende concurso em Santa Luzia do Oeste

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Geral
26 de Fevereiro de 2010 às 17:28

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Oeste, obteve liminar determinando a suspensão do concurso público para diversos cargos no município de Santa Luzia, cujas provas seriam realizadas no próximo domingo, d

Por Editoria

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