Ministério Público divulga relatório anual de atividades 2009, números são positivos

Da Redação

02 de Março de 2010 às 14:53

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Ministério Público divulga relatório anual de atividades 2009, números são positivos

Foto: Divulgação

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Na manhã desta terça-feira (2) em entrevista coletiva, o Ministério Público de Rondônia MPE/RO apresentou em uma coletiva de imprensa os números do relatório do ano de 2009.

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo Oliveira, os dados mostram uma evolução importante no que diz respeito à aproximação do Ministério Público com a sociedade.

“Os números apresentados mostram como conseguimos aumentar o atendimento ao publico e assim como as ações civis públicas de caráter difuso e coletivo”, ressaltou o Procurador Ivanildo. Também destacou a visão do órgão em se transformar num MP Social, voltado para a defesa do cidadão, diminuindo as desigualdades sociais. O aumento da atuação em setores da sociedade como meio ambiente, idosos, defesa do consumidor, saúde e probidade administrativa mostram este direcionamento para a população tirar aquela concepção que o MP atua somente na área criminal, fazendo o papel de “acusador”.

O MP/RO é pioneiro no Brasil na instalação da promotoria de política de seguranças pública, além de ter criado no período do relatório a promotoria de crimes cibernéticos e de Urbanismo, esta última voltada mais para a capital, que sofre um impacto muito grande no setor de construção civil.

Os números

O MPE/RO possui hoje nos seus quadros 123 promotores e 18 procuradores de justiça. Seiscentos e noventa e seis servidores completam o quadro da força de trabalho da entidade. Dentro de programas de reinserção social e primeira oportunidade profissional, 36 apenados prestam serviço e 257 jovens fazem estágio no órgão.

Segundo os dados apresentados o MP realizou no ano de 2009 um total de 24.981 (Vinte e quatro mil novecentos e oitenta e um) atendimentos ao publico em todo estado de Rondônia, dado esse que representou um aumento de 40% em relação ao ano de 2008.

“Isso demonstra que uma grande parcela da sociedade está procurando o MP/RO para cobrar seus direitos”, disse o Corregedor Geral do MP/RO Airton Pedro Marin Filho.

Além do massivo aumento no atendimento ao publico no ano de 2009, outro dado bastante interessante que foi apresentado foram os números que mostram uma queda substancial nas ações civis públicas no estado, em todo ano de 2009 foram impetradas 238 ações, numero que representa uma queda de quase 50% nas ações realizadas em 2008.

“Essa queda representa como estamos trabalhando para resolver as questões sempre que possível no âmbito extrajudicial, além de valer uma economia nos gastos”, afirmou o procurador Ivanildo.

Outro fato que corroborou para essa queda nas ações publicas foi o aumento de 65% dos TAC (Termo de Ajuste de Conduta) sendo 55% deles destinado a Defesa do Consumidor.

Já as representações do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) não demonstram muitas mudanças de um ano para o outro, em 2009 foram 2.179 (Duas mil cento e setenta e nove) representações, uma diminuição de 6% comparado ao ano de 2008.

Porém um dos dados mais interessantes foi o aumento de 160% nas reuniões do MP com a comunidade, somando um total de 1.182 (Mil cento e oitenta e duas) reuniões em todo o estado de Rondônia. Nessa mesma proporção o numero de visitas feita pelo MP/RO a vários setores da sociedade representaram um aumento de 170% de 2008 para 2009.

A relação Imprensa e MP

Durante a entrevista coletiva foi abordado o tema da relação entre os jornalistas e o MP/RO. Em uma ampla conversa sobre o tema foi apresentado às duvidas e alguns temas relevantes sobre a questão.

Alguns jornalistas falaram sobre as dificuldades de conseguir informações em alguns casos de interesse publico. Porém os Procuradores falaram da linha tênue que tende a preservar a informação de algumas situações judiciais que exijam sigilo no apuratório.

Tanto o MPE e a Imprensa conseguiram ter a perspectiva que precisam encontrar um ponto de equilíbrio para que consigam caminhar juntos para o interesse comum de informar e defender os direitos do cidadão, de forma individual e coletiva.

A comunidade e o MP/RO

Durante muito tempo a comunidade enxergava o MP como uma instituição que apenas acusava e esquecia que uma das principais funções do órgão é zelar pelo direito da comunidade.

Segundo o corregedor do órgão, Procurador Airton Pedro Marin Filho, isso vem mudando gradativamente e uma das principais explicações dessa mudança e o acesso da comunidade a informação e ao conhecimento dos seus direitos e deveres como cidadão.

“È claro que esses dados poderiam ser melhores sempre, porém com certeza estamos conseguindo mostrar para toda a população que estamos no caminho certo. Hoje grande parcela da comunidade sabe que pode contar com o MP para representar seus anseios civis e essa é a maior de todas as provas de como estamos evoluindo para nos tornamos um Ministério Publico Social”, afirmou o Procurador Airton Marin.

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