Parlamentar foi recebido pela cúpula do órgão de controle, que parabenizou as novas ações que serão tomadas pela Casa de Leis
A proposta diz que as mulheres podem prestar o serviço militar voluntariamente
Levantamento da consultoria Tendências mostra que as prefeituras de Rio Branco, Palmas, Boa Vista, Curitiba, Porto Velho, Vitória, Aracaju e Manaus são as que estão com as contas públicas mais ajustadas.
O projeto vetado estendia até 2024 o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine)
Presidente barrou projeto de lei aprovado pelo Congresso neste ano, após mais de uma década de tramitação, que previa a disponibilização recursos necessários ao diagnóstico e tratamento das doenças
Segundo o MPF, só com a Operação Lava Jato, foram recuperados aos cofres públicos, até outubro, mais de R$ 4 bilhões
Essas informações estão contidas no Parecer 0428/2017-GPYFM emitido pela Procuradora do Ministério Público de Contas
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
Ipea: sistema incluiria mais 17 milhões de crianças hoje sem benefício
Os PM's têm todas as limitações das Forças Armadas, como falta de adicionais noturno e de insalubridade, e nem todos os benefícios
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
O PT divulgou em seu site e nas Redes Sociais que levará o Ato Lula Livre na Paralisação dos Estudantes de amanhã!
Os acusados fraudaram a folha de ponto
O governador reforçou que a honestidade e a integridade no serviço prestado à sociedade são prioridades
O termo foi publicado na edição nº 1838 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circulou na segunda-feira (1º)
Serão 26 cursos que serão iniciados no mês de abril e a ideia é aumentar mais
Processos chegaram à Corte na década passada
Os portais de 12 Conselhos Regionais devem ser atualizados com novas informações para todos os cidadãos
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Na quarta-feira, 6, o prefeito de Manoel Urbano, Tanízio Sá, acionou a polícia para que investigasse uma tentativa de envenenamento que ele acredita ter sofrido
Confira a coluna, por Cícero Moura
Prefeito do município, Valdirzinho (PSD), aparece comemorando vitória
Na decisão, o conselheiro refere-se a impropriedades e irregularidades envolvendo a suposta falta de transparência por parte do Governo, mas não dá maiores detalhes.
Foram três dias de palestras e orientações para que possam dar celeridade e transparência aos mandatos
Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação
Determinou ainda que, no prazo de 15 dias, o gestor comprove o cumprimento da determinação
De acordo com o TCE-RO, do total da receita efetivamente arrecadada pelo município de Jaru, 52,11% foram gastos com pessoal
O texto segue para sanção presidencial
O município deve procurar ajustar as contas devido a Lei de Responsabilidade Fiscal
A informação foi prestada nesta terça-feira (20) pelo secretário Franco Ono, titular da Secretaria de Finanças (Sefin)
l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas
A iniciativa foi feita pelo Partido Novo, que também peticionou o presidente Michel Temer contra o aumento
O motivo da não aprovação foi, notadamente, a identificação de insuficiência financeira para cobertura de obrigações, que segundo a jurisprudência da Corte de Contas constitui irregularidade gravíssima
Vereador realiza visitas semanalmente nas unidades de saúde de Porto Velho para constatar qualidade dos serviços
Na última sexta-feira (26), o dólar fechou em queda de 1,31%, a R$ 3,655 na venda, o menor valor em cinco meses, desde 24 de maio (R$ 3,648)
Inicialmente, apenas um dos quatro blocos de 52 celas funcionará, uma vez que os 120 agentes penitenciários já contratados não são suficientes para garantir a segurança de outras alas
A prefeitura da capital, no 2º quadrimestre de 2018, ultrapassou o limite prudencial de 95% do percentual máximo legal de despesa com pessoal
Segundo o MPF, os envolvidos desviaram verbas públicas para poderem se beneficiar
A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões
Rejeitado por 26% da população, considerado um político frio, tucano quer mostrar que está atento ao povo
A prefeitura ultrapassou o limite de alerta, segundo o tribunal
A decisão vai ao encontro da ação movida pelo Município de Cacoal, por meio de sua Procuradoria-Geral (PGM), que alegou ser ilegal o movimento paredista
O município ultrapassou o limite de alerta de 90% do percentual máximo legal de gastos com pessoal.
Contrato de coleta de lixo em PVH é anulado atendendo determinações do TCE-RO
Vídeo mostra acidente que deixou motociclista de 49 anos gravemente ferido
Prefeitura de Porto Velho recebe Força Nacional do SUS nesta terça (04)
Família pede ajuda para encontrar Eduardo Resky dos Santos
Governo de RO selecionará 06 artesãos para o Festival Nacional de Artesanato
Pedido de CPI para investigar a distribuição dos boxes da nova rodoviária
Segurança e Serviços
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SERVIÇO DE TOPOGRAFIA E REGULARIZAÇÃO DE IMOVEIS
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