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MP obtém condenação para que Estado construa novo presídio no interior

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni

12 de Abril de 2017 às 10:54

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso

A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.

12 de Abril de 2017 às 10:44

Homem é condenado à prisão por matar adolescente a tiros

Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu matou a tiros durante a madrugada do dia 29 de novembro de 2009 em Monte Negro, o adolescente Leandro dos Santos Ferreira, após uma briga em uma festa

11 de Abril de 2017 às 17:57

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

11 de Abril de 2017 às 14:06

Justiça mantém prisão de nora que matou a sogra

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus

07 de Abril de 2017 às 10:18

Justiça determina reintegração de posse de área verde

A notificação aconteceu no início da tarde desta sexta-feira, 31, com a intenção de que os invasores retirem seus pertences de forma pacífica. A ação de reintegração, entretanto, pode ocorrer a qualquer momento.

31 de Março de 2017 às 17:52

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver

Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.

31 de Março de 2017 às 10:34

Justiça garante reintegração de posse de casas populares à prefeitura

Há mais de 15 dias, essas casas que fazem parte do programa do governo Federal foram invadidas. De acordo com o chefe do executivo de Machadinho, Leomar Patrício (PHS), houve uma tentativa de conversar com os invasores, mas a prefeitura não obteve sucesso

29 de Março de 2017 às 08:08

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

Justiça nega liberdade a mulher acusada de matar homem por suposto abuso sexual

28 de Março de 2017 às 05:00

Mulher que matou suposto tarado que abusou de suas filhas tem HC negado

O crime ocorreu no dia 3 de outubro de 2016. A decisão foi conforme o voto do relator, desembargador Valter de Oliveira

27 de Março de 2017 às 11:17

Justiça condena membros da quadrilha que fraudou vestibular da FIMCA

Foram condenados Áureo M.F, Carlos A.S.F e Tiago V.Silva. Outros cinco membros da quadrilha já foram denunciados (o processo foi desmembrado), e aguardam julgamento.

27 de Março de 2017 às 10:01

Gonçalves é obrigado a pagar para cliente R$ 2 mil por vender salgado com barata

Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais

22 de Março de 2017 às 08:39

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

21 de Março de 2017 às 14:09

Justiça nega liberdade a acusado de assassinar ex-prefeito de Ministro Andreazza

Segundo o desembargador, a prisão temporária expedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal foi legítima porque possui fortes indícios da participação do acusado no crime de execução do ex-prefeito.

21 de Março de 2017 às 10:38

Ex-delegado Munhoz pede extinção de sua punibilidade pela prática de homicídio

O juiz da 1º Vara Criminal, Francisco Borges, reconheceu que o delegado foi beneficiado pela concessão do indulto, pois já cumpriu pena por isso, o que esgota o poder do Juízo em tomar outra decisão, determinando ao Juízo das Execuções e Contravenções Pen

15 de Março de 2017 às 11:39

‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão

‘Monstro de Theobroma’ é condenado a quase um século de prisão

13 de Março de 2017 às 15:50

LUTO – Morre desembargador Cássio Guedes, articulador do plebiscito de Extrema

Á frente do TRE/RO (Tribunal Regional Eleitoral), Cássio articulou reuniões com a comunidade tornando-se elo fundamental na realização do plebiscito que aprovou a criação do município da Ponta do Abunã.

19 de Fevereiro de 2017 às 15:29

Estelionatário se passa por juiz e aplica golpe de quase 2 mil

O golpe ocorreu por telefone no momento em que a vítima estaria em sua residência, localizada na rua Juscelino Kubitschek, bairro Jardim Novo Estado, na cidade de Ouro Preto do Oeste.

14 de Fevereiro de 2017 às 10:15

Município terá que pagar R$ 15 mil de indenização por omissão de médica

O juiz de Direito Gilberto José Giannasi condenou o Município de Vilhena a pagar mais de R$ 15 mil em indenização a uma paciente vítima de omissão do ente estatal numa unidade pública de atendimento da cidade.

02 de Fevereiro de 2017 às 17:49

Justiça autoriza substituição de fechaduras da Asmuv após sumiço de ex-presidente

De acordo com informações, após o despacho do juiz, um Oficial de Justiça acompanhou as trocas das fechaduras realizadas por uma empresa especializada do município. Em seu despacho, o juiz autorizou (caso fosse necessário) o arrombamento das portas para p

17 de Janeiro de 2017 às 16:26

Executivo apresenta ações do sistema prisional ao Judiciário de Rondônia

O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med

12 de Janeiro de 2017 às 08:07

Justiça autoriza substituição de fechaduras da Asmuv após sumiço de ex-presidente

De acordo com informações, após o despacho do juiz, um Oficial de Justiça acompanhou as trocas das fechaduras realizadas por uma empresa especializada do município. Em seu despacho, o juiz autorizou (caso fosse necessário) o arrombamento das portas para p

17 de Janeiro de 2017 às 16:26

Executivo apresenta ações do sistema prisional ao Judiciário de Rondônia

O grupo de secretários e assessores apresentou um resumo das providências que foram adotadas pelo Poder Executivo para manter a ordem nas prisões rondonienses, em especial após os fatos ocorridos em presídios de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Dentre as med

12 de Janeiro de 2017 às 08:07

Ribeirinhos do Guaporé e Mamoré são atendidos pelo Barco Hospital

Com o resultado de 9.576 procedimentos na última viagem que realizou pelo Vale do Guaporé e Mamoré, o Barco Hospital Walter Bártolo ancorou de volta em Guajará-Mirim carregado de histórias e de muita solidariedade humana, que desconhece fronteira e raça e

26 de Dezembro de 2016 às 15:22

Agente penitenciário é condenado por se apropriar de dinheiro pertencente à apac

O Ministério Público (MP/RO) alegou, resumidamente, que em data não apurada, mas cujo recibo foi emitido em 30 de maio de 2014, em horário e local incertos, na condição de interventor judicial da APAC, o condenado apropriou-se da quantia de R$ 1.921,00, a

19 de Dezembro de 2016 às 15:31

Oito são condenados e dois absolvidos em julgamentos no Tribunal do Júri

Os julgamentos foram presididos pelo juiz de Direito Jaires Taves Barreto, que atendeu à recomendação do Conselho Nacional de Justiça para que fossem priorizados os julgamentos de processos que envolvessem três tipos de crimes

15 de Dezembro de 2016 às 09:24

Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia

Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia

02 de Dezembro de 2016 às 15:31

Justiça de Rondônia concede direito para transexual mudar de nome

Para o juiz Rogério Montai, o caso de Luana é o mesmo de inúmeras pessoas que lutam todos os dias no país em busca de direitos igualitários mínimos, representatividade e combate ao preconceito.

30 de Novembro de 2016 às 15:03

Tribunal do Júri de Cacoal absolve réus acusados de matar advogado

Tribunal do Júri de Cacoal absolve réus acusados de matar advogado

28 de Novembro de 2016 às 14:01

Tribunal do Júri condena réus por morte encomendada

Paulo Cezar e Maria Marlene foram denunciados pelo Ministério Público por serem os autores da morte da vítima que teria denunciado a ré Maria Marlene à polícia por um suposto envolvimento no tráfico de drogas na cidade de Cacaulândia.

25 de Novembro de 2016 às 09:12

Julgamento de acusados de matar advogado entra no terceiro dia

Julgamento de acusados de matar advogado em Cacoal entra no terceiro dia

23 de Novembro de 2016 às 05:00

Ex-diretor de presídio é condenado por oferecer regalias

O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e

23 de Novembro de 2016 às 09:55

Réu com problemas psicológicos é inocentado de crime

O Tribunal do Júri inocentou um réu por não ser capaz de responder pelos seus próprios atos devido a problemas psicológicos, ele era acusado de matar a facada o pai de uma menina de 15 anos após uma negativa de namoro. Apesar de ser inocentado pelos jurad

22 de Novembro de 2016 às 08:33

Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM

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Política

17 de Novembro de 2016 às 08:46

Polícia desvenda homicídio e cumpre mandados de prisão e buscas

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12 de Novembro de 2016 às 08:14

TJ inicia audiências de processos da Operação Luminus

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10 de Novembro de 2016 às 14:24

Tribunal condena réu por matar desafeto a pauladas em fazenda

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07 de Novembro de 2016 às 18:01

Alunos do 5º ano participam de evento de prevenção às drogas

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26 de Outubro de 2016 às 14:16

Ônibus da Eucatur com sanitário entupido resulta em indenização

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21 de Outubro de 2016 às 09:55

Médico da UPA Zona Sul é condenado à reclusão por abusar sexualmente de paciente

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19 de Outubro de 2016 às 14:13

José Jorge Ribeiro da Luz é o novo desembargador do TJRO

Ele assume a vaga como membro da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em decorrência da aposentadoria da desembargadora Ivanira Feitosa Borges.

27 de Setembro de 2016 às 08:46

DNA - Exame de Nicinha será realizado no MT, mas prazo continua indefinido

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12 de Setembro de 2016 às 15:22

Nota de esclarecimento do advogado do ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT)

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Política

06 de Setembro de 2016 às 13:43

Homem que matou a esposa vai a júri popular

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06 de Setembro de 2016 às 10:52